Licitações em General Sampaio — CE
até
R$ 133 mil
valor da compra
Municipio de General Sampaio, CE
Publicado em 06/05/2026
Contratação de escritório de advocacia, com notória especialização, para a propositura de ação judicial e/ou atuação administrativa destinada a compelir a união federal a incluir o município de general sampaio no rol de beneficiários da complementação vaar (valor aluno-ano por resultado) do fundeb
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
até
R$ 250 mil
valor da compra
Municipio de General Sampaio, CE
Publicado em 05/05/2026
Contratação de serviços técnicos especializados de advocacia, consistentes na recuperação de créditos à educação municipal, incluindo-se aqueles advindos de deduções, glosas, compensações ou retenções indevidas nas transferências universais obrigatórias, como o pnae, e no fundeb, composto pelas complementações do vaaf, vaat e vaar
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
até
R$ 293 mil
valor da compra
Municipio de General Sampaio, CE
Publicado em 05/05/2026
Consultoria e assessoria jurídica ao município de general sampaio, voltados ao diagnóstico do portfólio de precatórios e direitos creditórios de sua titularidade e à estruturação jurídica, normativa e documental de eventual operação de cessão onerosa de créditos públicos, nos termos da lei complementar nº 208/2024. a contratação abrange, ainda, o suporte técnico qualificado aos procedimentos administrativos, legislativos e de controle externo correlatos, incluindo a elaboração e revisão de minut
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
até
R$ 139 mil
valor da compra
Municipio de General Sampaio, CE
Publicado em 05/05/2026
Contratação de serviços de assessoria jurídica na área previdenciária e fiscal, no intuito de oferecer apoio especializado em processos e procedimentos administrativos e judiciais, visando à readequação da base de cálculo da contribuição patronal, bem como a recuperação de valores indevidamente recolhidos a tais títulos, além do imposto de renda pessoa jurídica, retido dos prestadores de serviço do município e indevidamente repassados à união.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Sem prazo
Municipio de General Sampaio, CE
Publicado em 06/05/2026
Contratação de escritório de advocacia, com notória especialização, para a propositura de ação judicial e/ou atuação administrativa destinada a compelir a união federal a incluir o município de general sampaio no rol de beneficiários da complementação vaar (valor aluno-ano por resultado) do fundeb
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Municipio de General Sampaio, CE
Publicado em 05/05/2026
Contratação de serviços técnicos especializados de advocacia, consistentes na recuperação de créditos à educação municipal, incluindo-se aqueles advindos de deduções, glosas, compensações ou retenções indevidas nas transferências universais obrigatórias, como o pnae, e no fundeb, composto pelas complementações do vaaf, vaat e vaar
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Municipio de General Sampaio, CE
Publicado em 05/05/2026
Consultoria e assessoria jurídica ao município de general sampaio, voltados ao diagnóstico do portfólio de precatórios e direitos creditórios de sua titularidade e à estruturação jurídica, normativa e documental de eventual operação de cessão onerosa de créditos públicos, nos termos da lei complementar nº 208/2024. a contratação abrange, ainda, o suporte técnico qualificado aos procedimentos administrativos, legislativos e de controle externo correlatos, incluindo a elaboração e revisão de minut
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Municipio de General Sampaio, CE
Publicado em 05/05/2026
Contratação de serviços de assessoria jurídica na área previdenciária e fiscal, no intuito de oferecer apoio especializado em processos e procedimentos administrativos e judiciais, visando à readequação da base de cálculo da contribuição patronal, bem como a recuperação de valores indevidamente recolhidos a tais títulos, além do imposto de renda pessoa jurídica, retido dos prestadores de serviço do município e indevidamente repassados à união.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Licitações em General Sampaio — CE
até
R$ 133 mil
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Municipio de General Sampaio, CE
Publicado em 06/05/2026
Contratação de escritório de advocacia, com notória especialização, para a propositura de ação judicial e/ou atuação administrativa destinada a compelir a união federal a incluir o município de general sampaio no rol de beneficiários da complementação vaar (valor aluno-ano por resultado) do fundeb
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
até
R$ 250 mil
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Municipio de General Sampaio, CE
Publicado em 05/05/2026
Contratação de serviços técnicos especializados de advocacia, consistentes na recuperação de créditos à educação municipal, incluindo-se aqueles advindos de deduções, glosas, compensações ou retenções indevidas nas transferências universais obrigatórias, como o pnae, e no fundeb, composto pelas complementações do vaaf, vaat e vaar
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
até
R$ 293 mil
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Municipio de General Sampaio, CE
Publicado em 05/05/2026
Consultoria e assessoria jurídica ao município de general sampaio, voltados ao diagnóstico do portfólio de precatórios e direitos creditórios de sua titularidade e à estruturação jurídica, normativa e documental de eventual operação de cessão onerosa de créditos públicos, nos termos da lei complementar nº 208/2024. a contratação abrange, ainda, o suporte técnico qualificado aos procedimentos administrativos, legislativos e de controle externo correlatos, incluindo a elaboração e revisão de minut
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
até
R$ 139 mil
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Municipio de General Sampaio, CE
Publicado em 05/05/2026
Contratação de serviços de assessoria jurídica na área previdenciária e fiscal, no intuito de oferecer apoio especializado em processos e procedimentos administrativos e judiciais, visando à readequação da base de cálculo da contribuição patronal, bem como a recuperação de valores indevidamente recolhidos a tais títulos, além do imposto de renda pessoa jurídica, retido dos prestadores de serviço do município e indevidamente repassados à união.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Sem prazo
Municipio de General Sampaio, CE
Publicado em 06/05/2026
Contratação de escritório de advocacia, com notória especialização, para a propositura de ação judicial e/ou atuação administrativa destinada a compelir a união federal a incluir o município de general sampaio no rol de beneficiários da complementação vaar (valor aluno-ano por resultado) do fundeb
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Municipio de General Sampaio, CE
Publicado em 05/05/2026
Contratação de serviços técnicos especializados de advocacia, consistentes na recuperação de créditos à educação municipal, incluindo-se aqueles advindos de deduções, glosas, compensações ou retenções indevidas nas transferências universais obrigatórias, como o pnae, e no fundeb, composto pelas complementações do vaaf, vaat e vaar
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Municipio de General Sampaio, CE
Publicado em 05/05/2026
Consultoria e assessoria jurídica ao município de general sampaio, voltados ao diagnóstico do portfólio de precatórios e direitos creditórios de sua titularidade e à estruturação jurídica, normativa e documental de eventual operação de cessão onerosa de créditos públicos, nos termos da lei complementar nº 208/2024. a contratação abrange, ainda, o suporte técnico qualificado aos procedimentos administrativos, legislativos e de controle externo correlatos, incluindo a elaboração e revisão de minut
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Municipio de General Sampaio, CE
Publicado em 05/05/2026
Contratação de serviços de assessoria jurídica na área previdenciária e fiscal, no intuito de oferecer apoio especializado em processos e procedimentos administrativos e judiciais, visando à readequação da base de cálculo da contribuição patronal, bem como a recuperação de valores indevidamente recolhidos a tais títulos, além do imposto de renda pessoa jurídica, retido dos prestadores de serviço do município e indevidamente repassados à união.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto