Aberta — você pode participar! Obra / Construção

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para construção de subestações de energia elétrica

22 dias para participar Concorrência pública Municipal Açailândia, MA

Orçamento estimado

R$ 561.568,07

Você precisa ofertar abaixo deste valor

Publicado em 07/05/2026

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Em resumo

Esta é uma Concorrência pública publicada por MUNICIPIO DE ACAILANDIA - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA, DESPORTO E LAZER em Açailândia/MA. O que o governo quer comprar: [LICITANET] - Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para construção de subestações de energia elétrica, destinadas ao atendimento das seguintes unidades escolares da rede municipal de ensino de Açai.... Valor estimado: R$ 562 mil. Prazo: propostas até 08/06/2026 às 09:00. Como participar: a empresa precisa estar habilitada (CNPJ ativo, e-CNPJ, certidões fiscal/trabalhista/FGTS) e cadastrada na plataforma de envio de propostas. Vence quem oferecer o menor preço. Fonte oficial: PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (Lei 14.133/2021).

O que o governo quer comprar

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para construção de subestações de energia elétrica, destinadas ao atendimento das seguintes unidades escolares da rede municipal de ensino de Açailândia: Escola Municipal Jesus de Nazaré; Escola Municipal de Tempo Integral Crislaine Gonçalves dos Santos; Creche Integral Maria Onézia de Carvalho; Creche Integral Hélio Macedo, Escola Municipal Antônio Oliveira Campos, Iranilde da Conceição Sobral, Creche Integral Maria Sales, de interesse da Secretaria Municipal de Educação.

Quem está comprando

Instituição

Municipio de Acailandia - Secretaria de Educacao, Cultura, Desporto e Lazer

Localização

Açailândia / MA

Esfera

Municipal

CNPJ

06.081.359/0001-17

Cronograma do processo

Publicado

07/05/2026

Encerramento

08/06/2026

22 dias para participar

Você tem 22 dias para montar sua proposta.

Será necessário: cadastro na plataforma + certidões regulatórias (1 dia). Ver o passo a passo →

Como você participa desta licitação

Concorrência pública — propostas até 08/06/2026 às 09:00

Como funciona: o governo posta o que quer comprar com um orçamento máximo. Você envia um preço abaixo desse valor e, na data de abertura, participa de uma sessão de lances ao vivo — tipo leilão invertido. Quem oferecer o menor preço vence e assina o contrato.

Leia o edital completo

O edital define tudo: o que entregar, prazo, forma de envio e — principalmente — o capítulo "Habilitação", que lista os documentos que sua empresa precisará apresentar. Não pule esta etapa.

Abrir edital no PNCP

Cadastre-se na plataforma de participação — Licitanet

Sua empresa precisa estar cadastrada na plataforma do órgão. Este cadastro pode levar dias — faça com antecedência.

Link da plataforma — disponível ao criar conta

Emita os documentos de habilitação

O governo exige certidões que provam que sua empresa está regularizada: fiscal, trabalhista e FGTS. São gratuitas e geradas online em minutos. Veja o checklist completo logo abaixo.

Envie sua proposta e participe da disputa

Acesse a plataforma , registre sua proposta de preço antes de 08/06/2026 às 09:00 e aguarde a sessão de lances online.

Para participar, você envia proposta e documentos.

O que você precisará ter em dia

Documentos de habilitação — todos gratuitos, emitidos online

Contrato Social + CNPJ ativo

Registro atualizado da empresa na Receita Federal sem irregularidades.

Verificar

Certificado digital e-CNPJ

Necessário para assinar propostas eletronicamente. Emitido por certificadoras credenciadas (Serasa, CertiSign, Soluti). Custo ~R$ 150–300/ano. Pode levar 1–3 dias para chegar — providencie com antecedência.

Ver

CRF — Certificado de Regularidade do FGTS

Caixa Econômica Federal. Comprova FGTS dos funcionários em dia. Validade: 30 dias.

Emitir

CNDT — Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas

Tribunal Superior do Trabalho. Sem dívidas com ex-funcionários. Validade: 180 dias.

Emitir

CND Federal — Receita Federal + PGFN

Certidão Negativa de Débitos. Sem pendências federais (imposto, contribuições).

Emitir

Certidões Estadual e Municipal

Cada estado e município tem portal próprio. Busque no site do governo estadual + prefeitura da cidade sede da sua empresa.

Qualificação técnica — atestados de capacidade

Prova de que já forneceu algo similar (contratos com outros clientes). Exigência e formato variam — consulte o capítulo "Habilitação" do edital desta licitação.

Esta é a lista padrão da maioria dos pregões. Cada edital pode exigir documentos adicionais (registro em conselho de classe, qualificação econômico-financeira, visita técnica etc). Sempre verifique.

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Contexto de mercado — Obra / Construção em MA

Nos últimos 12 meses, foram publicadas 329 licitações de obra / construção em MA. O valor médio estimado por edital ficou em R$ 18.601.444,00, variando entre R$ 0,00 (mínimo) e R$ 3.529.667.130,00 (máximo). Esses números ajudam a calibrar a competitividade da sua proposta nesta licitação.

Editais publicados

329

últimos 12 meses

Valor médio

R$ 18.601.444,00

por edital

Menor

R$ 0,00

Maior

R$ 3.529.667.130,00

Ver todas as licitações de obra / construção em MA Outras 1 licitações deste órgão

Fonte: dados agregados do PNCP (Lei 14.133/2021), processados por SolicitaBrasil. Atualizado a cada 15 minutos.

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Documentos do processo

Editais, termos de referência e anexos do PNCP

34 arquivos

Edital Termo de Referência Ata / MR Minuta de Contrato

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O que o governo quer comprar

Quem está comprando

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