até
R$ 624 mil
valor da compra
Municipio de Santa Vitoria, Santa Vitória, MG
Publicado em 26/06/2026
Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando à CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRUTURA DE APOIO A PESCADORES E TURISTAS, nas margens do Rio Paranaíba, no distrito de Perdilândia, município de Santa Vitória, MG, mediante Transferência Especial do Tesouro Nacional - Emenda Parlamentar nº 202543000001 em contrapartida com o Município, regime de empreitada por preço unitário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Projeto Básico (Anexo I) e demais anexos.
Para participar, você envia proposta e documentos
participe até
04/ago
12:50
até
R$ 806 mil
valor da compra
Municipio de Santa Vitoria, Santa Vitória, MG
Publicado em 11/06/2026
Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM RUAS E AVENIDAS do distrito de Chaveslândia, município de Santa Vitória/MG, com recursos próprios e recursos federais, por meio de transferência especial – Plano de Ação nº 09032026-095165, sob regime de empreitada por preço unitário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no Projeto Básico (Anexo I) e nos demais anexos.
Para participar, você envia proposta e documentos
participe até
20/jul
12:50
até
R$ 70 mil
valor da compra
Municipio de Santa Vitoria, Santa Vitória, MG
Publicado em 14/05/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria administrativa e gerencial na área de licitações e contratos, em atendimento às necessidades do Município de Santa Vitória-MG.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
até
R$ 1,3 mi
valor da compra
Municipio de Santa Vitoria, Santa Vitória, MG
Publicado em 08/05/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DO DIREITO TRIBUTÁRIO E DO DIREITO FINANCEIRO, PARA FINS DE SERVIÇOS DE: recuperação das receitas do ICMS/IPI decorrentes do direito do município na integralidade do Valor Adicionado apurado em razão da geração da energia elétrica pela Usina Hidrelétrica de São Simão e de toda produção de energia elétrica devida ao Município, para aumento do IPM - Índice de Participação do Município e, por consequência, o acréscimo do recebimento do ICMS/IPI.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
até
R$ 1,3 mi
valor da compra
Municipio de Santa Vitoria, Santa Vitória, MG
Publicado em 06/05/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DO DIREITO TRIBUTÁRIO E DO DIREITO FINANCEIRO, PARA FINS DE SERVIÇOS DE: recuperação das receitas do ICMS/IPI decorrentes do direito do município na integralidade do Valor Adicionado apurado em razão da geração da energia elétrica pela Usina Hidrelétrica de São Simão e de toda produção de energia elétrica devida ao Município, para aumento do IPM – Índice de Participação do Município e, por consequência, o acréscimo do recebimento do ICMS/IPI.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
até
R$ 1
valor da compra
Municipio de Santa Vitoria, Santa Vitória, MG
Publicado em 05/05/2026
Contratação de empresa especializada para disponibilização de sistema informatizado destinado à gestão do fluxo de crédito consignado, em regime de comodato, compreendendo a disponibilização da plataforma tecnológica, implantação, treinamento de usuários, manutenção, atualização e suporte técnico, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Valor não informado
valor da compra
Municipio de Santa Vitoria, Santa Vitória, MG
Publicado em 05/05/2026
Contratação de empresa especializada para disponibilização de sistema informatizado destinado à gestão do fluxo de crédito consignado, em regime de comodato, compreendendo a disponibilização da plataforma tecnológica, implantação, treinamento de usuários, manutenção, atualização e suporte técnico, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
até
R$ 40 mil
valor da compra
Municipio de Santa Vitoria, Santa Vitória, MG
Publicado em 29/04/2026
Contratação da empresa Zailton de Oliveira Dias – A3 Produções e Eventos, inscrita no CNPJ nº 45.720.451/0001-31, representante exclusiva da dupla sertaneja Durval & Alladin, para apresentação artística (show musical) na 18ª Cavalgada de Santa Vitória, a ser realizada no dia 16 de maio de 2026, no Parque de Exposições Salustiano de Morais, no município de Santa Vitória/MG.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
até
R$ 160 mil
valor da compra
Municipio de Santa Vitoria, Santa Vitória, MG
Publicado em 29/04/2026
Contratação da empresa Instituto Cultural Amigos da Viola, inscrita no CNPJ nº 29.377.730/0001-98, empresa exclusiva e detentora dos direitos de representação artística da dupla Carreiro & Capataz para a realização de apresentação artística em formato acústico (show acústico) durante a “18ª Cavalgada de Santa Vitória”. O evento ocorrerá no dia 15 de maio de 2026, no Distrito de Perdilândia, no município de Santa Vitória/MG, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SECULT.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
até
R$ 307 mil
valor da compra
Municipio de Santa Vitoria, Santa Vitória, MG
Publicado em 29/04/2026
Prestação de serviços complementares de saúde, em caráter não exclusivo e oneroso, visando atender a demanda por CIRURGIAS ELETIVAS, AMBULATORIAIS e procedimentos correlatos, incluindo, consultas pré e pós-operatórias, equipe cirúrgica, anestesia, internação e fornecimento dos materiais necessários ao procedimento, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Vitória/MG.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
até
R$ 40 mil
valor da compra
Municipio de Santa Vitoria, Santa Vitória, MG
Publicado em 28/04/2026
Contratação da empresa Zailton de Oliveira Dias A3 Produções e Eventos, inscrita no CNPJ nº 45.720.451/0001-31, representante exclusiva da dupla sertaneja Durval & Alladin, para apresentação artística (show musical) na 18ª Cavalgada de Santa Vitória, a ser realizada no dia 16 de maio de 2026, no Parque de Exposições Salustiano de Morais, no município de Santa Vitória/MG.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
até
R$ 160 mil
valor da compra
Municipio de Santa Vitoria, Santa Vitória, MG
Publicado em 27/04/2026
Contratação do Instituto Cultural Amigos da Viola, inscrito no CNPJ nº 29.377.730/0001-98, representante exclusivo da dupla sertaneja Carreiro & Capataz, para apresentação artística (show musical) na 18ª Cavalgada de Santa Vitória, a ser realizada no dia 15 de maio de 2026, no Distrito de Perdilândia, no município de Santa Vitória/MG.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
até
R$ 127 mil
valor da compra
Municipio de Santa Vitoria, Santa Vitória, MG
Publicado em 23/04/2026
Prestação de serviços complementares de saúde, em caráter não exclusivo e oneroso, visando atender a demanda por CIRURGIAS ELETIVAS, AMBULATORIAIS e procedimentos correlatos, incluindo, consultas pré e pós-operatórias, equipe cirúrgica, anestesia, internação e fornecimento dos materiais necessários ao procedimento, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Vitória/MG.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
até
R$ 127 mil
valor da compra
Municipio de Santa Vitoria, Santa Vitória, MG
Publicado em 22/04/2026
Chamada Pública para Credenciamento de PESSOAS JURÍDICAS, regularmente cadastradas nos órgãos de saúde competentes, para a prestação de serviços complementares de saúde, em caráter não exclusivo e oneroso, visando atender a demanda por CIRURGIAS ELETIVAS, AMBULATORIAIS e procedimentos correlatos, incluindo, consultas pré e pós-operatórias, equipe cirúrgica, anestesia, internação e fornecimento dos materiais necessários ao procedimento, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Vitória, MG, de acordo com as condições estabelecidas no edital, Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
até
R$ 25 mil
valor da compra
Municipio de Santa Vitoria, Santa Vitória, MG
Publicado em 17/04/2026
Aquisição de Itens diversos, para compor o kit enxoval natalidade, visando o atendimento às demandas de famílias em situação de vulnerabilidade social referenciadas às Unidades dos Centros de Referência da Assistência Social e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Para participar, você envia a proposta direto ao órgão
Sem prazo
até
R$ 7 mil
valor da compra
Municipio de Santa Vitoria, Santa Vitória, MG
Publicado em 16/04/2026
Contratação de Empresa Especializada para a Elaboração de Laudo Agronômico de avaliação dos valores de terra nua da zona rural do município de Santa Vitória/MG, de acordo com a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), NBR 14.653-1 e NBR 14.653-3 e a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil - IN RFB nº 1877/2019 que versa sobre o ITR.
Para participar, você envia a proposta direto ao órgão
Sem prazo
até
R$ 5 mil
valor da compra
Municipio de Santa Vitoria, Santa Vitória, MG
Publicado em 16/04/2026
Contratação de pessoas jurídicas enquadradas como MPE’s, micro e pequenas empresas, em utilizar de espaços públicos do município de Santa Vitória - MG, localizados na Praça de Alimentação Ereny Maia de Oliveira, composta por 08 (oito) boxes no total, está disponível, atualmente, 01 (um) box, conforme especificações do edital, Termo de Referência e demais anexos.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
até
R$ 5 mil
valor da compra
Municipio de Santa Vitoria, Santa Vitória, MG
Publicado em 16/04/2026
Credenciamento de interessados, pessoas jurídicas enquadradas como MPE’s, micro e pequenas empresas, em utilizar de espaços públicos do município de Santa Vitória - MG, localizados na Praça de Alimentação Ereny Maia de Oliveira, composta por 08 (oito) boxes no total, pelo preço fixado nas tabelas do Termo da Referência, anexo I do Edital.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
até
R$ 7 mil
valor da compra
Municipio de Santa Vitoria, Santa Vitória, MG
Publicado em 16/04/2026
Contratação de Empresa Especializada para a Elaboração de Laudo Agronômico de avaliação dos valores de terra nua da zona rural no município de Santa Vitória/MG.
