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R$ 49,4 mi
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Publicado em 14/07/2026
A presente licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MICRO E MACRODRENAGEM PLUVIAL, TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO VIÁRIA, EXECUÇÃO DE PASSEIOS ACESSÍVEIS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO EMPREENDIMENTO DA RUA PINHEIRO MACHADO, INCLUINDO AS RUAS ERECHIM E FRANCISCO E. MÜLLER, PELO TRAÇADO DE ESCOAMENTO LANÇADO, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, responsabilidade técnica, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, Anotações ou Registros de Responsabilidade Técnica (ART/RRT), demonstrativo de composição do BDI e todos os demais elementos necessários à perfeita execução do objeto pactuado no Termo de Compromisso OGU MCIDADES 985337/2025 - Operação 1105397-21/2025, observados os parâmetros, requisitos mínimos e diretrizes estabelecidos no anteprojeto elaborado pela Administração Municipal.
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Manutenção e Reparo de Móveis / Utensílios de Escritório
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Publicado em 12/05/2026
Aquisição de pás/ eletrodos para desfibrilador com amparo no artigo 74,I da Lei n°14.133/2021 e parecer jurídico 267/2026.
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Publicado em 12/05/2026
Locação de parte de imóvel para extração de saibro com amparo no artigo 74,V da Lei n°14.133/2021 e parecer jurídico 264/2026.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
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Locação de imóveis para a transferência do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) com amparo no artigo 74,V da Lei n°14.133/2021 e parecer jurídico 213/2026.
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Contratação de músicos locais ¿Grupo Instinto Natural¿, do estilo musical Pagode, devidamente classificados por meio de Chamamento Público para apresentação no Taquara Fest no dia 17 de abril de 2026, com recursos oriundos do edital SEDAC nº 12/2025 FAC RS ¿ Coinvestimento para Eventos Culturais. com amparo no artigo 74, II, da Lei n°14.133/2021.
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Contratação da artista local Lady Black, do estilo musical Rap / Hip Hop, devidamente classificada por meio de Chamamento Público para apresentação no Taquara Fest no dia 17 de abril de 2026, com recursos oriundos do edital SEDAC nº 12/2025 FAC RS ¿ Coinvestimento para Eventos Culturais. com amparo no artigo 74, II, da Lei n°14.133/2021.
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Contratação de músicos locais Flávio e Maicon, do estilo musical Sertanejo, devidamente classificados por meio de Chamamento Público para apresentação no Taquara Fest no dia 17 de abril de 2026, com recursos oriundos do edital SEDAC nº 12/2025 FAC RS ¿ Coinvestimento para Eventos Culturais. com amparo no artigo 74, II, da Lei n°14.133/2021.
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Contratação de músicos locais Junior Giehl e Banda, do estilo musical Pop/Rock, devidamente classificados por meio de Chamamento Público para apresentação no Taquara Fest no dia 17 de abril de 2026, com recursos oriundos do edital SEDAC nº 12/2025 FAC RS ¿ Coinvestimento para Eventos Culturais. com amparo no artigo 74, II, da Lei n°14.133/2021.
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Contratação de apresentação artística ¿Ruan Victor¿ para compor a programação musical do Taquara Fest com recursos oriundos do edital SEDAC nº 12/2025 FAC RS Coinvestimento para Eventos Culturais e com amparo no artigo 74, II, da Lei n°14.133/2021 e parecer jurídico 196/2026 em anexo ao processo.
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Contratação de empresa para assessoria na formação do índice de participação do município relativo ao ICMS , com amparo no artigo 74, III, alínea ¿c¿ da Lei n°14.133/2021 e parecer jurídico 174/2026 em anexo ao processo.
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Elaboração do plano de arborização urbana com amparo no artigo 74, III, alínea ¿a¿, da Lei n°14.133/2021 e parecer jurídico 147/2026 em anexo ao processo.
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Locação de parte de imóvel para extração de saibro com amparo no artigo 74,V da Lei n°14.133/2021 e parecer jurídico 247/2026.
