até
R$ 4 mil
valor da compra
Tribunal de Justica do Estado do Para, Belém, PA
Publicado em 20/05/2026
Contratação de pessoa física especializada para atuar na docência do CURSO FORMAÇÃO DE FORMADORES: DESENVOLVIMENTO DOCENTE (N1M3) com carga horária de 18h/a, no período de 18 de junho a 20 de julho de 2026.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
até
R$ 47 mil
valor da compra
Tribunal de Justica do Estado do Para, Belém, PA
Publicado em 18/05/2026
Contratação de pessoa jurídica HASHTAG TREINAMENTOS LTDA, para ministrar o curso de N8N Acelerator, na modalidade on line (turma in company), carga horária de 24h/a, voltados à capacitação e ao aperfeiçoamento de 12 servidores(as) e colaboradores(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
até
R$ 4 mil
valor da compra
Tribunal de Justica do Estado do Para, Belém, PA
Publicado em 18/05/2026
Contratação de 01 (uma) inscrições para a participação do servidor Jorge André Silva Abdon, matrícula 223085, no curso “Foundations of Incident Management (FIM)”, ofertado pela empresa NIC.BR - Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR, CNPJ:05.506.560/0001-36, a ser realizado no período de 03 a 07 de agosto de 2026, com carga horária de 40 horas, na modalidade PRESENCIAL na Cidade de São Paulo.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
até
R$ 950 mil
valor da compra
Tribunal de Justica do Estado do Para, Belém, PA
Publicado em 15/05/2026
Contratação Direta, por inexigibilidade de licitação, da Fundação Getúlio Vargas - FGV, para a realização do Curso de MBA “LLM em Direito e Inovação” destinado ao aperfeiçoamento de magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
até
R$ 3 mil
valor da compra
Tribunal de Justica do Estado do Para, Belém, PA
Publicado em 15/05/2026
Contratação de docência para realização do curso POLÍTICA JUDICIÁRIA E PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA, na modalidade Ensino a Distância, com carga horária de 15h/a, nos dias 3,4,10,11 e 17 de agosto de 2026, no horário das 14h às 17h.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
até
R$ 36 mil
valor da compra
Tribunal de Justica do Estado do Para, Belém, PA
Publicado em 15/05/2026
Contratação de 13 (treze) inscrições para a participação de servidores (as) e 02 (duas) cortesias, no curso “People Analytics: Gestão de Capital Humano com Base em Dados”, a ser realizado no período de 25 a 27 de maio de 2026, com carga horária de 24h, na modalidade PRESENCIAL no Hotel Princesa Louçã, na Cidade de Belém-Pa.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
até
R$ 9 mil
valor da compra
Tribunal de Justica do Estado do Para, Belém, PA
Publicado em 13/05/2026
Contratação da empresa, para oferta da formação continuada “O Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora T1/2026” , com carga horária de 20h/a, no período de 15 a 29 de maio de 2026.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
até
R$ 3 mil
valor da compra
Tribunal de Justica do Estado do Para, Belém, PA
Publicado em 05/05/2026
Contratação da Pessoa Física, para ministrar o CURSO COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA E INTELIGÊNCIA EMOCIONAL: Uma Perspectiva Inovadora, com carga horária de 16 horas, a ser realizado na modalidade presencial, nas dependências do Fórum da Comarca de Marabá, nas datas de 31 de agosto e 01 de setembro de 2026.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
até
R$ 2 mil
valor da compra
Tribunal de Justica do Estado do Para, Belém, PA
Publicado em 04/05/2026
Contratação de empresa para realização do curso Comunidades Tradicionais e direitos previstos na Convenção 169 da OIT, na modalidade remota/Teams, com carga horária de 3h/a, no dia 19 de maio de 2026.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