Para participar, você envia a proposta direto ao órgão
Sem prazo
até
R$ 852 mil
valor da compra
Municipio de Santa Vitoria, Santa Vitória, MG
Publicado em 14/04/2026
Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços de consultoria jurídica especializada, no que concerne a declarar ao município o direito à retenção e ao produto da arrecadação do irrf incidente sobre todos os pagamentos realizados por ele, a pessoas físicas ou jurídicas, impedindo que a receita federal do brasil proceda com a autuação do município relativamente ao período de vigência das instruções normativas rfb nº 1.599, de 11 de dezembro de 2015 e nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021, condenando, por fim, o ente ao pagamento das diferenças identificadas nos últimos cinco anos e nos anos posteriores enquanto tramitar o processo judicial em auxílio ao município de santa vitória-mg.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
participe até
04/ago 12:50
Municipio de Santa Vitoria, Santa Vitória, MG
Publicado em 26/06/2026
Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando à CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRUTURA DE APOIO A PESCADORES E TURISTAS, nas margens do Rio Paranaíba, no distrito de Perdilândia, município de Santa Vitória, MG, mediante Transferência Especial do Tesouro Nacional - Emenda Parlamentar nº 202543000001 em contrapartida com o Município, regime de empreitada por preço unitário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Projeto Básico (Anexo I) e demais anexos.
Para participar, você envia proposta e documentos
participe até
20/jul 12:50
Municipio de Santa Vitoria, Santa Vitória, MG
Publicado em 11/06/2026
Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM RUAS E AVENIDAS do distrito de Chaveslândia, município de Santa Vitória/MG, com recursos próprios e recursos federais, por meio de transferência especial – Plano de Ação nº 09032026-095165, sob regime de empreitada por preço unitário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no Projeto Básico (Anexo I) e nos demais anexos.
Para participar, você envia proposta e documentos
Sem prazo
Municipio de Santa Vitoria, Santa Vitória, MG
Publicado em 14/05/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria administrativa e gerencial na área de licitações e contratos, em atendimento às necessidades do Município de Santa Vitória-MG.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Municipio de Santa Vitoria, Santa Vitória, MG
Publicado em 08/05/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DO DIREITO TRIBUTÁRIO E DO DIREITO FINANCEIRO, PARA FINS DE SERVIÇOS DE: recuperação das receitas do ICMS/IPI decorrentes do direito do município na integralidade do Valor Adicionado apurado em razão da geração da energia elétrica pela Usina Hidrelétrica de São Simão e de toda produção de energia elétrica devida ao Município, para aumento do IPM - Índice de Participação do Município e, por consequência, o acréscimo do recebimento do ICMS/IPI.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Municipio de Santa Vitoria, Santa Vitória, MG
Publicado em 06/05/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DO DIREITO TRIBUTÁRIO E DO DIREITO FINANCEIRO, PARA FINS DE SERVIÇOS DE: recuperação das receitas do ICMS/IPI decorrentes do direito do município na integralidade do Valor Adicionado apurado em razão da geração da energia elétrica pela Usina Hidrelétrica de São Simão e de toda produção de energia elétrica devida ao Município, para aumento do IPM – Índice de Participação do Município e, por consequência, o acréscimo do recebimento do ICMS/IPI.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Municipio de Santa Vitoria, Santa Vitória, MG
Publicado em 05/05/2026
Contratação de empresa especializada para disponibilização de sistema informatizado destinado à gestão do fluxo de crédito consignado, em regime de comodato, compreendendo a disponibilização da plataforma tecnológica, implantação, treinamento de usuários, manutenção, atualização e suporte técnico, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Municipio de Santa Vitoria, Santa Vitória, MG
Publicado em 05/05/2026
Contratação de empresa especializada para disponibilização de sistema informatizado destinado à gestão do fluxo de crédito consignado, em regime de comodato, compreendendo a disponibilização da plataforma tecnológica, implantação, treinamento de usuários, manutenção, atualização e suporte técnico, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Municipio de Santa Vitoria, Santa Vitória, MG
Publicado em 29/04/2026
Contratação da empresa Zailton de Oliveira Dias – A3 Produções e Eventos, inscrita no CNPJ nº 45.720.451/0001-31, representante exclusiva da dupla sertaneja Durval & Alladin, para apresentação artística (show musical) na 18ª Cavalgada de Santa Vitória, a ser realizada no dia 16 de maio de 2026, no Parque de Exposições Salustiano de Morais, no município de Santa Vitória/MG.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Municipio de Santa Vitoria, Santa Vitória, MG
Publicado em 29/04/2026
Contratação da empresa Instituto Cultural Amigos da Viola, inscrita no CNPJ nº 29.377.730/0001-98, empresa exclusiva e detentora dos direitos de representação artística da dupla Carreiro & Capataz para a realização de apresentação artística em formato acústico (show acústico) durante a “18ª Cavalgada de Santa Vitória”. O evento ocorrerá no dia 15 de maio de 2026, no Distrito de Perdilândia, no município de Santa Vitória/MG, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SECULT.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Municipio de Santa Vitoria, Santa Vitória, MG
Publicado em 29/04/2026
Prestação de serviços complementares de saúde, em caráter não exclusivo e oneroso, visando atender a demanda por CIRURGIAS ELETIVAS, AMBULATORIAIS e procedimentos correlatos, incluindo, consultas pré e pós-operatórias, equipe cirúrgica, anestesia, internação e fornecimento dos materiais necessários ao procedimento, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Vitória/MG.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Municipio de Santa Vitoria, Santa Vitória, MG
