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Trata-se de procedimento instaurado para aquisição de 05 (cinco) GARRAFÕES retornável

Compra direta (sem concorrência) Estadual Salvador, BA

Orçamento estimado

R$ 175,00

Você precisa ofertar abaixo deste valor

Publicado em 22/04/2026

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Em resumo

Esta é uma Compra direta (sem concorrência) publicada por DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA em Salvador/BA. O que o governo quer comprar: Trata-se de procedimento instaurado para aquisição de 05 (cinco) GARRAFÕES retornável, para água mineral, com capacidade para 20 litros, fabricado em polipropileno (PP), sem manchas, fissuras, odores, furos ou amassos, n.... Valor estimado: R$ 175. Como participar: a empresa precisa estar habilitada (CNPJ ativo, e-CNPJ, certidões fiscal/trabalhista/FGTS) e cadastrada na plataforma de envio de propostas. Vence quem oferecer o menor preço. Fonte oficial: PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (Lei 14.133/2021).

O que o governo quer comprar

Trata-se de procedimento instaurado para aquisição de 05 (cinco) GARRAFÕES retornável, para água mineral, com capacidade para 20 litros, fabricado em polipropileno (PP), sem manchas, fissuras, odores, furos ou amassos, na modalidade de Dispensa de Licitação, conforme art.75, II da Lei nº 14.133/2021, de acordo com características e informações constantes do Termo de Referência

Quem está comprando

Instituição

Defensoria Publica do Estado da Bahia

Localização

Salvador / BA

Esfera

Estadual

CNPJ

07.778.585/0001-14

Cronograma do processo

Publicado

22/04/2026

Encerramento

Aguardando órgão

Atualizamos em até 1h após publicação no PNCP

Como você participa desta licitação

Compra direta (sem concorrência)

Como funciona: o governo posta o que quer comprar com um orçamento máximo. Você envia um preço abaixo desse valor e, na data de abertura, participa de uma sessão de lances ao vivo — tipo leilão invertido. Quem oferecer o menor preço vence e assina o contrato.

1

Leia o edital completo

O edital define tudo: o que entregar, prazo, forma de envio e — principalmente — o capítulo "Habilitação", que lista os documentos que sua empresa precisará apresentar. Não pule esta etapa.

2

Cadastre-se na plataforma de participação

Sua empresa precisa estar cadastrada na plataforma do órgão. Este cadastro pode levar dias — faça com antecedência.

Link da plataforma — disponível ao criar conta
3

Emita os documentos de habilitação

O governo exige certidões que provam que sua empresa está regularizada: fiscal, trabalhista e FGTS. São gratuitas e geradas online em minutos. Veja o checklist completo logo abaixo.

4

Envie sua proposta e participe da disputa

Acesse a plataforma , registre sua proposta de preço e aguarde a sessão de lances online.

Para participar, você envia a proposta direto ao órgão.

O que você precisará ter em dia

Documentos de habilitação — todos gratuitos, emitidos online

Contrato Social + CNPJ ativo

Registro atualizado da empresa na Receita Federal sem irregularidades.

Verificar

Certificado digital e-CNPJ

Necessário para assinar propostas eletronicamente. Emitido por certificadoras credenciadas (Serasa, CertiSign, Soluti). Custo ~R$ 150–300/ano. Pode levar 1–3 dias para chegar — providencie com antecedência.

Ver

CRF — Certificado de Regularidade do FGTS

Caixa Econômica Federal. Comprova FGTS dos funcionários em dia. Validade: 30 dias.

Emitir

CNDT — Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas

Tribunal Superior do Trabalho. Sem dívidas com ex-funcionários. Validade: 180 dias.

Emitir

CND Federal — Receita Federal + PGFN

Certidão Negativa de Débitos. Sem pendências federais (imposto, contribuições).

Emitir

Certidões Estadual e Municipal

Cada estado e município tem portal próprio. Busque no site do governo estadual + prefeitura da cidade sede da sua empresa.

Qualificação técnica — atestados de capacidade

Prova de que já forneceu algo similar (contratos com outros clientes). Exigência e formato variam — consulte o capítulo "Habilitação" do edital desta licitação.

Esta é a lista padrão da maioria dos pregões. Cada edital pode exigir documentos adicionais (registro em conselho de classe, qualificação econômico-financeira, visita técnica etc). Sempre verifique.

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Continue explorando

Outras 11 licitações deste órgão

Defensoria Publica do Estado da Bahia

Documentos do processo

Editais, termos de referência e anexos do PNCP

3 arquivos
Edital Termo de Referência Ata / MR Minuta de Contrato
Termo de Referência

SEI_0984360_Termo_de_Referencia.pdf
Ato que autoriza a Contratação Direta

Dispensa 16.2026.pdf

Anexos e outros (1)

  • SEI_0969649_Documento_de_Formalizacao_de_Demanda__DFD_.pdf

    DFD

    Ver

Mercado de compras públicas em BA

Dados agregados dos últimos 12 meses no PNCP

Para esta licitação, calculamos a referência histórica de preços por item (CATMAT) e quais empresas costumam vencer contratos similares — disponível para clientes Radar Max.

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