Licitações em Capacitação — Riachão das Neves — BA

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Capacitação

Municipio de Riachao das Neves, Riachão das Neves, BA

Publicado em 24/04/2026

A presente imersão tem por finalidade oferecer capacitação técnica especializada voltada à qualificação de agentes públicos que atuam direta ou indiretamente nos processos de contratações governamentais, à luz da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos). O treinamento foi estruturado com foco na aplicação prática da legislação, promovendo segurança jurídica, padronização de procedimentos e redução de riscos de falhas formais, impropriedades processuais e responsabilizações administrativas.

Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto

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