Credenciamento de pessoas físicas para a prestação de serviços de nível superior e médio
Orçamento estimado
R$ 15.312.740,00
Você precisa ofertar abaixo deste valor
Publicado em 24/02/2026
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Esta é uma Credenciamento publicada por MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA em São joão batista/MA. O que o governo quer comprar: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS E PROGRAMAS FEDERAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA-MA. Valor estimado: R$ 15,3 mi. Prazo: propostas até . Como participar: a empresa precisa estar habilitada (CNPJ ativo, e-CNPJ, certidões fiscal/trabalhista/FGTS) e cadastrada na plataforma de envio de propostas. Vence quem oferecer o menor preço. Fonte oficial: PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (Lei 14.133/2021).
O que o governo quer comprar
Credenciamento de pessoas físicas para a prestação de serviços de nível superior e médio, para atender a demanda das secretarias e programas federais do município de são joão batista-ma
Quem está comprando
Instituição
Municipio de Sao Joao Batista
Localização
São João Batista / MA
Esfera
Municipal
CNPJ
35.101.369/0001-75
Cronograma do processo
Publicado
24/02/2026
Encerramento
31/12/2026
227 dias para participar
Você tem 227 dias para montar sua proposta.
Será necessário: cadastro na plataforma + certidões regulatórias (1 dia). Ver o passo a passo →
Como você participa desta licitação
Credenciamento — propostas até 31/12/2026 às 00:00
Como funciona: o governo posta o que quer comprar com um orçamento máximo. Você envia um preço abaixo desse valor e, na data de abertura, participa de uma sessão de lances ao vivo — tipo leilão invertido. Quem oferecer o menor preço vence e assina o contrato.
Leia o edital completo
O edital define tudo: o que entregar, prazo, forma de envio e — principalmente — o capítulo "Habilitação", que lista os documentos que sua empresa precisará apresentar. Não pule esta etapa.
Cadastre-se na plataforma de participação
Sua empresa precisa estar cadastrada na plataforma do órgão. Este cadastro pode levar dias — faça com antecedência.
Link da plataforma — disponível ao criar contaEmita os documentos de habilitação
O governo exige certidões que provam que sua empresa está regularizada: fiscal, trabalhista e FGTS. São gratuitas e geradas online em minutos. Veja o checklist completo logo abaixo.
Envie sua proposta e participe da disputa
Acesse a plataforma , registre sua proposta de preço antes de e aguarde a sessão de lances online.
Para participar, você se cadastra e já pode fornecer.
O que você precisará ter em dia
Documentos de habilitação — todos gratuitos, emitidos online
Contrato Social + CNPJ ativo
Registro atualizado da empresa na Receita Federal sem irregularidades.
Certificado digital e-CNPJ
Necessário para assinar propostas eletronicamente. Emitido por certificadoras credenciadas (Serasa, CertiSign, Soluti). Custo ~R$ 150–300/ano. Pode levar 1–3 dias para chegar — providencie com antecedência.
CRF — Certificado de Regularidade do FGTS
Caixa Econômica Federal. Comprova FGTS dos funcionários em dia. Validade: 30 dias.
CNDT — Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
Tribunal Superior do Trabalho. Sem dívidas com ex-funcionários. Validade: 180 dias.
CND Federal — Receita Federal + PGFN
Certidão Negativa de Débitos. Sem pendências federais (imposto, contribuições).
Certidões Estadual e Municipal
Cada estado e município tem portal próprio. Busque no site do governo estadual + prefeitura da cidade sede da sua empresa.
Qualificação técnica — atestados de capacidade
Prova de que já forneceu algo similar (contratos com outros clientes). Exigência e formato variam — consulte o capítulo "Habilitação" do edital desta licitação.
Esta é a lista padrão da maioria dos pregões. Cada edital pode exigir documentos adicionais (registro em conselho de classe, qualificação econômico-financeira, visita técnica etc). Sempre verifique.
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Documentos do processo
Editais, termos de referência e anexos do PNCP
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001-2026 E ANEXOS
AUTORIZACAO ILANA RAQUEL ROCHA DUTRA
AUTORIZACAO ANDREIA SOARES EVERTON
AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO DIRETA - MARIANA DOMINICI SOARES
AUTORIZACAO RAYNARA COSTA DOS SANTOS
AUTORIZACAO - RANIERY CARVALHO PENHA
AUTORIZACAO - RENAN VICTOR FRAZAO MOARES
AUTORIZACAO - PEDRO HENRIQUE ARAUJO BRITO
AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO DIRETA - HAYLLA VALONIA FRANCA
AUTORIZACAO - RENAN VICTOR FRAZAO MORAES
AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO DIRETA - MAYARA ALVES DE OLIVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL
AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO DIRETA - MANUELMA SANTOS FERRAZ - NUTRICIONISTA DA EDUCACAO
AUTORIZACAO BRUNO SOUSA NASCIMENTO
AUTORIZACAO - CLAUDIO HENRIQUE COELHO DE SOUZA
AUTORIZACAO - CLAUDIO HENRIQUE COELHO DE SOUZA - MEDICO PSIQUIATRA
AUTORIZACAO HITALO RICARDO DINIZ GOMES
Anexos e outros (1)
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AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO DIRETA - MARIA FERNANDA VIANA CUTRIM
Outros Documentos
Mercado de compras públicas em MA
Dados agregados dos últimos 12 meses no PNCP
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Encerramento das propostas
227 dias
31/12/2026
00:00
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