Publicado em 28/04/2026
Contratação da empresa Zailton de Oliveira Dias A3 Produções e Eventos, inscrita no CNPJ nº 45.720.451/0001-31, representante exclusiva da dupla sertaneja Durval & Alladin, para apresentação artística (show musical) na 18ª Cavalgada de Santa Vitória, a ser realizada no dia 16 de maio de 2026, no Parque de Exposições Salustiano de Morais, no município de Santa Vitória/MG.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Municipio de Santa Vitoria, Santa Vitória, MG
Publicado em 27/04/2026
Contratação do Instituto Cultural Amigos da Viola, inscrito no CNPJ nº 29.377.730/0001-98, representante exclusivo da dupla sertaneja Carreiro & Capataz, para apresentação artística (show musical) na 18ª Cavalgada de Santa Vitória, a ser realizada no dia 15 de maio de 2026, no Distrito de Perdilândia, no município de Santa Vitória/MG.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Municipio de Santa Vitoria, Santa Vitória, MG
Publicado em 23/04/2026
Prestação de serviços complementares de saúde, em caráter não exclusivo e oneroso, visando atender a demanda por CIRURGIAS ELETIVAS, AMBULATORIAIS e procedimentos correlatos, incluindo, consultas pré e pós-operatórias, equipe cirúrgica, anestesia, internação e fornecimento dos materiais necessários ao procedimento, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Vitória/MG.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Municipio de Santa Vitoria, Santa Vitória, MG
Publicado em 22/04/2026
Chamada Pública para Credenciamento de PESSOAS JURÍDICAS, regularmente cadastradas nos órgãos de saúde competentes, para a prestação de serviços complementares de saúde, em caráter não exclusivo e oneroso, visando atender a demanda por CIRURGIAS ELETIVAS, AMBULATORIAIS e procedimentos correlatos, incluindo, consultas pré e pós-operatórias, equipe cirúrgica, anestesia, internação e fornecimento dos materiais necessários ao procedimento, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Vitória, MG, de acordo com as condições estabelecidas no edital, Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Municipio de Santa Vitoria, Santa Vitória, MG
Publicado em 17/04/2026
Aquisição de Itens diversos, para compor o kit enxoval natalidade, visando o atendimento às demandas de famílias em situação de vulnerabilidade social referenciadas às Unidades dos Centros de Referência da Assistência Social e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Para participar, você envia a proposta direto ao órgão
Sem prazo
Municipio de Santa Vitoria, Santa Vitória, MG
Publicado em 16/04/2026
Contratação de Empresa Especializada para a Elaboração de Laudo Agronômico de avaliação dos valores de terra nua da zona rural do município de Santa Vitória/MG, de acordo com a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), NBR 14.653-1 e NBR 14.653-3 e a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil - IN RFB nº 1877/2019 que versa sobre o ITR.
Para participar, você envia a proposta direto ao órgão
Sem prazo
Municipio de Santa Vitoria, Santa Vitória, MG
Publicado em 16/04/2026
Contratação de pessoas jurídicas enquadradas como MPE’s, micro e pequenas empresas, em utilizar de espaços públicos do município de Santa Vitória - MG, localizados na Praça de Alimentação Ereny Maia de Oliveira, composta por 08 (oito) boxes no total, está disponível, atualmente, 01 (um) box, conforme especificações do edital, Termo de Referência e demais anexos.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Municipio de Santa Vitoria, Santa Vitória, MG
Publicado em 16/04/2026
Credenciamento de interessados, pessoas jurídicas enquadradas como MPE’s, micro e pequenas empresas, em utilizar de espaços públicos do município de Santa Vitória - MG, localizados na Praça de Alimentação Ereny Maia de Oliveira, composta por 08 (oito) boxes no total, pelo preço fixado nas tabelas do Termo da Referência, anexo I do Edital.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Municipio de Santa Vitoria, Santa Vitória, MG
Publicado em 16/04/2026
Contratação de Empresa Especializada para a Elaboração de Laudo Agronômico de avaliação dos valores de terra nua da zona rural no município de Santa Vitória/MG.
Para participar, você envia a proposta direto ao órgão
Sem prazo
Municipio de Santa Vitoria, Santa Vitória, MG
Publicado em 14/04/2026
Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços de consultoria jurídica especializada, no que concerne a declarar ao município o direito à retenção e ao produto da arrecadação do irrf incidente sobre todos os pagamentos realizados por ele, a pessoas físicas ou jurídicas, impedindo que a receita federal do brasil proceda com a autuação do município relativamente ao período de vigência das instruções normativas rfb nº 1.599, de 11 de dezembro de 2015 e nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021, condenando, por fim, o ente ao pagamento das diferenças identificadas nos últimos cinco anos e nos anos posteriores enquanto tramitar o processo judicial em auxílio ao município de santa vitória-mg.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
até
R$ 624 mil
valor da compra
Municipio de Santa Vitoria, Santa Vitória, MG
Publicado em 26/06/2026
Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando à CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRUTURA DE APOIO A PESCADORES E TURISTAS, nas margens do Rio Paranaíba, no distrito de Perdilândia, município de Santa Vitória, MG, mediante Transferência Especial do Tesouro Nacional - Emenda Parlamentar nº 202543000001 em contrapartida com o Município, regime de empreitada por preço unitário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Projeto Básico (Anexo I) e demais anexos.