até
R$ 44 mil
valor da compra
Tribunal de Justica do Estado do Para, Belém, PA
Publicado em 04/05/2026
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa ONECURSOS TREINAMENTO, para a prestação de serviços de capacitação destinados à realização do curso “Curso Completo e Prático de Retenção na Fonte de Tributos na Administração Pública (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS/ICMS), E-Social, EFD-Reinf e DCTFWeb, com enfoque na Reforma Tributária (EC nº 132/2023 e LC nº 214/2025)”, a ser promovido pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará – EJPA, no período de 04 a 08 de maio de 2026.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
até
R$ 200
valor da compra
Tribunal de Justica do Estado do Para, Belém, PA
Publicado em 30/04/2026
Docência para a Oficina 1 POLÍTICA ANTIMANICOMIAL: IMPLEMENTAÇÃO REGIONAL DO PROVIMENTO CGJ nº 001/2025 NAS REGIÕES JUDICIÁRIAS DO PARÁ, no formato virtual para o aprimoramento das habilidades de Magistradas(os) e Servidoras(es). A formação será executada no dia 23 de abril de 2026, no horário das 14h às 17h, via Plataforma Microsoft TEAMS. TEAMS.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
até
R$ 3 mil
valor da compra
Tribunal de Justica do Estado do Para, Belém, PA
Publicado em 30/04/2026
Contratação de docente, para curso “ICMS NA JURISPRUDÊNCIA LOCAL – PONTOS CRÍTICOS E CONTROVERTIDOS” no período de 5 a 26 de maio de 2026.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
até
R$ 7 mil
valor da compra
Tribunal de Justica do Estado do Para, Belém, PA
Publicado em 29/04/2026
Contratação de 03 (três) inscrições, para a participação de servidores abaixo elencados, no 15º Rede WeGov, ofertado pela empresa WeGov - Treinamento para Gestão Pública Ltda. ME, CNPJ sob o nº 21.922.841/0001-26, a ser realizado no período de 28 e 29 de abril de 2026, com carga horária de 16 horas, na modalidade presencial na Cidade de Florianópolis-SC.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
até
R$ 1 mil
valor da compra
Tribunal de Justica do Estado do Para, Belém, PA
Publicado em 28/04/2026
Contratação da Pessoa Física, para ministrar a “FORMAÇÃO EM JUSTIÇA RESTAURATIVA NA METODOLOGIA DO ENCONTRO VÍTIMA-OFENSOR-COMUNIDADE”, com carga horária de 12 horas, a ser realizada nos dias 13, 14, 15 e 16 de abril de 2026.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
até
R$ 8 mil
valor da compra
Tribunal de Justica do Estado do Para, Belém, PA
Publicado em 24/04/2026
Contratação de pessoa jurídica para ministrar o curso de “Formação Adobe cc Editoração: Illustrator, Photoshop e Indesign”, para aperfeiçoamento de 10 servidores/colaboradores.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
até
R$ 1 mil
valor da compra
Tribunal de Justica do Estado do Para, Belém, PA
Publicado em 23/04/2026
Convocação de profissional médico credenciado para prestação de serviços de perícia oficial em saúde na modalidade de Teleperícia Assistida, conforme Edital de Credenciamento nº 002/2025.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
até
R$ 13 mil
valor da compra
Tribunal de Justica do Estado do Para, Belém, PA
Publicado em 23/04/2026
Curso de "Gestão de Riscos de Segurança da Informação – ABNT NBR ISO/IEC 27005" e destina-se à formação continuada de 10 (dez) servidores e servidoras da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC).
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
até
R$ 5 mil
valor da compra
Tribunal de Justica do Estado do Para, Belém, PA
Publicado em 22/04/2026
Contratação de docente para realização do curso FORMAÇÃO DE MEDIADORES E CONCILIADORES JUDICIAIS - ICOARACI - MÓDULO PRÁTICO, na modalidade híbrida (presencial e virtual).
