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Sem prazo

Bahia Tribunal de Justica, Salvador, BA

Publicado em 19/05/2026

Prestação de serviço para ministrar, através da codocência dos Professores Fernando de Assis Alves, Vladimir Santos Vitovsky e Paulo Augusto Irion, o Curso “Pena Justa: Formação Continuada em Execução Penal, Audiência de Custódia e Garantias Fundamentais", destinado aos Magistrados e Servidores, no período de 04 a 07 de maio de 2026, para até 40 (quarenta) discentes, com carga horária total de 20 (vinte) horas/aula, sendo 16 (dezesseis) horas-aula na modalidade presencial e 4 (quatro) horas-aula na modalidade a distância, conforme consta no Documento de Formalização da Demanda – DFD (ID nº 0712189).

Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto

até R$ 46 mil valor da compra
Capacitação

Sem prazo

Bahia Tribunal de Justica, Salvador, BA

Publicado em 15/05/2026

Prestação de serviço para ministrar, através da codocência dos Professores Fernando de Assis Alves, Vladimir Santos Vitovsky e Fábio Póvoa, o Curso “Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e Suas Interseccionalidades –Popruajud", destinado aos Magistrados e Servidores, no período de 15 a 17 de abril de 2026, para até 40 (quarenta) discentes no formato presencial, com carga horária total de 24 (vinte e quatro) horas/aula, conforme o plano da capacitação aprovada.

Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto

até R$ 50 mil valor da compra
Transporte

Sem prazo

Bahia Tribunal de Justica, Salvador, BA

Publicado em 29/04/2026

Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados, incluindo serviços de coleta, transporte, entrega de documentação em âmbito regional de objetos com entrega sob registro, com aviso de recebimento contendo notificações e intimações nas unidades do Poder Judiciário da Bahia.

Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto

até R$ 16,5 mi valor da compra