Municipio de Santo Amaro, BA

Publicado em 18/05/2026

Serviços jurídicos de assessoria e consultoria em direito constitucional, administrativo e financeiro, com ênfase em serviços especializados de assessoria e consultoria jurídico-administrativa nas áreas de licitação e contratos, auxiliando no controle de lega-lidade dos atos dos processos licitatórios e de contratação, tam-bém no acompanhamento jurídico junto aos tribunais de contas tcm-ba, TCE-ba e TCU para defesas, informações, pedidos de reconsideração, acompanhamento de processos e outros serviços correlatos na área das contratações públicas do município de santo amaro/ba.

Municipio de Santo Amaro, BA

Publicado em 18/05/2026

Prestação de serviços jurídicos de assessoria e consultoria em direito previdenciário junto à receita federal e na seção judiciária da justiça federal, na área de direito previdenciário, com eventual propositura de ações judiciais de interesse do município e/ou defesa judicial, perante qualquer órgão, juízo ou tribunal, principalmente junto ao ministério da economia, por intermédio da secretaria e superintendências de receita federal do brasil – rfb, seções judiciárias da justiça federal e tribunal regional federal da 1ª região – trf1, bem como tribunais superiores, no municipio de santo amaro/ba

Municipio de Santo Amaro, BA

Publicado em 18/05/2026

Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria na gestão, execução, monitoramento e prestação de contas da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB Ciclo 2, no âmbito do Município de Santo Amaro/BA

Municipio de Santo Amaro, BA

Publicado em 17/04/2026

Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em licitações e contratos administrativos, compreendendo o suporte técnico a comissão de licitação e contratos nas fases interna e externa dos processos de contratação pública no municipio de santo amaro/ba