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14/set 10:00

Estado do Maranhao - Tribunal de Justica do Maranhao, São Luís, MA

Publicado em 21/05/2026

Realização do 4º Concurso de Artigos Científicos em homenagem ao Des. Milson Coutinho, conforme Edital nº 90001/2026. - Descrição do Prêmio: Conforme descrições do EDITAL e TR

até R$ 70 mil valor da compra

Sem prazo

Estado do Maranhao - Tribunal de Justica do Maranhao, São Luís, MA

Publicado em 20/05/2026

Contratação de BRUNO PIMENTEL DE OLIVEIRA para ministrar parte do Curso de Segurança Institucional para Magistrados – SEGINSTM – Módulo I, modalidade presencial.

Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto

até R$ 1 mil valor da compra
Locação

Sem prazo

Estado do Maranhao - Tribunal de Justica do Maranhao, São Luís, MA

Publicado em 19/05/2026

Consiste na locação do imóvel situado na Estrada de São José de Ribamar, MA-201, Km 05, nº 1000, Saramanta, CEP: 65110-00, cuja ocupação destina-se às instalações do 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar/MA.

Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto

até R$ 1,5 mi valor da compra

Sem prazo

Estado do Maranhao - Tribunal de Justica do Maranhao, São Luís, MA

Publicado em 19/05/2026

Ontratação de holídice cantanhede para ministrar a disciplina impacto social, econômico e ambiental das decisões judiciais e a proteção ao vulnerável, no viii curso de formação inicial para juiz substituto da carreira da magistratura maranhense.

Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto

até R$ 2 mil valor da compra

Sem prazo

Estado do Maranhao - Tribunal de Justica do Maranhao, São Luís, MA

Publicado em 18/05/2026

Contratação de WALTER MELECHCO CARVALHO JUNIOR para ministrar a temática Conduta da Autoridade Protegida no Curso de Segurança Institucional para Magistrados – SEGINSTM – Módulo I

Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto

até R$ 1 mil valor da compra

Sem prazo

Estado do Maranhao - Tribunal de Justica do Maranhao, São Luís, MA

Publicado em 15/05/2026

Contratação de DAVID LEONARDO BOUÇAS DA SILVA para ministrar o curso Design Thinking, modalidade presencial

Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto

até R$ 7 mil valor da compra

Sem prazo

Estado do Maranhao - Tribunal de Justica do Maranhao, São Luís, MA

Publicado em 14/05/2026

Contratação de erisevelton silva lima para ministrar o curso de formadores de instrutores do neav e dos ceavs, modalidade ead

Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto

até R$ 2 mil valor da compra

Sem prazo

Estado do Maranhao - Tribunal de Justica do Maranhao, São Luís, MA

Publicado em 12/05/2026

Contratação do magistrado DOUGLAS DE MELO MARTINS para ministrar o curso O PODER JUDICIÁRIO E A IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA a ser realizado na plataforma EaD.

Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto

até R$ 9 mil valor da compra
Obra / Construção

Sem prazo

Estado do Maranhao - Tribunal de Justica do Maranhao, São Luís, MA

Publicado em 07/05/2026

Contratação de Fatima de Bastiani para ministrar o curso Aprofundamento para Facilitadores de Círculos de Construção de Paz, modalidade EAD.

Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto

até R$ 5 mil valor da compra

Sem prazo

Estado do Maranhao - Tribunal de Justica do Maranhao, São Luís, MA

Publicado em 07/05/2026

Contratação de EMERSON ALVES DE GUSMÃO para ministrar parte do Curso de Segurança Institucional para Magistrados SEGINSTM– Módulo I, modalidade presencial.

Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto

até R$ 1 mil valor da compra

Sem prazo

Estado do Maranhao - Tribunal de Justica do Maranhao, São Luís, MA

Publicado em 06/05/2026

Contratação de BRENDAH SILVA MOREIRA ROCHA para ministrar o curso de Formadores de Instrutores do NEAV e dos CEAVs, modalidade EaD.

Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto

até R$ 610 valor da compra

Sem prazo

Estado do Maranhao - Tribunal de Justica do Maranhao, São Luís, MA

Publicado em 06/05/2026

Contratação de ALEXANDRE ANTÔNIO JOSÉ DE MESQUITA, para ministrar o curso Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência e o Novo Modelo Social de Inclusão, a ser realizado na plataforma EaD.

Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto

até R$ 9 mil valor da compra

Sem prazo

Estado do Maranhao - Tribunal de Justica do Maranhao, São Luís, MA

Publicado em 06/05/2026

Contratação de LARYSSA ANGELICA COPACK MUNIZ para ministrar o curso Formadores de Instrutores do NEAV e dos CEAVs, modalidade EAD.

Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto

até R$ 2 mil valor da compra

Sem prazo

Estado do Maranhao - Tribunal de Justica do Maranhao, São Luís, MA

Publicado em 06/05/2026

Contratação de joanir ricardo pereira dos santos para ministrar curso de segurança institucional para magistrados – seginstm – módulo i, modalidade presencial.

Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto

até R$ 2 mil valor da compra

Sem prazo

Estado do Maranhao - Tribunal de Justica do Maranhao, São Luís, MA

Publicado em 30/04/2026

Contratação de ÁLVARO KALIX FERRO para ministrar o curso “Grupos Reflexivos e Responsabilizantes com Homens em Contexto de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulheres: intervenção eficaz de enfrentamento e prevenção”, no período de 21 a 28 de maio de 2026.

Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto

até R$ 3 mil valor da compra

Sem prazo

Estado do Maranhao - Tribunal de Justica do Maranhao, São Luís, MA

Publicado em 30/04/2026

Contratação de RAIMUNDO FERREIRA PEREIRA FILHO, para ministrar o curso “Grupos Reflexivos e Responsabilizantes com Homens em Contexto de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulheres: intervenção eficaz de enfrentamento e prevenção”, na modalidade semipresencial, no período de 21 a 28 de maio de 2026, totalizando a carga horária total de 10 (dez) horas-aula, com valor o total de R$ 3.170,00 (três mil e cento e setenta reais), conforme DESPACHO-CFE - 2502026

Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto

até R$ 3 mil valor da compra

Sem prazo

Estado do Maranhao - Tribunal de Justica do Maranhao, São Luís, MA

Publicado em 30/04/2026

Contratação de KAREN LUISE VILANOVA BATISTA DE SOUZA para ministrar parte do curso “ Aplicação Prática do Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial” no período de 15 a 31 de maio de 2026.

Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto

até R$ 3 mil valor da compra

Sem prazo

Estado do Maranhao - Tribunal de Justica do Maranhao, São Luís, MA

Publicado em 29/04/2026

Contratação de francisco tojal dantas matos para ministrar palestra no seminário perspectivas das redes no enfrentamento às violências contra as mulheres

Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto

até R$ 2 mil valor da compra

Sem prazo

Estado do Maranhao - Tribunal de Justica do Maranhao, São Luís, MA

Publicado em 29/04/2026

Contratação do(a) colaborador(a) para ministrar o curso a importância da utilização correta das tabelas processuais unificadas (tpu/cnj)

Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto

até R$ 2 mil valor da compra

Sem prazo

Estado do Maranhao - Tribunal de Justica do Maranhao, São Luís, MA

Publicado em 29/04/2026

Contratação da empresa psique-psicologia do trabalho & psicanalise LTDA para ministrar o curso “assédio moral e assédio sexual no trabalho.

Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto

até R$ 8 mil valor da compra