até
R$ 15 mil
valor da compra
Defensoria Publica do Estado, Macapá, AP
Publicado em 18/05/2026
Contratação do ministro do Superior Tribunal de Justiça Teodoro Silva Santos, por meio do Instituto Educacional de Direito Constitucional e Ciências Criminais Tema Ltda, para ministração de palestra no 1º Congresso Jurídico da Defensoria Pública do Estado do Amapá, na modalidade PRESENCIAL.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
até
R$ 15 mil
valor da compra
Defensoria Publica do Estado, Macapá, AP
Publicado em 18/05/2026
Contratação do Prof. Dr. Fábio Roque da Silva Araújo para ministração de palestra com o tema "Crimes Raciais no Brasil" no 1º Congresso Jurídico da Defensoria Pública do Estado do Amapá, na modalidade PRESENCIAL.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
até
R$ 20 mil
valor da compra
Defensoria Publica do Estado, Macapá, AP
Publicado em 13/05/2026
Contratação do Professor Doutor Rodolfo Pamplona Filho, por meio da empresa Pamplona Produções Científicas LTDA, para ministração de palestra com o tema "Responsabilidade Civil, Direito Antidiscriminatório, Direitos Humanos e Transformação Social", no 1º Congresso Jurídico da Defensoria Pública do Estado do Amapá, na modalidade PRESENCIAL, no dia 20 de maio de 2026.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
até
R$ 20 mil
valor da compra
Defensoria Publica do Estado, Macapá, AP
Publicado em 13/05/2026
Contratação da professora doutora Flávia Cristina Piovesan para ministração de palestra no 1º Congresso Jurídico da Defensoria Pública do Estado do Amapá.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
até
R$ 5 mil
valor da compra
Defensoria Publica do Estado, Macapá, AP
Publicado em 05/05/2026
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da jornalista Cristina Ferreira Serra, por intermédio da empresa Argumento Produção Jornalística Ltda., inscrita no CNPJ nº 07.513.637/0001-20, para ministrar a palestra magna intitulada “Jornalismo em tempos de violação aos Direitos Humanos” e a oficina “Jornalismo sob ataque: o que fazer?”, no âmbito do 3º Fórum de Direitos Humanos para Imprensa Amapaense, a ser realizado em 19 de maio de 2026.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Sem prazo
Defensoria Publica do Estado, Macapá, AP
Publicado em 18/05/2026
Contratação do ministro do Superior Tribunal de Justiça Teodoro Silva Santos, por meio do Instituto Educacional de Direito Constitucional e Ciências Criminais Tema Ltda, para ministração de palestra no 1º Congresso Jurídico da Defensoria Pública do Estado do Amapá, na modalidade PRESENCIAL.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Defensoria Publica do Estado, Macapá, AP
Publicado em 18/05/2026
Contratação do Prof. Dr. Fábio Roque da Silva Araújo para ministração de palestra com o tema "Crimes Raciais no Brasil" no 1º Congresso Jurídico da Defensoria Pública do Estado do Amapá, na modalidade PRESENCIAL.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Defensoria Publica do Estado, Macapá, AP
Publicado em 13/05/2026
Contratação do Professor Doutor Rodolfo Pamplona Filho, por meio da empresa Pamplona Produções Científicas LTDA, para ministração de palestra com o tema "Responsabilidade Civil, Direito Antidiscriminatório, Direitos Humanos e Transformação Social", no 1º Congresso Jurídico da Defensoria Pública do Estado do Amapá, na modalidade PRESENCIAL, no dia 20 de maio de 2026.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Defensoria Publica do Estado, Macapá, AP
Publicado em 13/05/2026
Contratação da professora doutora Flávia Cristina Piovesan para ministração de palestra no 1º Congresso Jurídico da Defensoria Pública do Estado do Amapá.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Defensoria Publica do Estado, Macapá, AP
Publicado em 05/05/2026
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da jornalista Cristina Ferreira Serra, por intermédio da empresa Argumento Produção Jornalística Ltda., inscrita no CNPJ nº 07.513.637/0001-20, para ministrar a palestra magna intitulada “Jornalismo em tempos de violação aos Direitos Humanos” e a oficina “Jornalismo sob ataque: o que fazer?”, no âmbito do 3º Fórum de Direitos Humanos para Imprensa Amapaense, a ser realizado em 19 de maio de 2026.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
até
R$ 15 mil
valor da compra
Defensoria Publica do Estado, Macapá, AP
Publicado em 18/05/2026
Contratação do ministro do Superior Tribunal de Justiça Teodoro Silva Santos, por meio do Instituto Educacional de Direito Constitucional e Ciências Criminais Tema Ltda, para ministração de palestra no 1º Congresso Jurídico da Defensoria Pública do Estado do Amapá, na modalidade PRESENCIAL.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
até
R$ 15 mil
valor da compra
Defensoria Publica do Estado, Macapá, AP
Publicado em 18/05/2026
Contratação do Prof. Dr. Fábio Roque da Silva Araújo para ministração de palestra com o tema "Crimes Raciais no Brasil" no 1º Congresso Jurídico da Defensoria Pública do Estado do Amapá, na modalidade PRESENCIAL.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
até
R$ 20 mil
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Defensoria Publica do Estado, Macapá, AP
Publicado em 13/05/2026
Contratação do Professor Doutor Rodolfo Pamplona Filho, por meio da empresa Pamplona Produções Científicas LTDA, para ministração de palestra com o tema "Responsabilidade Civil, Direito Antidiscriminatório, Direitos Humanos e Transformação Social", no 1º Congresso Jurídico da Defensoria Pública do Estado do Amapá, na modalidade PRESENCIAL, no dia 20 de maio de 2026.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
até
R$ 20 mil
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Defensoria Publica do Estado, Macapá, AP
Publicado em 13/05/2026
Contratação da professora doutora Flávia Cristina Piovesan para ministração de palestra no 1º Congresso Jurídico da Defensoria Pública do Estado do Amapá.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
até
R$ 5 mil
valor da compra
Defensoria Publica do Estado, Macapá, AP
Publicado em 05/05/2026
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da jornalista Cristina Ferreira Serra, por intermédio da empresa Argumento Produção Jornalística Ltda., inscrita no CNPJ nº 07.513.637/0001-20, para ministrar a palestra magna intitulada “Jornalismo em tempos de violação aos Direitos Humanos” e a oficina “Jornalismo sob ataque: o que fazer?”, no âmbito do 3º Fórum de Direitos Humanos para Imprensa Amapaense, a ser realizado em 19 de maio de 2026.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Sem prazo
Defensoria Publica do Estado, Macapá, AP
Publicado em 18/05/2026
Contratação do ministro do Superior Tribunal de Justiça Teodoro Silva Santos, por meio do Instituto Educacional de Direito Constitucional e Ciências Criminais Tema Ltda, para ministração de palestra no 1º Congresso Jurídico da Defensoria Pública do Estado do Amapá, na modalidade PRESENCIAL.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Defensoria Publica do Estado, Macapá, AP
Publicado em 18/05/2026
Contratação do Prof. Dr. Fábio Roque da Silva Araújo para ministração de palestra com o tema "Crimes Raciais no Brasil" no 1º Congresso Jurídico da Defensoria Pública do Estado do Amapá, na modalidade PRESENCIAL.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Defensoria Publica do Estado, Macapá, AP
Publicado em 13/05/2026
Contratação do Professor Doutor Rodolfo Pamplona Filho, por meio da empresa Pamplona Produções Científicas LTDA, para ministração de palestra com o tema "Responsabilidade Civil, Direito Antidiscriminatório, Direitos Humanos e Transformação Social", no 1º Congresso Jurídico da Defensoria Pública do Estado do Amapá, na modalidade PRESENCIAL, no dia 20 de maio de 2026.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Defensoria Publica do Estado, Macapá, AP
Publicado em 13/05/2026
Contratação da professora doutora Flávia Cristina Piovesan para ministração de palestra no 1º Congresso Jurídico da Defensoria Pública do Estado do Amapá.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Defensoria Publica do Estado, Macapá, AP
Publicado em 05/05/2026
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da jornalista Cristina Ferreira Serra, por intermédio da empresa Argumento Produção Jornalística Ltda., inscrita no CNPJ nº 07.513.637/0001-20, para ministrar a palestra magna intitulada “Jornalismo em tempos de violação aos Direitos Humanos” e a oficina “Jornalismo sob ataque: o que fazer?”, no âmbito do 3º Fórum de Direitos Humanos para Imprensa Amapaense, a ser realizado em 19 de maio de 2026.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto