Aberta — você pode participar! Obra / Construção

[portal de compras públicas] - contratação de empresa especializada para execução de obras de ampliação da estrutura de contenção portuária da vila de mangue seco/ba

35 dias para participar Concorrência pública Municipal Jandaíra, BA

Orçamento estimado

Sigiloso ou a definir

Consulte o edital para o valor

Publicado em 23/06/2026

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Em resumo

Esta é uma Concorrência pública publicada por MUNICIPIO DE JANDAIRA em Jandaíra/BA. O que o governo quer comprar: [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DE CONTENÇÃO PORTUÁRIA DA VILA DE MANGUE SECO/BA, NOS TRECHOS 1 E 2, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JANDAÍR.... Valor estimado: sigiloso ou a definir. Prazo: propostas até 30/07/2026 às 17:00. Como participar: a empresa precisa estar habilitada (CNPJ ativo, e-CNPJ, certidões fiscal/trabalhista/FGTS) e cadastrada na plataforma de envio de propostas. Vence quem oferecer o menor preço. Fonte oficial: PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (Lei 14.133/2021).

O que o governo quer comprar

[portal de compras públicas] - contratação de empresa especializada para execução de obras de ampliação da estrutura de contenção portuária da vila de mangue seco/ba, nos trechos 1 e 2, localizada no município de jandaíra/ba.

Quem está comprando

Instituição

Municipio de Jandaira

Localização

Jandaíra / BA

Esfera

Municipal

CNPJ

13.697.206/0001-64

Cronograma do processo

Publicado

23/06/2026

Encerramento

30/07/2026

35 dias para participar

Você tem 35 dias para montar sua proposta.

Será necessário: cadastro na plataforma + certidões regulatórias (1 dia). Ver o passo a passo →

Como você participa desta licitação

Concorrência pública — propostas até 30/07/2026 às 17:00

Como funciona: o governo posta o que quer comprar com um orçamento máximo. Você envia um preço abaixo desse valor e, na data de abertura, participa de uma sessão de lances ao vivo — tipo leilão invertido. Quem oferecer o menor preço vence e assina o contrato.

Leia o edital completo

O edital define tudo: o que entregar, prazo, forma de envio e — principalmente — o capítulo "Habilitação", que lista os documentos que sua empresa precisará apresentar. Não pule esta etapa.

Abrir edital no PNCP

Cadastre-se na plataforma de participação — www.portaldecompraspublicas.com.br

Sua empresa precisa estar cadastrada na plataforma do órgão. Este cadastro pode levar dias — faça com antecedência.

Link da plataforma — disponível ao criar conta

Emita os documentos de habilitação

O governo exige certidões que provam que sua empresa está regularizada: fiscal, trabalhista e FGTS. São gratuitas e geradas online em minutos. Veja o checklist completo logo abaixo.

Envie sua proposta e participe da disputa

Acesse a plataforma , registre sua proposta de preço antes de 30/07/2026 às 17:00 e aguarde a sessão de lances online.

Para participar, você envia proposta e documentos.

O que você precisará ter em dia

Documentos de habilitação — todos gratuitos, emitidos online

Contrato Social + CNPJ ativo

Registro atualizado da empresa na Receita Federal sem irregularidades.

Verificar

Certificado digital e-CNPJ

Necessário para assinar propostas eletronicamente. Emitido por certificadoras credenciadas (Serasa, CertiSign, Soluti). Custo ~R$ 150–300/ano. Pode levar 1–3 dias para chegar — providencie com antecedência.

Ver

CRF — Certificado de Regularidade do FGTS

Caixa Econômica Federal. Comprova FGTS dos funcionários em dia. Validade: 30 dias.

Emitir

CNDT — Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas

Tribunal Superior do Trabalho. Sem dívidas com ex-funcionários. Validade: 180 dias.

Emitir

CND Federal — Receita Federal + PGFN

Certidão Negativa de Débitos. Sem pendências federais (imposto, contribuições).

Emitir

Certidões Estadual e Municipal

Cada estado e município tem portal próprio. Busque no site do governo estadual + prefeitura da cidade sede da sua empresa.

Qualificação técnica — atestados de capacidade

Prova de que já forneceu algo similar (contratos com outros clientes). Exigência e formato variam — consulte o capítulo "Habilitação" do edital desta licitação.

Esta é a lista padrão da maioria dos pregões. Cada edital pode exigir documentos adicionais (registro em conselho de classe, qualificação econômico-financeira, visita técnica etc). Sempre verifique.

Não perca prazo. Receba alertas no WhatsApp sempre que sair uma licitação como esta.

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Contexto de mercado — Obra / Construção em BA

Nos últimos 12 meses, foram publicadas 1.871 licitações de obra / construção em BA. O valor médio estimado por edital ficou em R$ 4.164.615,00, variando entre R$ 0,00 (mínimo) e R$ 274.986.024,00 (máximo). Esses números ajudam a calibrar a competitividade da sua proposta nesta licitação.

Editais publicados

1.871

últimos 12 meses

Valor médio

R$ 4.164.615,00

por edital

Menor

R$ 0,00

Maior

R$ 274.986.024,00

Ver todas as licitações de obra / construção em BA Outras 1 licitações deste órgão

Fonte: dados agregados do PNCP (Lei 14.133/2021), processados por SolicitaBrasil. Atualizado a cada 15 minutos.

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Documentos do processo

Editais, termos de referência e anexos do PNCP

18 arquivos

Edital Termo de Referência Ata / MR Minuta de Contrato

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Quem está comprando

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O que você precisará ter em dia

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