Para participar, você envia proposta e documentos
participe até
04/ago
12:50
até
R$ 806 mil
valor da compra
Municipio de Santa Vitoria, Santa Vitória, MG
Publicado em 11/06/2026
Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM RUAS E AVENIDAS do distrito de Chaveslândia, município de Santa Vitória/MG, com recursos próprios e recursos federais, por meio de transferência especial – Plano de Ação nº 09032026-095165, sob regime de empreitada por preço unitário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no Projeto Básico (Anexo I) e nos demais anexos.
Para participar, você envia proposta e documentos
participe até
20/jul
12:50
até
R$ 70 mil
valor da compra
Municipio de Santa Vitoria, Santa Vitória, MG
Publicado em 14/05/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria administrativa e gerencial na área de licitações e contratos, em atendimento às necessidades do Município de Santa Vitória-MG.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
até
R$ 1,3 mi
valor da compra
Municipio de Santa Vitoria, Santa Vitória, MG
Publicado em 08/05/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DO DIREITO TRIBUTÁRIO E DO DIREITO FINANCEIRO, PARA FINS DE SERVIÇOS DE: recuperação das receitas do ICMS/IPI decorrentes do direito do município na integralidade do Valor Adicionado apurado em razão da geração da energia elétrica pela Usina Hidrelétrica de São Simão e de toda produção de energia elétrica devida ao Município, para aumento do IPM - Índice de Participação do Município e, por consequência, o acréscimo do recebimento do ICMS/IPI.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
até
R$ 1,3 mi
valor da compra
Municipio de Santa Vitoria, Santa Vitória, MG
Publicado em 06/05/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DO DIREITO TRIBUTÁRIO E DO DIREITO FINANCEIRO, PARA FINS DE SERVIÇOS DE: recuperação das receitas do ICMS/IPI decorrentes do direito do município na integralidade do Valor Adicionado apurado em razão da geração da energia elétrica pela Usina Hidrelétrica de São Simão e de toda produção de energia elétrica devida ao Município, para aumento do IPM – Índice de Participação do Município e, por consequência, o acréscimo do recebimento do ICMS/IPI.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
até
R$ 1
valor da compra
Municipio de Santa Vitoria, Santa Vitória, MG
Publicado em 05/05/2026
Contratação de empresa especializada para disponibilização de sistema informatizado destinado à gestão do fluxo de crédito consignado, em regime de comodato, compreendendo a disponibilização da plataforma tecnológica, implantação, treinamento de usuários, manutenção, atualização e suporte técnico, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Valor não informado
valor da compra
Municipio de Santa Vitoria, Santa Vitória, MG
Publicado em 05/05/2026
Contratação de empresa especializada para disponibilização de sistema informatizado destinado à gestão do fluxo de crédito consignado, em regime de comodato, compreendendo a disponibilização da plataforma tecnológica, implantação, treinamento de usuários, manutenção, atualização e suporte técnico, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
até
R$ 40 mil
valor da compra
Municipio de Santa Vitoria, Santa Vitória, MG
Publicado em 29/04/2026
Contratação da empresa Zailton de Oliveira Dias – A3 Produções e Eventos, inscrita no CNPJ nº 45.720.451/0001-31, representante exclusiva da dupla sertaneja Durval & Alladin, para apresentação artística (show musical) na 18ª Cavalgada de Santa Vitória, a ser realizada no dia 16 de maio de 2026, no Parque de Exposições Salustiano de Morais, no município de Santa Vitória/MG.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
até
R$ 160 mil
valor da compra
Municipio de Santa Vitoria, Santa Vitória, MG
Publicado em 29/04/2026
Contratação da empresa Instituto Cultural Amigos da Viola, inscrita no CNPJ nº 29.377.730/0001-98, empresa exclusiva e detentora dos direitos de representação artística da dupla Carreiro & Capataz para a realização de apresentação artística em formato acústico (show acústico) durante a “18ª Cavalgada de Santa Vitória”. O evento ocorrerá no dia 15 de maio de 2026, no Distrito de Perdilândia, no município de Santa Vitória/MG, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SECULT.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
até
R$ 307 mil
valor da compra
Municipio de Santa Vitoria, Santa Vitória, MG
Publicado em 29/04/2026
Prestação de serviços complementares de saúde, em caráter não exclusivo e oneroso, visando atender a demanda por CIRURGIAS ELETIVAS, AMBULATORIAIS e procedimentos correlatos, incluindo, consultas pré e pós-operatórias, equipe cirúrgica, anestesia, internação e fornecimento dos materiais necessários ao procedimento, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Vitória/MG.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