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
até
R$ 1 mil
valor da compra
Tribunal de Justica do Estado do Para, Belém, PA
Publicado em 22/04/2026
Contratação de pessoa jurídica para ministrar Seminário da Semana Nacional de Prevenção e Combate ao Assédio e Discriminação, de forma presencial, nos dias 4 e 5 de maio de 2026 (palestra e curso), com carga horária de 10 horas/aula.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
até
R$ 27 mil
valor da compra
Tribunal de Justica do Estado do Para, Belém, PA
Publicado em 16/04/2026
Contratação de 12 (doze) inscrições, para a participação de servidores (as), abaixo elencados, no Curso e Treinamento ITIL® 4 Fundamento, ofertado pela empresa Via Virtual Serviços de Processamento de Dados em Informática Ltda., CNPJ sob o nº 08.575.426/0001-85, a ser realizado no período de 01/06/2026, devendo o término ocorrer até o dia 01/09/2026, consoante SEI 0000563016, com carga horária de 30 horas, na modalidade EAD.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Sem prazo
Tribunal de Justica do Estado do Para, Belém, PA
Publicado em 20/05/2026
Contratação de pessoa física especializada para atuar na docência do CURSO FORMAÇÃO DE FORMADORES: DESENVOLVIMENTO DOCENTE (N1M3) com carga horária de 18h/a, no período de 18 de junho a 20 de julho de 2026.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Tribunal de Justica do Estado do Para, Belém, PA
Publicado em 18/05/2026
Contratação de pessoa jurídica HASHTAG TREINAMENTOS LTDA, para ministrar o curso de N8N Acelerator, na modalidade on line (turma in company), carga horária de 24h/a, voltados à capacitação e ao aperfeiçoamento de 12 servidores(as) e colaboradores(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Tribunal de Justica do Estado do Para, Belém, PA
Publicado em 18/05/2026
Contratação de 01 (uma) inscrições para a participação do servidor Jorge André Silva Abdon, matrícula 223085, no curso “Foundations of Incident Management (FIM)”, ofertado pela empresa NIC.BR - Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR, CNPJ:05.506.560/0001-36, a ser realizado no período de 03 a 07 de agosto de 2026, com carga horária de 40 horas, na modalidade PRESENCIAL na Cidade de São Paulo.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Tribunal de Justica do Estado do Para, Belém, PA
Publicado em 15/05/2026
Contratação Direta, por inexigibilidade de licitação, da Fundação Getúlio Vargas - FGV, para a realização do Curso de MBA “LLM em Direito e Inovação” destinado ao aperfeiçoamento de magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Tribunal de Justica do Estado do Para, Belém, PA
Publicado em 15/05/2026
Contratação de docência para realização do curso POLÍTICA JUDICIÁRIA E PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA, na modalidade Ensino a Distância, com carga horária de 15h/a, nos dias 3,4,10,11 e 17 de agosto de 2026, no horário das 14h às 17h.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Tribunal de Justica do Estado do Para, Belém, PA
Publicado em 15/05/2026
Contratação de 13 (treze) inscrições para a participação de servidores (as) e 02 (duas) cortesias, no curso “People Analytics: Gestão de Capital Humano com Base em Dados”, a ser realizado no período de 25 a 27 de maio de 2026, com carga horária de 24h, na modalidade PRESENCIAL no Hotel Princesa Louçã, na Cidade de Belém-Pa.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Tribunal de Justica do Estado do Para, Belém, PA
Publicado em 13/05/2026
Contratação da empresa, para oferta da formação continuada “O Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora T1/2026” , com carga horária de 20h/a, no período de 15 a 29 de maio de 2026.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Tribunal de Justica do Estado do Para, Belém, PA
Publicado em 05/05/2026
