Aberta — você pode participar!

Contratação de Serviços para Esterilização Cirúrgica e Microchipagem de Cães e Gatos em situação de vulnerabilidade social no município de Santos Dumont/MG

342 dias para participar Credenciamento Municipal Santos Dumont, MG

Orçamento estimado

R$ 255.875,00

Você precisa ofertar abaixo deste valor

Publicado em 23/04/2026

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Em resumo

Esta é uma Credenciamento publicada por MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT em Santos dumont/MG. O que o governo quer comprar: Contratação de Serviços para Esterilização Cirúrgica e Microchipagem de Cães e Gatos em situação de vulnerabilidade social no município de Santos Dumont/MG, abrangendo a região central e distritos, com aplicação de antib.... Valor estimado: R$ 256 mil. Prazo: propostas até 24/04/2027 às 23:59. Como participar: a empresa precisa estar habilitada (CNPJ ativo, e-CNPJ, certidões fiscal/trabalhista/FGTS) e cadastrada na plataforma de envio de propostas. Vence quem oferecer o menor preço. Fonte oficial: PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (Lei 14.133/2021).

O que o governo quer comprar

Contratação de Serviços para Esterilização Cirúrgica e Microchipagem de Cães e Gatos em situação de vulnerabilidade social no município de Santos Dumont/MG, abrangendo a região central e distritos, com aplicação de antibióticos de longa duração e registro no SINPATINHAS., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I.

Quem está comprando

Instituição

Municipio de Santos Dumont

Localização

Santos Dumont / MG

Esfera

Municipal

CNPJ

17.747.924/0001-59

Cronograma do processo

Publicado

23/04/2026

Encerramento

24/04/2027

342 dias para participar

Você tem 342 dias para montar sua proposta.

Será necessário: cadastro na plataforma + certidões regulatórias (1 dia). Ver o passo a passo →

Como você participa desta licitação

Credenciamento — propostas até 24/04/2027 às 23:59

Como funciona: o governo posta o que quer comprar com um orçamento máximo. Você envia um preço abaixo desse valor e, na data de abertura, participa de uma sessão de lances ao vivo — tipo leilão invertido. Quem oferecer o menor preço vence e assina o contrato.

Leia o edital completo

O edital define tudo: o que entregar, prazo, forma de envio e — principalmente — o capítulo "Habilitação", que lista os documentos que sua empresa precisará apresentar. Não pule esta etapa.

Abrir edital no PNCP

Cadastre-se na plataforma de participação — app2.licitardigital.com.br

Sua empresa precisa estar cadastrada na plataforma do órgão. Este cadastro pode levar dias — faça com antecedência.

Link da plataforma — disponível ao criar conta

Emita os documentos de habilitação

O governo exige certidões que provam que sua empresa está regularizada: fiscal, trabalhista e FGTS. São gratuitas e geradas online em minutos. Veja o checklist completo logo abaixo.

Envie sua proposta e participe da disputa

Acesse a plataforma , registre sua proposta de preço antes de 24/04/2027 às 23:59 e aguarde a sessão de lances online.

Para participar, você se cadastra e já pode fornecer.

O que você precisará ter em dia

Documentos de habilitação — todos gratuitos, emitidos online

Contrato Social + CNPJ ativo

Registro atualizado da empresa na Receita Federal sem irregularidades.

Verificar

Certificado digital e-CNPJ

Necessário para assinar propostas eletronicamente. Emitido por certificadoras credenciadas (Serasa, CertiSign, Soluti). Custo ~R$ 150–300/ano. Pode levar 1–3 dias para chegar — providencie com antecedência.

Ver

CRF — Certificado de Regularidade do FGTS

Caixa Econômica Federal. Comprova FGTS dos funcionários em dia. Validade: 30 dias.

Emitir

CNDT — Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas

Tribunal Superior do Trabalho. Sem dívidas com ex-funcionários. Validade: 180 dias.

Emitir

CND Federal — Receita Federal + PGFN

Certidão Negativa de Débitos. Sem pendências federais (imposto, contribuições).

Emitir

Certidões Estadual e Municipal

Cada estado e município tem portal próprio. Busque no site do governo estadual + prefeitura da cidade sede da sua empresa.

Qualificação técnica — atestados de capacidade

Prova de que já forneceu algo similar (contratos com outros clientes). Exigência e formato variam — consulte o capítulo "Habilitação" do edital desta licitação.

Esta é a lista padrão da maioria dos pregões. Cada edital pode exigir documentos adicionais (registro em conselho de classe, qualificação econômico-financeira, visita técnica etc). Sempre verifique.

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Municipio de Santos Dumont

Documentos do processo

Editais, termos de referência e anexos do PNCP

7 arquivos

Edital Termo de Referência Ata / MR Minuta de Contrato

Edital

Processo_099_2026__EDITAL_DE_CREDENCIAMENTO.pdf

Anexos e outros (6)

Processo_099_2026__ANEXO_III__DECLARACOES.docx

Outros Documentos

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Processo_099_2026__ANEXO_I_DO_TR__PLANILHA_DE_PRECO_ESTIMADO.pdf

Outros Documentos

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Processo_099_2026__DOCUMENTO_DE_FORMALIZACAO_DA_DEMANDA.pdf

Outros Documentos

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Processo_099_2026__ETP__ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR_COMPLETO.pdf

Outros Documentos

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Processo_099_2026__TERMO_DE_REFERENCIA.pdf

Outros Documentos

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OFICIO_SECRETARIA_MEIO_AMBIENTE_SOBRE_CASTRAMOVEL.pdf

Outros Documentos

Ver

Mercado de compras públicas em MG

Dados agregados dos últimos 12 meses no PNCP

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Encerramento das propostas

342 dias

24/04/2027

23:59

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