até
R$ 40 mil
valor da compra
Municipio de Santa Vitoria, Santa Vitória, MG
Publicado em 28/04/2026
Contratação da empresa Zailton de Oliveira Dias A3 Produções e Eventos, inscrita no CNPJ nº 45.720.451/0001-31, representante exclusiva da dupla sertaneja Durval & Alladin, para apresentação artística (show musical) na 18ª Cavalgada de Santa Vitória, a ser realizada no dia 16 de maio de 2026, no Parque de Exposições Salustiano de Morais, no município de Santa Vitória/MG.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
até
R$ 160 mil
valor da compra
Municipio de Santa Vitoria, Santa Vitória, MG
Publicado em 27/04/2026
Contratação do Instituto Cultural Amigos da Viola, inscrito no CNPJ nº 29.377.730/0001-98, representante exclusivo da dupla sertaneja Carreiro & Capataz, para apresentação artística (show musical) na 18ª Cavalgada de Santa Vitória, a ser realizada no dia 15 de maio de 2026, no Distrito de Perdilândia, no município de Santa Vitória/MG.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
até
R$ 127 mil
valor da compra
Municipio de Santa Vitoria, Santa Vitória, MG
Publicado em 23/04/2026
Prestação de serviços complementares de saúde, em caráter não exclusivo e oneroso, visando atender a demanda por CIRURGIAS ELETIVAS, AMBULATORIAIS e procedimentos correlatos, incluindo, consultas pré e pós-operatórias, equipe cirúrgica, anestesia, internação e fornecimento dos materiais necessários ao procedimento, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Vitória/MG.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
até
R$ 127 mil
valor da compra
Municipio de Santa Vitoria, Santa Vitória, MG
Publicado em 22/04/2026
Chamada Pública para Credenciamento de PESSOAS JURÍDICAS, regularmente cadastradas nos órgãos de saúde competentes, para a prestação de serviços complementares de saúde, em caráter não exclusivo e oneroso, visando atender a demanda por CIRURGIAS ELETIVAS, AMBULATORIAIS e procedimentos correlatos, incluindo, consultas pré e pós-operatórias, equipe cirúrgica, anestesia, internação e fornecimento dos materiais necessários ao procedimento, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Vitória, MG, de acordo com as condições estabelecidas no edital, Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
até
R$ 25 mil
valor da compra
Municipio de Santa Vitoria, Santa Vitória, MG
Publicado em 17/04/2026
Aquisição de Itens diversos, para compor o kit enxoval natalidade, visando o atendimento às demandas de famílias em situação de vulnerabilidade social referenciadas às Unidades dos Centros de Referência da Assistência Social e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Para participar, você envia a proposta direto ao órgão
Sem prazo
até
R$ 7 mil
valor da compra
Municipio de Santa Vitoria, Santa Vitória, MG
Publicado em 16/04/2026
Contratação de Empresa Especializada para a Elaboração de Laudo Agronômico de avaliação dos valores de terra nua da zona rural do município de Santa Vitória/MG, de acordo com a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), NBR 14.653-1 e NBR 14.653-3 e a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil - IN RFB nº 1877/2019 que versa sobre o ITR.
Para participar, você envia a proposta direto ao órgão
Sem prazo
até
R$ 5 mil
valor da compra
Municipio de Santa Vitoria, Santa Vitória, MG
Publicado em 16/04/2026
Contratação de pessoas jurídicas enquadradas como MPE’s, micro e pequenas empresas, em utilizar de espaços públicos do município de Santa Vitória - MG, localizados na Praça de Alimentação Ereny Maia de Oliveira, composta por 08 (oito) boxes no total, está disponível, atualmente, 01 (um) box, conforme especificações do edital, Termo de Referência e demais anexos.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
até
R$ 5 mil
valor da compra
Municipio de Santa Vitoria, Santa Vitória, MG
Publicado em 16/04/2026
Credenciamento de interessados, pessoas jurídicas enquadradas como MPE’s, micro e pequenas empresas, em utilizar de espaços públicos do município de Santa Vitória - MG, localizados na Praça de Alimentação Ereny Maia de Oliveira, composta por 08 (oito) boxes no total, pelo preço fixado nas tabelas do Termo da Referência, anexo I do Edital.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
até
R$ 7 mil
valor da compra
Municipio de Santa Vitoria, Santa Vitória, MG
Publicado em 16/04/2026
Contratação de Empresa Especializada para a Elaboração de Laudo Agronômico de avaliação dos valores de terra nua da zona rural no município de Santa Vitória/MG.
