Licitações em Saúde — Fronteira — MG
até
R$ 1 mi
valor da compra
Municipio de Fronteira, MG
Publicado em 14/05/2026
Prestação de serviços jurídicos especializados para o fim de recuperar recursos financeiros da área da saúde, de exercícios anteriores, que atualmente se encontram glosados e/ou inviabilizados de serem utilizados pelo município e/ou estagnados diante da impossibilidade de cumprirem o objetivo para o qual foram inicialmente destinados ao município, tudo em compatibilidade com a cf/88, o ppa (plano plurianual), a ldo (lei de diretrizes orçamentárias), a loa (lei orçamentária anual), a lei de responsabilidade fiscal (lc nº 101/2000), a lei nº 4.320/1964, o pas (plano anual de saúde), o rdqa (relatório detalhado do quadrimestre anterior), o rag (relatório anual de gestão), a lei complementar federal nº 141/2012, lei nº 8.080/1990, lei nº 8.142/1990, lei nº 8.689/1993, decreto nº 7.508/2011 que regulamenta a lei nº 8.080/1990, portarias de consolidação do ministério da saúde (prc – 1 a prc – 6), portaria gm/ms nº 3.992/2017, resoluções do estado de minas gerais e demais legislações infraconstitucionais, outros normativos e regulamentos legais correlatos, complementares ou que vier a substituí-los durante a execução dos trabalhos.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
até
R$ 1 mil
valor da compra
Municipio de Fronteira, MG
Publicado em 23/04/2026
Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços na área de psicologia, com especialidade em neuropsicologia, para atendimento das demandas da secretaria municipal de saúde
Para participar, você se cadastra e já pode fornecer
participe até
05/abr
23:59
até
R$ 2 mil
valor da compra
Municipio de Fronteira, MG
Publicado em 02/03/2026
Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos, por meio de plantões em urgência e emergência e/ou plantões médicos a distância (sobreaviso), a serem realizados na unidade mista de saúde deste município, de forma complementar à rede municipal de saúde para atendimento dos usuários do SUS
Para participar, você se cadastra e já pode fornecer
participe até
01/mar
23:59
Sem prazo
Municipio de Fronteira, MG
Publicado em 14/05/2026
Prestação de serviços jurídicos especializados para o fim de recuperar recursos financeiros da área da saúde, de exercícios anteriores, que atualmente se encontram glosados e/ou inviabilizados de serem utilizados pelo município e/ou estagnados diante da impossibilidade de cumprirem o objetivo para o qual foram inicialmente destinados ao município, tudo em compatibilidade com a cf/88, o ppa (plano plurianual), a ldo (lei de diretrizes orçamentárias), a loa (lei orçamentária anual), a lei de responsabilidade fiscal (lc nº 101/2000), a lei nº 4.320/1964, o pas (plano anual de saúde), o rdqa (relatório detalhado do quadrimestre anterior), o rag (relatório anual de gestão), a lei complementar federal nº 141/2012, lei nº 8.080/1990, lei nº 8.142/1990, lei nº 8.689/1993, decreto nº 7.508/2011 que regulamenta a lei nº 8.080/1990, portarias de consolidação do ministério da saúde (prc – 1 a prc – 6), portaria gm/ms nº 3.992/2017, resoluções do estado de minas gerais e demais legislações infraconstitucionais, outros normativos e regulamentos legais correlatos, complementares ou que vier a substituí-los durante a execução dos trabalhos.
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Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços na área de psicologia, com especialidade em neuropsicologia, para atendimento das demandas da secretaria municipal de saúde
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Municipio de Fronteira, MG
Publicado em 02/03/2026
Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos, por meio de plantões em urgência e emergência e/ou plantões médicos a distância (sobreaviso), a serem realizados na unidade mista de saúde deste município, de forma complementar à rede municipal de saúde para atendimento dos usuários do SUS
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Licitações em Saúde — Fronteira
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Municipio de Fronteira, MG
Publicado em 14/05/2026
Prestação de serviços jurídicos especializados para o fim de recuperar recursos financeiros da área da saúde, de exercícios anteriores, que atualmente se encontram glosados e/ou inviabilizados de serem utilizados pelo município e/ou estagnados diante da impossibilidade de cumprirem o objetivo para o qual foram inicialmente destinados ao município, tudo em compatibilidade com a cf/88, o ppa (plano plurianual), a ldo (lei de diretrizes orçamentárias), a loa (lei orçamentária anual), a lei de responsabilidade fiscal (lc nº 101/2000), a lei nº 4.320/1964, o pas (plano anual de saúde), o rdqa (relatório detalhado do quadrimestre anterior), o rag (relatório anual de gestão), a lei complementar federal nº 141/2012, lei nº 8.080/1990, lei nº 8.142/1990, lei nº 8.689/1993, decreto nº 7.508/2011 que regulamenta a lei nº 8.080/1990, portarias de consolidação do ministério da saúde (prc – 1 a prc – 6), portaria gm/ms nº 3.992/2017, resoluções do estado de minas gerais e demais legislações infraconstitucionais, outros normativos e regulamentos legais correlatos, complementares ou que vier a substituí-los durante a execução dos trabalhos.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
até
R$ 1 mil
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Municipio de Fronteira, MG
Publicado em 23/04/2026
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Publicado em 02/03/2026
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Publicado em 14/05/2026
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