Contratação da Pessoa Física, para ministrar o CURSO COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA E INTELIGÊNCIA EMOCIONAL: Uma Perspectiva Inovadora, com carga horária de 16 horas, a ser realizado na modalidade presencial, nas dependências do Fórum da Comarca de Marabá, nas datas de 31 de agosto e 01 de setembro de 2026.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Tribunal de Justica do Estado do Para, Belém, PA
Publicado em 04/05/2026
Contratação de empresa para realização do curso Comunidades Tradicionais e direitos previstos na Convenção 169 da OIT, na modalidade remota/Teams, com carga horária de 3h/a, no dia 19 de maio de 2026.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Tribunal de Justica do Estado do Para, Belém, PA
Publicado em 04/05/2026
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa ONECURSOS TREINAMENTO, para a prestação de serviços de capacitação destinados à realização do curso “Curso Completo e Prático de Retenção na Fonte de Tributos na Administração Pública (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS/ICMS), E-Social, EFD-Reinf e DCTFWeb, com enfoque na Reforma Tributária (EC nº 132/2023 e LC nº 214/2025)”, a ser promovido pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará – EJPA, no período de 04 a 08 de maio de 2026.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Tribunal de Justica do Estado do Para, Belém, PA
Publicado em 30/04/2026
Docência para a Oficina 1 POLÍTICA ANTIMANICOMIAL: IMPLEMENTAÇÃO REGIONAL DO PROVIMENTO CGJ nº 001/2025 NAS REGIÕES JUDICIÁRIAS DO PARÁ, no formato virtual para o aprimoramento das habilidades de Magistradas(os) e Servidoras(es). A formação será executada no dia 23 de abril de 2026, no horário das 14h às 17h, via Plataforma Microsoft TEAMS. TEAMS.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Tribunal de Justica do Estado do Para, Belém, PA
Publicado em 30/04/2026
Contratação de docente, para curso “ICMS NA JURISPRUDÊNCIA LOCAL – PONTOS CRÍTICOS E CONTROVERTIDOS” no período de 5 a 26 de maio de 2026.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Tribunal de Justica do Estado do Para, Belém, PA
Publicado em 29/04/2026
Contratação de 03 (três) inscrições, para a participação de servidores abaixo elencados, no 15º Rede WeGov, ofertado pela empresa WeGov - Treinamento para Gestão Pública Ltda. ME, CNPJ sob o nº 21.922.841/0001-26, a ser realizado no período de 28 e 29 de abril de 2026, com carga horária de 16 horas, na modalidade presencial na Cidade de Florianópolis-SC.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Tribunal de Justica do Estado do Para, Belém, PA
Publicado em 28/04/2026
Contratação da Pessoa Física, para ministrar a “FORMAÇÃO EM JUSTIÇA RESTAURATIVA NA METODOLOGIA DO ENCONTRO VÍTIMA-OFENSOR-COMUNIDADE”, com carga horária de 12 horas, a ser realizada nos dias 13, 14, 15 e 16 de abril de 2026.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Tribunal de Justica do Estado do Para, Belém, PA
Publicado em 24/04/2026
Contratação de pessoa jurídica para ministrar o curso de “Formação Adobe cc Editoração: Illustrator, Photoshop e Indesign”, para aperfeiçoamento de 10 servidores/colaboradores.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Tribunal de Justica do Estado do Para, Belém, PA
Publicado em 23/04/2026
Convocação de profissional médico credenciado para prestação de serviços de perícia oficial em saúde na modalidade de Teleperícia Assistida, conforme Edital de Credenciamento nº 002/2025.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Tribunal de Justica do Estado do Para, Belém, PA
Publicado em 23/04/2026
Curso de "Gestão de Riscos de Segurança da Informação – ABNT NBR ISO/IEC 27005" e destina-se à formação continuada de 10 (dez) servidores e servidoras da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC).
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Tribunal de Justica do Estado do Para, Belém, PA
Publicado em 22/04/2026
Contratação de docente para realização do curso FORMAÇÃO DE MEDIADORES E CONCILIADORES JUDICIAIS - ICOARACI - MÓDULO PRÁTICO, na modalidade híbrida (presencial e virtual).