Para participar, você envia a proposta direto ao órgão
Sem prazo
até
R$ 852 mil
valor da compra
Municipio de Santa Vitoria, Santa Vitória, MG
Publicado em 14/04/2026
Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços de consultoria jurídica especializada, no que concerne a declarar ao município o direito à retenção e ao produto da arrecadação do irrf incidente sobre todos os pagamentos realizados por ele, a pessoas físicas ou jurídicas, impedindo que a receita federal do brasil proceda com a autuação do município relativamente ao período de vigência das instruções normativas rfb nº 1.599, de 11 de dezembro de 2015 e nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021, condenando, por fim, o ente ao pagamento das diferenças identificadas nos últimos cinco anos e nos anos posteriores enquanto tramitar o processo judicial em auxílio ao município de santa vitória-mg.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
participe até
04/ago 12:50
Municipio de Santa Vitoria, Santa Vitória, MG
Publicado em 26/06/2026
Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando à CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRUTURA DE APOIO A PESCADORES E TURISTAS, nas margens do Rio Paranaíba, no distrito de Perdilândia, município de Santa Vitória, MG, mediante Transferência Especial do Tesouro Nacional - Emenda Parlamentar nº 202543000001 em contrapartida com o Município, regime de empreitada por preço unitário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Projeto Básico (Anexo I) e demais anexos.
Para participar, você envia proposta e documentos
participe até
20/jul 12:50
Municipio de Santa Vitoria, Santa Vitória, MG
Publicado em 11/06/2026
Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM RUAS E AVENIDAS do distrito de Chaveslândia, município de Santa Vitória/MG, com recursos próprios e recursos federais, por meio de transferência especial – Plano de Ação nº 09032026-095165, sob regime de empreitada por preço unitário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no Projeto Básico (Anexo I) e nos demais anexos.
Para participar, você envia proposta e documentos
Sem prazo
Municipio de Santa Vitoria, Santa Vitória, MG
Publicado em 14/05/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria administrativa e gerencial na área de licitações e contratos, em atendimento às necessidades do Município de Santa Vitória-MG.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Municipio de Santa Vitoria, Santa Vitória, MG
Publicado em 08/05/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DO DIREITO TRIBUTÁRIO E DO DIREITO FINANCEIRO, PARA FINS DE SERVIÇOS DE: recuperação das receitas do ICMS/IPI decorrentes do direito do município na integralidade do Valor Adicionado apurado em razão da geração da energia elétrica pela Usina Hidrelétrica de São Simão e de toda produção de energia elétrica devida ao Município, para aumento do IPM - Índice de Participação do Município e, por consequência, o acréscimo do recebimento do ICMS/IPI.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Municipio de Santa Vitoria, Santa Vitória, MG
Publicado em 06/05/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DO DIREITO TRIBUTÁRIO E DO DIREITO FINANCEIRO, PARA FINS DE SERVIÇOS DE: recuperação das receitas do ICMS/IPI decorrentes do direito do município na integralidade do Valor Adicionado apurado em razão da geração da energia elétrica pela Usina Hidrelétrica de São Simão e de toda produção de energia elétrica devida ao Município, para aumento do IPM – Índice de Participação do Município e, por consequência, o acréscimo do recebimento do ICMS/IPI.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Municipio de Santa Vitoria, Santa Vitória, MG
Publicado em 05/05/2026
Contratação de empresa especializada para disponibilização de sistema informatizado destinado à gestão do fluxo de crédito consignado, em regime de comodato, compreendendo a disponibilização da plataforma tecnológica, implantação, treinamento de usuários, manutenção, atualização e suporte técnico, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Municipio de Santa Vitoria, Santa Vitória, MG
Publicado em 05/05/2026
Contratação de empresa especializada para disponibilização de sistema informatizado destinado à gestão do fluxo de crédito consignado, em regime de comodato, compreendendo a disponibilização da plataforma tecnológica, implantação, treinamento de usuários, manutenção, atualização e suporte técnico, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Municipio de Santa Vitoria, Santa Vitória, MG
Publicado em 29/04/2026
Contratação da empresa Zailton de Oliveira Dias – A3 Produções e Eventos, inscrita no CNPJ nº 45.720.451/0001-31, representante exclusiva da dupla sertaneja Durval & Alladin, para apresentação artística (show musical) na 18ª Cavalgada de Santa Vitória, a ser realizada no dia 16 de maio de 2026, no Parque de Exposições Salustiano de Morais, no município de Santa Vitória/MG.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Municipio de Santa Vitoria, Santa Vitória, MG
Publicado em 29/04/2026
Contratação da empresa Instituto Cultural Amigos da Viola, inscrita no CNPJ nº 29.377.730/0001-98, empresa exclusiva e detentora dos direitos de representação artística da dupla Carreiro & Capataz para a realização de apresentação artística em formato acústico (show acústico) durante a “18ª Cavalgada de Santa Vitória”. O evento ocorrerá no dia 15 de maio de 2026, no Distrito de Perdilândia, no município de Santa Vitória/MG, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SECULT.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Municipio de Santa Vitoria, Santa Vitória, MG