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Contratação da AMORA ASSESSORIA NUTRICIONAL LTDA para formação de gestores, merendeiras e equipe da Secretaria Municipal de Educação, com amparo no artigo 74, III,alínea “f” da Lei n°14.133/2021.
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Contratação dos músicos locais Casal das Domingueiras , do estilo musical Gauchesco, devidamente classificados por meio de Chamamento Público para apresentação no Taquara Fest no dia 17 de abril de 2026, com recursos oriundos do edital SEDAC nº 12/2025 FAC RS – Coinvestimento para Eventos Culturais. com amparo no artigo 74, II, da Lei n°14.133/2021.
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Aquisição de pás/ eletrodos para desfibrilador com amparo no artigo 74,I da Lei n°14.133/2021 e parecer jurídico 267/2026.
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Locação de parte de imóvel para extração de saibro com amparo no artigo 74,V da Lei n°14.133/2021 e parecer jurídico 264/2026.
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Locação de imóveis para a transferência do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) com amparo no artigo 74,V da Lei n°14.133/2021 e parecer jurídico 213/2026.
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Contratação de músicos locais ¿Grupo Instinto Natural¿, do estilo musical Pagode, devidamente classificados por meio de Chamamento Público para apresentação no Taquara Fest no dia 17 de abril de 2026, com recursos oriundos do edital SEDAC nº 12/2025 FAC RS ¿ Coinvestimento para Eventos Culturais. com amparo no artigo 74, II, da Lei n°14.133/2021.
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Contratação da artista local Lady Black, do estilo musical Rap / Hip Hop, devidamente classificada por meio de Chamamento Público para apresentação no Taquara Fest no dia 17 de abril de 2026, com recursos oriundos do edital SEDAC nº 12/2025 FAC RS ¿ Coinvestimento para Eventos Culturais. com amparo no artigo 74, II, da Lei n°14.133/2021.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
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Contratação de músicos locais Flávio e Maicon, do estilo musical Sertanejo, devidamente classificados por meio de Chamamento Público para apresentação no Taquara Fest no dia 17 de abril de 2026, com recursos oriundos do edital SEDAC nº 12/2025 FAC RS ¿ Coinvestimento para Eventos Culturais. com amparo no artigo 74, II, da Lei n°14.133/2021.
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Contratação de músicos locais Junior Giehl e Banda, do estilo musical Pop/Rock, devidamente classificados por meio de Chamamento Público para apresentação no Taquara Fest no dia 17 de abril de 2026, com recursos oriundos do edital SEDAC nº 12/2025 FAC RS ¿ Coinvestimento para Eventos Culturais. com amparo no artigo 74, II, da Lei n°14.133/2021.
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Contratação de apresentação artística ¿Ruan Victor¿ para compor a programação musical do Taquara Fest com recursos oriundos do edital SEDAC nº 12/2025 FAC RS Coinvestimento para Eventos Culturais e com amparo no artigo 74, II, da Lei n°14.133/2021 e parecer jurídico 196/2026 em anexo ao processo.
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Contratação de empresa para assessoria na formação do índice de participação do município relativo ao ICMS , com amparo no artigo 74, III, alínea ¿c¿ da Lei n°14.133/2021 e parecer jurídico 174/2026 em anexo ao processo.
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Elaboração do plano de arborização urbana com amparo no artigo 74, III, alínea ¿a¿, da Lei n°14.133/2021 e parecer jurídico 147/2026 em anexo ao processo.
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Locação de parte de imóvel para extração de saibro com amparo no artigo 74,V da Lei n°14.133/2021 e parecer jurídico 247/2026.
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Contratação da AMORA ASSESSORIA NUTRICIONAL LTDA para formação de gestores, merendeiras e equipe da Secretaria Municipal de Educação, com amparo no artigo 74, III,alínea “f” da Lei n°14.133/2021.
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Contratação dos músicos locais Casal das Domingueiras , do estilo musical Gauchesco, devidamente classificados por meio de Chamamento Público para apresentação no Taquara Fest no dia 17 de abril de 2026, com recursos oriundos do edital SEDAC nº 12/2025 FAC RS – Coinvestimento para Eventos Culturais. com amparo no artigo 74, II, da Lei n°14.133/2021.