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Tribunal de Justica do Estado do Para, Belém, PA
Publicado em 22/04/2026
Contratação de pessoa jurídica para ministrar Seminário da Semana Nacional de Prevenção e Combate ao Assédio e Discriminação, de forma presencial, nos dias 4 e 5 de maio de 2026 (palestra e curso), com carga horária de 10 horas/aula.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Tribunal de Justica do Estado do Para, Belém, PA
Publicado em 16/04/2026
Contratação de 12 (doze) inscrições, para a participação de servidores (as), abaixo elencados, no Curso e Treinamento ITIL® 4 Fundamento, ofertado pela empresa Via Virtual Serviços de Processamento de Dados em Informática Ltda., CNPJ sob o nº 08.575.426/0001-85, a ser realizado no período de 01/06/2026, devendo o término ocorrer até o dia 01/09/2026, consoante SEI 0000563016, com carga horária de 30 horas, na modalidade EAD.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
até
R$ 4 mil
valor da compra
Tribunal de Justica do Estado do Para, Belém, PA
Publicado em 20/05/2026
Contratação de pessoa física especializada para atuar na docência do CURSO FORMAÇÃO DE FORMADORES: DESENVOLVIMENTO DOCENTE (N1M3) com carga horária de 18h/a, no período de 18 de junho a 20 de julho de 2026.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
até
R$ 47 mil
valor da compra
Tribunal de Justica do Estado do Para, Belém, PA
Publicado em 18/05/2026
Contratação de pessoa jurídica HASHTAG TREINAMENTOS LTDA, para ministrar o curso de N8N Acelerator, na modalidade on line (turma in company), carga horária de 24h/a, voltados à capacitação e ao aperfeiçoamento de 12 servidores(as) e colaboradores(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
até
R$ 4 mil
valor da compra
Tribunal de Justica do Estado do Para, Belém, PA
Publicado em 18/05/2026
Contratação de 01 (uma) inscrições para a participação do servidor Jorge André Silva Abdon, matrícula 223085, no curso “Foundations of Incident Management (FIM)”, ofertado pela empresa NIC.BR - Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR, CNPJ:05.506.560/0001-36, a ser realizado no período de 03 a 07 de agosto de 2026, com carga horária de 40 horas, na modalidade PRESENCIAL na Cidade de São Paulo.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
até
R$ 950 mil
valor da compra
Tribunal de Justica do Estado do Para, Belém, PA
Publicado em 15/05/2026
Contratação Direta, por inexigibilidade de licitação, da Fundação Getúlio Vargas - FGV, para a realização do Curso de MBA “LLM em Direito e Inovação” destinado ao aperfeiçoamento de magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
até
R$ 3 mil
valor da compra
Tribunal de Justica do Estado do Para, Belém, PA
Publicado em 15/05/2026
Contratação de docência para realização do curso POLÍTICA JUDICIÁRIA E PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA, na modalidade Ensino a Distância, com carga horária de 15h/a, nos dias 3,4,10,11 e 17 de agosto de 2026, no horário das 14h às 17h.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
até
R$ 36 mil
valor da compra
Tribunal de Justica do Estado do Para, Belém, PA
Publicado em 15/05/2026
Contratação de 13 (treze) inscrições para a participação de servidores (as) e 02 (duas) cortesias, no curso “People Analytics: Gestão de Capital Humano com Base em Dados”, a ser realizado no período de 25 a 27 de maio de 2026, com carga horária de 24h, na modalidade PRESENCIAL no Hotel Princesa Louçã, na Cidade de Belém-Pa.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
até
R$ 9 mil
valor da compra
Tribunal de Justica do Estado do Para, Belém, PA
Publicado em 13/05/2026
Contratação da empresa, para oferta da formação continuada “O Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora T1/2026” , com carga horária de 20h/a, no período de 15 a 29 de maio de 2026.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
até
R$ 3 mil
valor da compra
Tribunal de Justica do Estado do Para, Belém, PA
Publicado em 05/05/2026
Contratação da Pessoa Física, para ministrar o CURSO COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA E INTELIGÊNCIA EMOCIONAL: Uma Perspectiva Inovadora, com carga horária de 16 horas, a ser realizado na modalidade presencial, nas dependências do Fórum da Comarca de Marabá, nas datas de 31 de agosto e 01 de setembro de 2026.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
até
R$ 2 mil
valor da compra
Tribunal de Justica do Estado do Para, Belém, PA
Publicado em 04/05/2026
Contratação de empresa para realização do curso Comunidades Tradicionais e direitos previstos na Convenção 169 da OIT, na modalidade remota/Teams, com carga horária de 3h/a, no dia 19 de maio de 2026.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
até
R$ 44 mil
valor da compra
Tribunal de Justica do Estado do Para, Belém, PA
Publicado em 04/05/2026
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa ONECURSOS TREINAMENTO, para a prestação de serviços de capacitação destinados à realização do curso “Curso Completo e Prático de Retenção na Fonte de Tributos na Administração Pública (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS/ICMS), E-Social, EFD-Reinf e DCTFWeb, com enfoque na Reforma Tributária (EC nº 132/2023 e LC nº 214/2025)”, a ser promovido pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará – EJPA, no período de 04 a 08 de maio de 2026.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
até
R$ 200
valor da compra
Tribunal de Justica do Estado do Para, Belém, PA
Publicado em 30/04/2026
Docência para a Oficina 1 POLÍTICA ANTIMANICOMIAL: IMPLEMENTAÇÃO REGIONAL DO PROVIMENTO CGJ nº 001/2025 NAS REGIÕES JUDICIÁRIAS DO PARÁ, no formato virtual para o aprimoramento das habilidades de Magistradas(os) e Servidoras(es). A formação será executada no dia 23 de abril de 2026, no horário das 14h às 17h, via Plataforma Microsoft TEAMS. TEAMS.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
até
R$ 3 mil
valor da compra
Tribunal de Justica do Estado do Para, Belém, PA
Publicado em 30/04/2026
Contratação de docente, para curso “ICMS NA JURISPRUDÊNCIA LOCAL – PONTOS CRÍTICOS E CONTROVERTIDOS” no período de 5 a 26 de maio de 2026.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
até
R$ 7 mil
valor da compra
Tribunal de Justica do Estado do Para, Belém, PA
Publicado em 29/04/2026
Contratação de 03 (três) inscrições, para a participação de servidores abaixo elencados, no 15º Rede WeGov, ofertado pela empresa WeGov - Treinamento para Gestão Pública Ltda. ME, CNPJ sob o nº 21.922.841/0001-26, a ser realizado no período de 28 e 29 de abril de 2026, com carga horária de 16 horas, na modalidade presencial na Cidade de Florianópolis-SC.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
até
R$ 1 mil
valor da compra
Tribunal de Justica do Estado do Para, Belém, PA
Publicado em 28/04/2026
Contratação da Pessoa Física, para ministrar a “FORMAÇÃO EM JUSTIÇA RESTAURATIVA NA METODOLOGIA DO ENCONTRO VÍTIMA-OFENSOR-COMUNIDADE”, com carga horária de 12 horas, a ser realizada nos dias 13, 14, 15 e 16 de abril de 2026.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
até
R$ 8 mil
valor da compra
Tribunal de Justica do Estado do Para, Belém, PA
Publicado em 24/04/2026
Contratação de pessoa jurídica para ministrar o curso de “Formação Adobe cc Editoração: Illustrator, Photoshop e Indesign”, para aperfeiçoamento de 10 servidores/colaboradores.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
até
R$ 1 mil
valor da compra
Tribunal de Justica do Estado do Para, Belém, PA
Publicado em 23/04/2026
Convocação de profissional médico credenciado para prestação de serviços de perícia oficial em saúde na modalidade de Teleperícia Assistida, conforme Edital de Credenciamento nº 002/2025.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
até
R$ 13 mil
valor da compra
Tribunal de Justica do Estado do Para, Belém, PA
Publicado em 23/04/2026
Curso de "Gestão de Riscos de Segurança da Informação – ABNT NBR ISO/IEC 27005" e destina-se à formação continuada de 10 (dez) servidores e servidoras da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC).
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
até
R$ 5 mil
valor da compra
Tribunal de Justica do Estado do Para, Belém, PA
Publicado em 22/04/2026
Contratação de docente para realização do curso FORMAÇÃO DE MEDIADORES E CONCILIADORES JUDICIAIS - ICOARACI - MÓDULO PRÁTICO, na modalidade híbrida (presencial e virtual).
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
até
R$ 1 mil
valor da compra
Tribunal de Justica do Estado do Para, Belém, PA
Publicado em 22/04/2026
Contratação de pessoa jurídica para ministrar Seminário da Semana Nacional de Prevenção e Combate ao Assédio e Discriminação, de forma presencial, nos dias 4 e 5 de maio de 2026 (palestra e curso), com carga horária de 10 horas/aula.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
até
R$ 27 mil
valor da compra
Tribunal de Justica do Estado do Para, Belém, PA
Publicado em 16/04/2026
Contratação de 12 (doze) inscrições, para a participação de servidores (as), abaixo elencados, no Curso e Treinamento ITIL® 4 Fundamento, ofertado pela empresa Via Virtual Serviços de Processamento de Dados em Informática Ltda., CNPJ sob o nº 08.575.426/0001-85, a ser realizado no período de 01/06/2026, devendo o término ocorrer até o dia 01/09/2026, consoante SEI 0000563016, com carga horária de 30 horas, na modalidade EAD.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Sem prazo
Tribunal de Justica do Estado do Para, Belém, PA
Publicado em 20/05/2026
Contratação de pessoa física especializada para atuar na docência do CURSO FORMAÇÃO DE FORMADORES: DESENVOLVIMENTO DOCENTE (N1M3) com carga horária de 18h/a, no período de 18 de junho a 20 de julho de 2026.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Tribunal de Justica do Estado do Para, Belém, PA
Publicado em 18/05/2026
Contratação de pessoa jurídica HASHTAG TREINAMENTOS LTDA, para ministrar o curso de N8N Acelerator, na modalidade on line (turma in company), carga horária de 24h/a, voltados à capacitação e ao aperfeiçoamento de 12 servidores(as) e colaboradores(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Tribunal de Justica do Estado do Para, Belém, PA
Publicado em 18/05/2026
Contratação de 01 (uma) inscrições para a participação do servidor Jorge André Silva Abdon, matrícula 223085, no curso “Foundations of Incident Management (FIM)”, ofertado pela empresa NIC.BR - Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR, CNPJ:05.506.560/0001-36, a ser realizado no período de 03 a 07 de agosto de 2026, com carga horária de 40 horas, na modalidade PRESENCIAL na Cidade de São Paulo.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Tribunal de Justica do Estado do Para, Belém, PA
Publicado em 15/05/2026
Contratação Direta, por inexigibilidade de licitação, da Fundação Getúlio Vargas - FGV, para a realização do Curso de MBA “LLM em Direito e Inovação” destinado ao aperfeiçoamento de magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Tribunal de Justica do Estado do Para, Belém, PA
Publicado em 15/05/2026
Contratação de docência para realização do curso POLÍTICA JUDICIÁRIA E PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA, na modalidade Ensino a Distância, com carga horária de 15h/a, nos dias 3,4,10,11 e 17 de agosto de 2026, no horário das 14h às 17h.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Tribunal de Justica do Estado do Para, Belém, PA
Publicado em 15/05/2026
Contratação de 13 (treze) inscrições para a participação de servidores (as) e 02 (duas) cortesias, no curso “People Analytics: Gestão de Capital Humano com Base em Dados”, a ser realizado no período de 25 a 27 de maio de 2026, com carga horária de 24h, na modalidade PRESENCIAL no Hotel Princesa Louçã, na Cidade de Belém-Pa.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Tribunal de Justica do Estado do Para, Belém, PA
Publicado em 13/05/2026
Contratação da empresa, para oferta da formação continuada “O Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora T1/2026” , com carga horária de 20h/a, no período de 15 a 29 de maio de 2026.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Tribunal de Justica do Estado do Para, Belém, PA
Publicado em 05/05/2026
Contratação da Pessoa Física, para ministrar o CURSO COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA E INTELIGÊNCIA EMOCIONAL: Uma Perspectiva Inovadora, com carga horária de 16 horas, a ser realizado na modalidade presencial, nas dependências do Fórum da Comarca de Marabá, nas datas de 31 de agosto e 01 de setembro de 2026.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Tribunal de Justica do Estado do Para, Belém, PA
Publicado em 04/05/2026
Contratação de empresa para realização do curso Comunidades Tradicionais e direitos previstos na Convenção 169 da OIT, na modalidade remota/Teams, com carga horária de 3h/a, no dia 19 de maio de 2026.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Tribunal de Justica do Estado do Para, Belém, PA
Publicado em 04/05/2026
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa ONECURSOS TREINAMENTO, para a prestação de serviços de capacitação destinados à realização do curso “Curso Completo e Prático de Retenção na Fonte de Tributos na Administração Pública (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS/ICMS), E-Social, EFD-Reinf e DCTFWeb, com enfoque na Reforma Tributária (EC nº 132/2023 e LC nº 214/2025)”, a ser promovido pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará – EJPA, no período de 04 a 08 de maio de 2026.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Tribunal de Justica do Estado do Para, Belém, PA
Publicado em 30/04/2026
Docência para a Oficina 1 POLÍTICA ANTIMANICOMIAL: IMPLEMENTAÇÃO REGIONAL DO PROVIMENTO CGJ nº 001/2025 NAS REGIÕES JUDICIÁRIAS DO PARÁ, no formato virtual para o aprimoramento das habilidades de Magistradas(os) e Servidoras(es). A formação será executada no dia 23 de abril de 2026, no horário das 14h às 17h, via Plataforma Microsoft TEAMS. TEAMS.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Tribunal de Justica do Estado do Para, Belém, PA
Publicado em 30/04/2026
Contratação de docente, para curso “ICMS NA JURISPRUDÊNCIA LOCAL – PONTOS CRÍTICOS E CONTROVERTIDOS” no período de 5 a 26 de maio de 2026.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Tribunal de Justica do Estado do Para, Belém, PA
Publicado em 29/04/2026
Contratação de 03 (três) inscrições, para a participação de servidores abaixo elencados, no 15º Rede WeGov, ofertado pela empresa WeGov - Treinamento para Gestão Pública Ltda. ME, CNPJ sob o nº 21.922.841/0001-26, a ser realizado no período de 28 e 29 de abril de 2026, com carga horária de 16 horas, na modalidade presencial na Cidade de Florianópolis-SC.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Tribunal de Justica do Estado do Para, Belém, PA
Publicado em 28/04/2026
Contratação da Pessoa Física, para ministrar a “FORMAÇÃO EM JUSTIÇA RESTAURATIVA NA METODOLOGIA DO ENCONTRO VÍTIMA-OFENSOR-COMUNIDADE”, com carga horária de 12 horas, a ser realizada nos dias 13, 14, 15 e 16 de abril de 2026.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Tribunal de Justica do Estado do Para, Belém, PA
Publicado em 24/04/2026
Contratação de pessoa jurídica para ministrar o curso de “Formação Adobe cc Editoração: Illustrator, Photoshop e Indesign”, para aperfeiçoamento de 10 servidores/colaboradores.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Tribunal de Justica do Estado do Para, Belém, PA
Publicado em 23/04/2026
Convocação de profissional médico credenciado para prestação de serviços de perícia oficial em saúde na modalidade de Teleperícia Assistida, conforme Edital de Credenciamento nº 002/2025.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Tribunal de Justica do Estado do Para, Belém, PA
Publicado em 23/04/2026
Curso de "Gestão de Riscos de Segurança da Informação – ABNT NBR ISO/IEC 27005" e destina-se à formação continuada de 10 (dez) servidores e servidoras da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC).
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Tribunal de Justica do Estado do Para, Belém, PA
Publicado em 22/04/2026
Contratação de docente para realização do curso FORMAÇÃO DE MEDIADORES E CONCILIADORES JUDICIAIS - ICOARACI - MÓDULO PRÁTICO, na modalidade híbrida (presencial e virtual).
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Tribunal de Justica do Estado do Para, Belém, PA
Publicado em 22/04/2026
Contratação de pessoa jurídica para ministrar Seminário da Semana Nacional de Prevenção e Combate ao Assédio e Discriminação, de forma presencial, nos dias 4 e 5 de maio de 2026 (palestra e curso), com carga horária de 10 horas/aula.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Tribunal de Justica do Estado do Para, Belém, PA
Publicado em 16/04/2026
Contratação de 12 (doze) inscrições, para a participação de servidores (as), abaixo elencados, no Curso e Treinamento ITIL® 4 Fundamento, ofertado pela empresa Via Virtual Serviços de Processamento de Dados em Informática Ltda., CNPJ sob o nº 08.575.426/0001-85, a ser realizado no período de 01/06/2026, devendo o término ocorrer até o dia 01/09/2026, consoante SEI 0000563016, com carga horária de 30 horas, na modalidade EAD.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto