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Valenca-camara Municipal de Vereadores, Valença, BA

Publicado em 18/05/2026

Contratação de serviços jurídicos especializados de assessoria e consultoria jurídica para a prestação de serviços técnicos especializados de apoio ao desenvolvimento institucional e à modernização da gestão organizacional da Câmara Municipal de Valença – BA, compreendendo atividades de diagnóstico administrativo, mapeamento e padronização de fluxos internos, apoio ao planejamento estratégico e operacional, estruturação de procedimentos administrativos, monitoramento de rotinas institucionais, elaboração de instrumentos técnicos de gestão e suporte à implementação de práticas de governança, transparência e eficiência administrativa, com vistas ao aprimoramento da organização interna, da integração setorial e da racionalização dos processos administrativos do Poder Legislativo.

Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto

até R$ 112 mil valor da compra
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Valenca-camara Municipal de Vereadores, Valença, BA

Publicado em 07/05/2026

Contratação de escritório de advocacia especializado, especializado, detentor de reconhecida expertise em Serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica em Direito Público, com ênfase nas áreas Administrativa e Constitucional, destinados ao atendimento das demandas institucionais da Câmara Municipal de Valença/BA.

Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto

até R$ 112 mil valor da compra
Consultoria

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Valenca-camara Municipal de Vereadores, Valença, BA

Publicado em 07/05/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria técnica, de notória especialização, visando atuar na Câmara Municipal de Valença-BA, na área de Gestão Administrativa, com o fito de orientar o Gestor nas providências que visam a correção dos atos administrativos, produzidos pelos demais agentes no âmbito do próprio Poder Legislativo, observando os princípios constitucionais da legalidade, da publicidade, da razoabilidade, da economicidade, da eficiência e da moralidade..

Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto

até R$ 96 mil valor da compra
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Valenca-camara Municipal de Vereadores, Valença, BA

Publicado em 15/04/2026

Contratação direta da prestação de serviços técnicos em consultoria jurídica especializada, sem que haja substituição das funções da Procuradoria do Poder Legislativo Municipal, com as seguintes finalidades: análise pontual dos Projetos de Lei que envolvam matéria financeira e orçamentária, a exemplo do PPA, da LDO, da LOA, das operações de crédito, Projetos de Lei que impliquem aumento da despesa corrente...

Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto

até R$ 90 mil valor da compra