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Tribunal de Justica do Estado do Tocantins, Palmas, TO

Publicado em 19/05/2026

Contratação de instrutora para ministrar a Palestra "Articulação SUS e SUAS no processo de desinstitucionalização da pessoa em cumprimento de medida de segurança", no Simpósio sobre atuação em rede na efetivação da política antimanicomial do Poder Judiciário, para Magistrados(as) e Servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense que atuam nas varas criminais e de execução penal; Operadores do Sistema de Justiça, gestores e profissionais de todos os municípios do Estado que atuam na RAPS, na Polí

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Tribunal de Justica do Estado do Tocantins, Palmas, TO

Publicado em 15/05/2026

Contratação de instrutor para ministrar a palestra Modalidades de Acolhimento e a Regionalização do SFA no VI Seminário Adoção - Amor em Ação com o Tema: "Proteção Integral e Convivência Familiar e Comunitária, para magistrados (as) e servidores(as) do Poder Judiciário, Promotores de Justiça e assessores, Defensores Públicos, GGEM e todos os profissionais com competência na matéria infância e juventude, na modalidade semipresencial.

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Defensoria Publica do Estado do Tocantins, Palmas, TO

Publicado em 14/05/2026

Inscrição de 02 (duas) servidoras da Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) como participantes do XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (Conbrascom), realizado pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ) nos dias 29, 30 e 31 de julho de 2026 com o tema “O poder da comunicação na reputação da justiça”.

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Tribunal de Justica do Estado do Tocantins, Palmas, TO

Publicado em 14/05/2026

Contratação de instrutor para ministrar a palestra Audiências de Custódia e a Necessidade de Tratamento em Saúde Mental no Curso da Prisão Preventiva ou Outras Medidas Cautelares e no Curso da Execução Da Pena: Orientações Práticas, no Simpósio sobre Atuação em Rede na Efetivação da Política Antimanicomial do Poder Judiciário, para Magistrados(as) e Servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense que atuam nas varas criminais e de execução penal e Operadores do Sistema de Justiça, gestores e pro

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Defensoria Publica do Estado do Tocantins, Palmas, TO

Publicado em 13/05/2026

Contratação de serviço técnico especializado para ministrar aula no Módulo XI – Módulo de Seminário Interdisciplinar e Projetos de Intervenção, integrante da matriz curricular da Pós-Graduação Lato Sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade, oferecida pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – ESDEP.

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Justiça · PALMAS/TO

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