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Manutenção e Reparo de Móveis / Utensílios de Escritório
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Aquisição de pás/ eletrodos para desfibrilador com amparo no artigo 74,I da Lei n°14.133/2021 e parecer jurídico 267/2026.
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Locação de imóveis para a transferência do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) com amparo no artigo 74,V da Lei n°14.133/2021 e parecer jurídico 213/2026.
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Contratação de músicos locais ¿Grupo Instinto Natural¿, do estilo musical Pagode, devidamente classificados por meio de Chamamento Público para apresentação no Taquara Fest no dia 17 de abril de 2026, com recursos oriundos do edital SEDAC nº 12/2025 FAC RS ¿ Coinvestimento para Eventos Culturais. com amparo no artigo 74, II, da Lei n°14.133/2021.
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Contratação da artista local Lady Black, do estilo musical Rap / Hip Hop, devidamente classificada por meio de Chamamento Público para apresentação no Taquara Fest no dia 17 de abril de 2026, com recursos oriundos do edital SEDAC nº 12/2025 FAC RS ¿ Coinvestimento para Eventos Culturais. com amparo no artigo 74, II, da Lei n°14.133/2021.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
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Contratação de músicos locais Flávio e Maicon, do estilo musical Sertanejo, devidamente classificados por meio de Chamamento Público para apresentação no Taquara Fest no dia 17 de abril de 2026, com recursos oriundos do edital SEDAC nº 12/2025 FAC RS ¿ Coinvestimento para Eventos Culturais. com amparo no artigo 74, II, da Lei n°14.133/2021.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
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Contratação de músicos locais Junior Giehl e Banda, do estilo musical Pop/Rock, devidamente classificados por meio de Chamamento Público para apresentação no Taquara Fest no dia 17 de abril de 2026, com recursos oriundos do edital SEDAC nº 12/2025 FAC RS ¿ Coinvestimento para Eventos Culturais. com amparo no artigo 74, II, da Lei n°14.133/2021.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
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Contratação de apresentação artística ¿Ruan Victor¿ para compor a programação musical do Taquara Fest com recursos oriundos do edital SEDAC nº 12/2025 FAC RS Coinvestimento para Eventos Culturais e com amparo no artigo 74, II, da Lei n°14.133/2021 e parecer jurídico 196/2026 em anexo ao processo.
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Contratação de empresa para assessoria na formação do índice de participação do município relativo ao ICMS , com amparo no artigo 74, III, alínea ¿c¿ da Lei n°14.133/2021 e parecer jurídico 174/2026 em anexo ao processo.
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Elaboração do plano de arborização urbana com amparo no artigo 74, III, alínea ¿a¿, da Lei n°14.133/2021 e parecer jurídico 147/2026 em anexo ao processo.
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Locação de parte de imóvel para extração de saibro com amparo no artigo 74,V da Lei n°14.133/2021 e parecer jurídico 247/2026.
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Contratação da AMORA ASSESSORIA NUTRICIONAL LTDA para formação de gestores, merendeiras e equipe da Secretaria Municipal de Educação, com amparo no artigo 74, III,alínea “f” da Lei n°14.133/2021.
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Contratação dos músicos locais Casal das Domingueiras , do estilo musical Gauchesco, devidamente classificados por meio de Chamamento Público para apresentação no Taquara Fest no dia 17 de abril de 2026, com recursos oriundos do edital SEDAC nº 12/2025 FAC RS – Coinvestimento para Eventos Culturais. com amparo no artigo 74, II, da Lei n°14.133/2021.
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A presente licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MICRO E MACRODRENAGEM PLUVIAL, TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO VIÁRIA, EXECUÇÃO DE PASSEIOS ACESSÍVEIS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO EMPREENDIMENTO DA RUA PINHEIRO MACHADO, INCLUINDO AS RUAS ERECHIM E FRANCISCO E. MÜLLER, PELO TRAÇADO DE ESCOAMENTO LANÇADO, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, responsabilidade técnica, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, Anotações ou Registros de Responsabilidade Técnica (ART/RRT), demonstrativo de composição do BDI e todos os demais elementos necessários à perfeita execução do objeto pactuado no Termo de Compromisso OGU MCIDADES 985337/2025 - Operação 1105397-21/2025, observados os parâmetros, requisitos mínimos e diretrizes estabelecidos no anteprojeto elaborado pela Administração Municipal.
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Aquisição de pás/ eletrodos para desfibrilador com amparo no artigo 74,I da Lei n°14.133/2021 e parecer jurídico 267/2026.
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Contratação de músicos locais ¿Grupo Instinto Natural¿, do estilo musical Pagode, devidamente classificados por meio de Chamamento Público para apresentação no Taquara Fest no dia 17 de abril de 2026, com recursos oriundos do edital SEDAC nº 12/2025 FAC RS ¿ Coinvestimento para Eventos Culturais. com amparo no artigo 74, II, da Lei n°14.133/2021.
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Contratação da artista local Lady Black, do estilo musical Rap / Hip Hop, devidamente classificada por meio de Chamamento Público para apresentação no Taquara Fest no dia 17 de abril de 2026, com recursos oriundos do edital SEDAC nº 12/2025 FAC RS ¿ Coinvestimento para Eventos Culturais. com amparo no artigo 74, II, da Lei n°14.133/2021.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
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Contratação de músicos locais Flávio e Maicon, do estilo musical Sertanejo, devidamente classificados por meio de Chamamento Público para apresentação no Taquara Fest no dia 17 de abril de 2026, com recursos oriundos do edital SEDAC nº 12/2025 FAC RS ¿ Coinvestimento para Eventos Culturais. com amparo no artigo 74, II, da Lei n°14.133/2021.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
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Contratação de músicos locais Junior Giehl e Banda, do estilo musical Pop/Rock, devidamente classificados por meio de Chamamento Público para apresentação no Taquara Fest no dia 17 de abril de 2026, com recursos oriundos do edital SEDAC nº 12/2025 FAC RS ¿ Coinvestimento para Eventos Culturais. com amparo no artigo 74, II, da Lei n°14.133/2021.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
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Contratação de apresentação artística ¿Ruan Victor¿ para compor a programação musical do Taquara Fest com recursos oriundos do edital SEDAC nº 12/2025 FAC RS Coinvestimento para Eventos Culturais e com amparo no artigo 74, II, da Lei n°14.133/2021 e parecer jurídico 196/2026 em anexo ao processo.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
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Contratação de empresa para assessoria na formação do índice de participação do município relativo ao ICMS , com amparo no artigo 74, III, alínea ¿c¿ da Lei n°14.133/2021 e parecer jurídico 174/2026 em anexo ao processo.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
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Elaboração do plano de arborização urbana com amparo no artigo 74, III, alínea ¿a¿, da Lei n°14.133/2021 e parecer jurídico 147/2026 em anexo ao processo.
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Municipio de Taquara, RS
Publicado em 12/05/2026
Locação de parte de imóvel para extração de saibro com amparo no artigo 74,V da Lei n°14.133/2021 e parecer jurídico 247/2026.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Municipio de Taquara, RS
Publicado em 12/05/2026
Contratação da AMORA ASSESSORIA NUTRICIONAL LTDA para formação de gestores, merendeiras e equipe da Secretaria Municipal de Educação, com amparo no artigo 74, III,alínea “f” da Lei n°14.133/2021.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Municipio de Taquara, RS
Publicado em 12/05/2026
Contratação dos músicos locais Casal das Domingueiras , do estilo musical Gauchesco, devidamente classificados por meio de Chamamento Público para apresentação no Taquara Fest no dia 17 de abril de 2026, com recursos oriundos do edital SEDAC nº 12/2025 FAC RS – Coinvestimento para Eventos Culturais. com amparo no artigo 74, II, da Lei n°14.133/2021.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto