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Municipio de Santo Amaro, BA

Publicado em 25/05/2026

Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na atenção especializada de tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores, em nível ambulatorial, aos usuários do sistema único de saúde – SUS do município de santo amaro – bahia.

Para participar, você se cadastra e já pode fornecer

até R$ 3,0 mi valor da compra

Sem prazo

Municipio de Santo Amaro, BA

Publicado em 18/05/2026

O objeto do presente termo de Fomento é a execução de parceria entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO /BA e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BEMBÉ DO MERCADO, para apoio à realização das celebrações do Bembé do Mercado – Edição 2026, patrimônio cultural imaterial do Estado da Bahia Decreto Estadual nº 14.129/2012 e do Brasil IPHAN – DOU 20/10/2021, compreendendo: Seminário Bembé do Mercado – Ebó de Saberes 2 mesas-painéis Oficinas de Educação Patrimonial 5 oficinas Celebrações Públicas nos dias 13, 14, 16 e 17/05/2026 Apresentações de Manifestações Culturais 12 apresentações 4ª Feira Empreendendê de Economia Criativa dos Terreiros de Santo Amaro 20 expositores e Exibição de Documentário 1 exibição, conforme Plano de Trabalho aprovado, visando a consecução de finalidade pública e recíproca, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto

até R$ 50 mil valor da compra
Consultoria

Sem prazo

Municipio de Santo Amaro, BA

Publicado em 18/05/2026

Serviços jurídicos de assessoria e consultoria em direito constitucional, administrativo e financeiro, com ênfase em serviços especializados de assessoria e consultoria jurídico-administrativa nas áreas de licitação e contratos, auxiliando no controle de lega-lidade dos atos dos processos licitatórios e de contratação, tam-bém no acompanhamento jurídico junto aos tribunais de contas tcm-ba, TCE-ba e TCU para defesas, informações, pedidos de reconsideração, acompanhamento de processos e outros serviços correlatos na área das contratações públicas do município de santo amaro/ba.

Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto

até R$ 180 mil valor da compra
Consultoria

Sem prazo

Municipio de Santo Amaro, BA

Publicado em 18/05/2026

Prestação de serviços jurídicos de assessoria e consultoria em direito previdenciário junto à receita federal e na seção judiciária da justiça federal, na área de direito previdenciário, com eventual propositura de ações judiciais de interesse do município e/ou defesa judicial, perante qualquer órgão, juízo ou tribunal, principalmente junto ao ministério da economia, por intermédio da secretaria e superintendências de receita federal do brasil – rfb, seções judiciárias da justiça federal e tribunal regional federal da 1ª região – trf1, bem como tribunais superiores, no municipio de santo amaro/ba

Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto

até R$ 180 mil valor da compra
Consultoria

Sem prazo

Municipio de Santo Amaro, BA

Publicado em 18/05/2026

Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria na gestão, execução, monitoramento e prestação de contas da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB Ciclo 2, no âmbito do Município de Santo Amaro/BA

Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto

até R$ 22 mil valor da compra
Consultoria

Sem prazo

Municipio de Santo Amaro, BA

Publicado em 17/04/2026

Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em licitações e contratos administrativos, compreendendo o suporte técnico a comissão de licitação e contratos nas fases interna e externa dos processos de contratação pública no municipio de santo amaro/ba

Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto

Valor não informado valor da compra