Aberta — você pode participar! Obra / Construção

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços de CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS “PROGRAMA MINHA CASA

5 dias para participar Concorrência pública Municipal São Pedro dos Crentes, MA

Orçamento estimado

R$ 2.730.000,00

Você precisa ofertar abaixo deste valor

Publicado em 26/06/2026

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Em resumo

Esta é uma Concorrência pública publicada por MUNICIPIO DE SAO PEDRO DOS CRENTES em São pedro dos crentes/MA. O que o governo quer comprar: [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços de CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS “PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA”, objeto do TERMO DE COMPRIMISSO: 995969/2025 no Município de São.... Valor estimado: R$ 2,7 mi. Prazo: propostas até 13/07/2026 às 08:59. Como participar: a empresa precisa estar habilitada (CNPJ ativo, e-CNPJ, certidões fiscal/trabalhista/FGTS) e cadastrada na plataforma de envio de propostas. Vence quem oferecer o menor preço. Fonte oficial: PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (Lei 14.133/2021).

O que o governo quer comprar

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços de CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS “PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA”, objeto do TERMO DE COMPRIMISSO: 995969/2025 no Município de São Pedro dos Crentes-MA.

Quem está comprando

Instituição

Municipio de Sao Pedro dos Crentes

Localização

São Pedro dos Crentes / MA

Esfera

Municipal

CNPJ

01.577.844/0001-62

Cronograma do processo

Publicado

26/06/2026

Encerramento

13/07/2026

5 dias para participar

Você tem 5 dias para montar sua proposta.

Será necessário: cadastro na plataforma + certidões regulatórias (1 dia). Ver o passo a passo →

Como você participa desta licitação

Concorrência pública — propostas até 13/07/2026 às 08:59

Como funciona: o governo posta o que quer comprar com um orçamento máximo. Você envia um preço abaixo desse valor e, na data de abertura, participa de uma sessão de lances ao vivo — tipo leilão invertido. Quem oferecer o menor preço vence e assina o contrato.

Leia o edital completo

O edital define tudo: o que entregar, prazo, forma de envio e — principalmente — o capítulo "Habilitação", que lista os documentos que sua empresa precisará apresentar. Não pule esta etapa.

Abrir edital no PNCP

Cadastre-se na plataforma de participação — www.portaldecompraspublicas.com.br

Sua empresa precisa estar cadastrada na plataforma do órgão. Este cadastro pode levar dias — faça com antecedência.

Link da plataforma — disponível ao criar conta

Emita os documentos de habilitação

O governo exige certidões que provam que sua empresa está regularizada: fiscal, trabalhista e FGTS. São gratuitas e geradas online em minutos. Veja o checklist completo logo abaixo.

Envie sua proposta e participe da disputa

Acesse a plataforma , registre sua proposta de preço antes de 13/07/2026 às 08:59 e aguarde a sessão de lances online.

Para participar, você envia proposta e documentos.

O que você precisará ter em dia

Documentos de habilitação — todos gratuitos, emitidos online

Contrato Social + CNPJ ativo

Registro atualizado da empresa na Receita Federal sem irregularidades.

Verificar

Certificado digital e-CNPJ

Necessário para assinar propostas eletronicamente. Emitido por certificadoras credenciadas (Serasa, CertiSign, Soluti). Custo ~R$ 150–300/ano. Pode levar 1–3 dias para chegar — providencie com antecedência.

Ver

CRF — Certificado de Regularidade do FGTS

Caixa Econômica Federal. Comprova FGTS dos funcionários em dia. Validade: 30 dias.

Emitir

CNDT — Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas

Tribunal Superior do Trabalho. Sem dívidas com ex-funcionários. Validade: 180 dias.

Emitir

CND Federal — Receita Federal + PGFN

Certidão Negativa de Débitos. Sem pendências federais (imposto, contribuições).

Emitir

Certidões Estadual e Municipal

Cada estado e município tem portal próprio. Busque no site do governo estadual + prefeitura da cidade sede da sua empresa.

Qualificação técnica — atestados de capacidade

Prova de que já forneceu algo similar (contratos com outros clientes). Exigência e formato variam — consulte o capítulo "Habilitação" do edital desta licitação.

Esta é a lista padrão da maioria dos pregões. Cada edital pode exigir documentos adicionais (registro em conselho de classe, qualificação econômico-financeira, visita técnica etc). Sempre verifique.

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Contexto de mercado — Obra / Construção em MA

Nos últimos 12 meses, foram publicadas 708 licitações de obra / construção em MA. O valor médio estimado por edital ficou em R$ 12.570.844,00, variando entre R$ 0,00 (mínimo) e R$ 3.529.667.130,00 (máximo). Esses números ajudam a calibrar a competitividade da sua proposta nesta licitação.

Editais publicados

708

últimos 12 meses

Valor médio

R$ 12.570.844,00

por edital

Menor

R$ 0,00

Maior

R$ 3.529.667.130,00

Ver todas as licitações de obra / construção em MA Outras 1 licitações deste órgão

Fonte: dados agregados do PNCP (Lei 14.133/2021), processados por SolicitaBrasil. Atualizado a cada 15 minutos.

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Documentos do processo

Editais, termos de referência e anexos do PNCP

35 arquivos

Edital Termo de Referência Ata / MR Minuta de Contrato

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Quem está comprando

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