Chamamento Público nº 004/2026 para fins de Credenciamento de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para a execução de serviços de transporte escolar de alunos
Orçamento estimado
R$ 5.081.963,44
Você precisa ofertar abaixo deste valor
Publicado em 02/02/2026
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Receber no WhatsApp — grátisEm resumo
Esta é uma Credenciamento publicada por MUNICIPIO DE CACULE em Caculé/BA. O que o governo quer comprar: Chamamento Público nº 004/2026 para fins de Credenciamento de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para a execução de serviços de transporte escolar de alunos, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisi.... Valor estimado: R$ 5,1 mi. Prazo: propostas até . Como participar: a empresa precisa estar habilitada (CNPJ ativo, e-CNPJ, certidões fiscal/trabalhista/FGTS) e cadastrada na plataforma de envio de propostas. Vence quem oferecer o menor preço. Fonte oficial: PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (Lei 14.133/2021).
O que o governo quer comprar
Chamamento Público nº 004/2026 para fins de Credenciamento de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para a execução de serviços de transporte escolar de alunos, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais fixados para a realização da prestação dos serviços.
Quem está comprando
Instituição
Municipio de Cacule
Localização
Caculé / BA
Esfera
Municipal
CNPJ
13.676.788/0001-00
Cronograma do processo
Publicado
02/02/2026
Encerramento
31/12/2026
228 dias para participar
Você tem 228 dias para montar sua proposta.
Será necessário: cadastro na plataforma + certidões regulatórias (1 dia). Ver o passo a passo →
Como você participa desta licitação
Credenciamento — propostas até 31/12/2026 às 12:00
Como funciona: o governo posta o que quer comprar com um orçamento máximo. Você envia um preço abaixo desse valor e, na data de abertura, participa de uma sessão de lances ao vivo — tipo leilão invertido. Quem oferecer o menor preço vence e assina o contrato.
Leia o edital completo
O edital define tudo: o que entregar, prazo, forma de envio e — principalmente — o capítulo "Habilitação", que lista os documentos que sua empresa precisará apresentar. Não pule esta etapa.
Abrir edital no PNCPCadastre-se na plataforma de participação — governodecacule.ba.gov.br
Sua empresa precisa estar cadastrada na plataforma do órgão. Este cadastro pode levar dias — faça com antecedência.
Link da plataforma — disponível ao criar contaEmita os documentos de habilitação
O governo exige certidões que provam que sua empresa está regularizada: fiscal, trabalhista e FGTS. São gratuitas e geradas online em minutos. Veja o checklist completo logo abaixo.
Envie sua proposta e participe da disputa
Acesse a plataforma , registre sua proposta de preço antes de e aguarde a sessão de lances online.
Para participar, você se cadastra e já pode fornecer.
O que você precisará ter em dia
Documentos de habilitação — todos gratuitos, emitidos online
Contrato Social + CNPJ ativo
Registro atualizado da empresa na Receita Federal sem irregularidades.
Certificado digital e-CNPJ
Necessário para assinar propostas eletronicamente. Emitido por certificadoras credenciadas (Serasa, CertiSign, Soluti). Custo ~R$ 150–300/ano. Pode levar 1–3 dias para chegar — providencie com antecedência.
CRF — Certificado de Regularidade do FGTS
Caixa Econômica Federal. Comprova FGTS dos funcionários em dia. Validade: 30 dias.
CNDT — Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
Tribunal Superior do Trabalho. Sem dívidas com ex-funcionários. Validade: 180 dias.
CND Federal — Receita Federal + PGFN
Certidão Negativa de Débitos. Sem pendências federais (imposto, contribuições).
Certidões Estadual e Municipal
Cada estado e município tem portal próprio. Busque no site do governo estadual + prefeitura da cidade sede da sua empresa.
Qualificação técnica — atestados de capacidade
Prova de que já forneceu algo similar (contratos com outros clientes). Exigência e formato variam — consulte o capítulo "Habilitação" do edital desta licitação.
Esta é a lista padrão da maioria dos pregões. Cada edital pode exigir documentos adicionais (registro em conselho de classe, qualificação econômico-financeira, visita técnica etc). Sempre verifique.
Não perca prazo. Receba alertas no WhatsApp sempre que sair uma licitação como esta.
Receber alertas — grátisContexto de mercado — Transporte em BA
Nos últimos 12 meses, foram publicadas 56 licitações de transporte em BA. O valor médio estimado por edital ficou em R$ 1.687.812,00, variando entre R$ 0,00 (mínimo) e R$ 23.323.059,00 (máximo). Esses números ajudam a calibrar a competitividade da sua proposta nesta licitação.
Editais publicados
56
últimos 12 meses
Valor médio
R$ 1.687.812,00
por edital
Menor
R$ 0,00
Maior
R$ 23.323.059,00
Fonte: dados agregados do PNCP (Lei 14.133/2021), processados por SolicitaBrasil. Atualizado a cada 15 minutos.
Continue explorando
Documentos do processo
Editais, termos de referência e anexos do PNCP
CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO
EXTRATO DE ADITIVO AO EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 004/2026
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO AO EDITAL - CREDENCIAMENTO N 004/2026
TERCEIRO TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO AO EDITAL - CREDENCIAMENTO N 004/2026
SETIMA PARCIAL
OITAVA PARCIAL
NONA PARCIAL
PRIMEIRA PARCIAL
SEGUNDA PARCIAL
TERCEIRA PARCIAL
QUARTA PARCIAL
QUINTA PARCIAL
SEXTA PARCIAL
Mercado de Transporte em BA
Dados agregados dos últimos 12 meses no PNCP
Licitações publicadas
56
últimos 12 meses
Valor médio
R$ 1.687.812
por licitação
Faixa de valores
R$ 0 – R$ 23.323.059
mínimo – máximo
Para esta licitação específica, calculamos a referência histórica de preços por item (CATMAT) e quais empresas costumam vencer contratos similares — disponível para clientes Radar Max.
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Encerramento das propostas
228 dias
31/12/2026
12:00
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