Publicado em 29/04/2026
Prestação de serviços complementares de saúde, em caráter não exclusivo e oneroso, visando atender a demanda por CIRURGIAS ELETIVAS, AMBULATORIAIS e procedimentos correlatos, incluindo, consultas pré e pós-operatórias, equipe cirúrgica, anestesia, internação e fornecimento dos materiais necessários ao procedimento, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Vitória/MG.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Municipio de Santa Vitoria, Santa Vitória, MG
Publicado em 28/04/2026
Contratação da empresa Zailton de Oliveira Dias A3 Produções e Eventos, inscrita no CNPJ nº 45.720.451/0001-31, representante exclusiva da dupla sertaneja Durval & Alladin, para apresentação artística (show musical) na 18ª Cavalgada de Santa Vitória, a ser realizada no dia 16 de maio de 2026, no Parque de Exposições Salustiano de Morais, no município de Santa Vitória/MG.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Municipio de Santa Vitoria, Santa Vitória, MG
Publicado em 27/04/2026
Contratação do Instituto Cultural Amigos da Viola, inscrito no CNPJ nº 29.377.730/0001-98, representante exclusivo da dupla sertaneja Carreiro & Capataz, para apresentação artística (show musical) na 18ª Cavalgada de Santa Vitória, a ser realizada no dia 15 de maio de 2026, no Distrito de Perdilândia, no município de Santa Vitória/MG.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Municipio de Santa Vitoria, Santa Vitória, MG
Publicado em 23/04/2026
Prestação de serviços complementares de saúde, em caráter não exclusivo e oneroso, visando atender a demanda por CIRURGIAS ELETIVAS, AMBULATORIAIS e procedimentos correlatos, incluindo, consultas pré e pós-operatórias, equipe cirúrgica, anestesia, internação e fornecimento dos materiais necessários ao procedimento, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Vitória/MG.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Municipio de Santa Vitoria, Santa Vitória, MG
Publicado em 22/04/2026
Chamada Pública para Credenciamento de PESSOAS JURÍDICAS, regularmente cadastradas nos órgãos de saúde competentes, para a prestação de serviços complementares de saúde, em caráter não exclusivo e oneroso, visando atender a demanda por CIRURGIAS ELETIVAS, AMBULATORIAIS e procedimentos correlatos, incluindo, consultas pré e pós-operatórias, equipe cirúrgica, anestesia, internação e fornecimento dos materiais necessários ao procedimento, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Vitória, MG, de acordo com as condições estabelecidas no edital, Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Municipio de Santa Vitoria, Santa Vitória, MG
Publicado em 17/04/2026
Aquisição de Itens diversos, para compor o kit enxoval natalidade, visando o atendimento às demandas de famílias em situação de vulnerabilidade social referenciadas às Unidades dos Centros de Referência da Assistência Social e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Para participar, você envia a proposta direto ao órgão
Sem prazo
Municipio de Santa Vitoria, Santa Vitória, MG
Publicado em 16/04/2026
Contratação de Empresa Especializada para a Elaboração de Laudo Agronômico de avaliação dos valores de terra nua da zona rural do município de Santa Vitória/MG, de acordo com a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), NBR 14.653-1 e NBR 14.653-3 e a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil - IN RFB nº 1877/2019 que versa sobre o ITR.
Para participar, você envia a proposta direto ao órgão
Sem prazo
Municipio de Santa Vitoria, Santa Vitória, MG
Publicado em 16/04/2026
Contratação de pessoas jurídicas enquadradas como MPE’s, micro e pequenas empresas, em utilizar de espaços públicos do município de Santa Vitória - MG, localizados na Praça de Alimentação Ereny Maia de Oliveira, composta por 08 (oito) boxes no total, está disponível, atualmente, 01 (um) box, conforme especificações do edital, Termo de Referência e demais anexos.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Municipio de Santa Vitoria, Santa Vitória, MG
Publicado em 16/04/2026
Credenciamento de interessados, pessoas jurídicas enquadradas como MPE’s, micro e pequenas empresas, em utilizar de espaços públicos do município de Santa Vitória - MG, localizados na Praça de Alimentação Ereny Maia de Oliveira, composta por 08 (oito) boxes no total, pelo preço fixado nas tabelas do Termo da Referência, anexo I do Edital.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Municipio de Santa Vitoria, Santa Vitória, MG
Publicado em 16/04/2026
Contratação de Empresa Especializada para a Elaboração de Laudo Agronômico de avaliação dos valores de terra nua da zona rural no município de Santa Vitória/MG.
Para participar, você envia a proposta direto ao órgão
Sem prazo
Municipio de Santa Vitoria, Santa Vitória, MG
Publicado em 14/04/2026
Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços de consultoria jurídica especializada, no que concerne a declarar ao município o direito à retenção e ao produto da arrecadação do irrf incidente sobre todos os pagamentos realizados por ele, a pessoas físicas ou jurídicas, impedindo que a receita federal do brasil proceda com a autuação do município relativamente ao período de vigência das instruções normativas rfb nº 1.599, de 11 de dezembro de 2015 e nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021, condenando, por fim, o ente ao pagamento das diferenças identificadas nos últimos cinco anos e nos anos posteriores enquanto tramitar o processo judicial em auxílio ao município de santa vitória-mg.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto