Licitações em Obra de Reforma — Belém — PA
até
R$ 10 mil
valor da compra
Procuradoria Geral do Estado do Para, Belém, PA
Publicado em 14/05/2026
Contratação de vaga para Participação de Procuradores no curso “Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas”.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
até
R$ 6 mil
valor da compra
Tribunal Superior Eleitoral, Belém, PA
Publicado em 13/05/2026
Contratação direta de 2 (duas) inscrições no Curso Presencial: Reforma Tributária para órgãos Públicos e Sistema S, promovido pela empresa OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA, na modalidade presencial.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
até
R$ 7 mil
valor da compra
Conselho Regional de Biomedicina - 4a Regiao, Belém, PA
Publicado em 11/05/2026
Contratação de 02 (duas) inscrições no Curso "Gestão de Tributos - Atualizado com a reforma tributária (com o uso do SISCONT)
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
até
R$ 37 mil
valor da compra
Tribunal de Contas dos Municipios, Belém, PA
Publicado em 05/05/2026
10 (dez) inscrições no Curso “O Novo BDI após a Reforma Tributária”, a ser realizado no período de 23 e 24 abril de 2026, em Belém/PA, servidores participantes: Antonio Wenderson dos Santos Moura, Rafael Leão Wanzeler, Carmen Chaiana Baumgartner Maciel, Bruno Barros Gomes, Raimundo Jeferson Pereira da Silva, Saulo Marcelo Lima Aflalo, Ricardo de Figueiredo Nunes, Nayara Guimarães de Figueiredo, Abel Oliveira Lemos e Juli Mendonça
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
até
R$ 44 mil
valor da compra
Tribunal de Justica do Estado do Para, Belém, PA
Publicado em 04/05/2026
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa ONECURSOS TREINAMENTO, para a prestação de serviços de capacitação destinados à realização do curso “Curso Completo e Prático de Retenção na Fonte de Tributos na Administração Pública (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS/ICMS), E-Social, EFD-Reinf e DCTFWeb, com enfoque na Reforma Tributária (EC nº 132/2023 e LC nº 214/2025)”, a ser promovido pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará – EJPA, no período de 04 a 08 de maio de 2026.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
até
R$ 9 mil
valor da compra
Secretaria de Estado de Planejamento e Administracao, Belém, PA
Publicado em 24/04/2026
Inscrição de 02 (dois) servidores da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração – SEPLAD em seminário de capacitação, no formato presencial, no curso A NOVA REFORMA TRIBUTÁRIA NA PRÁTICA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA,
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
até
R$ 51 mil
valor da compra
Tribunal de Justica do Estado do Para, Belém, PA
Publicado em 16/04/2026
O objeto específico desta contratação limita-se ao Lote nº 04 – Projeto para reforma do Fórum de Igarapé-Açu, para o qual a CONTRATADA foi devidamente credenciada, nos termos do Edital de Credenciamento nº 003/2025, ficando vinculada à Requisição de Contratação CRED.003.2025-REQ.0004, constante nos autos do processo 0021635-81.2026.8.14.0900.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Sem prazo
Procuradoria Geral do Estado do Para, Belém, PA
Publicado em 14/05/2026
Contratação de vaga para Participação de Procuradores no curso “Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas”.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Tribunal Superior Eleitoral, Belém, PA
Publicado em 13/05/2026
Contratação direta de 2 (duas) inscrições no Curso Presencial: Reforma Tributária para órgãos Públicos e Sistema S, promovido pela empresa OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA, na modalidade presencial.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Conselho Regional de Biomedicina - 4a Regiao, Belém, PA
Publicado em 11/05/2026
Contratação de 02 (duas) inscrições no Curso "Gestão de Tributos - Atualizado com a reforma tributária (com o uso do SISCONT)
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Tribunal de Contas dos Municipios, Belém, PA
Publicado em 05/05/2026
10 (dez) inscrições no Curso “O Novo BDI após a Reforma Tributária”, a ser realizado no período de 23 e 24 abril de 2026, em Belém/PA, servidores participantes: Antonio Wenderson dos Santos Moura, Rafael Leão Wanzeler, Carmen Chaiana Baumgartner Maciel, Bruno Barros Gomes, Raimundo Jeferson Pereira da Silva, Saulo Marcelo Lima Aflalo, Ricardo de Figueiredo Nunes, Nayara Guimarães de Figueiredo, Abel Oliveira Lemos e Juli Mendonça
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Tribunal de Justica do Estado do Para, Belém, PA
Publicado em 04/05/2026
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa ONECURSOS TREINAMENTO, para a prestação de serviços de capacitação destinados à realização do curso “Curso Completo e Prático de Retenção na Fonte de Tributos na Administração Pública (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS/ICMS), E-Social, EFD-Reinf e DCTFWeb, com enfoque na Reforma Tributária (EC nº 132/2023 e LC nº 214/2025)”, a ser promovido pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará – EJPA, no período de 04 a 08 de maio de 2026.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Secretaria de Estado de Planejamento e Administracao, Belém, PA
Publicado em 24/04/2026
Inscrição de 02 (dois) servidores da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração – SEPLAD em seminário de capacitação, no formato presencial, no curso A NOVA REFORMA TRIBUTÁRIA NA PRÁTICA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA,
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Tribunal de Justica do Estado do Para, Belém, PA
Publicado em 16/04/2026
O objeto específico desta contratação limita-se ao Lote nº 04 – Projeto para reforma do Fórum de Igarapé-Açu, para o qual a CONTRATADA foi devidamente credenciada, nos termos do Edital de Credenciamento nº 003/2025, ficando vinculada à Requisição de Contratação CRED.003.2025-REQ.0004, constante nos autos do processo 0021635-81.2026.8.14.0900.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Licitações em Obra de Reforma — Belém
até
R$ 10 mil
valor da compra
Procuradoria Geral do Estado do Para, Belém, PA
Publicado em 14/05/2026
Contratação de vaga para Participação de Procuradores no curso “Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas”.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
até
R$ 6 mil
valor da compra
Tribunal Superior Eleitoral, Belém, PA
Publicado em 13/05/2026
Contratação direta de 2 (duas) inscrições no Curso Presencial: Reforma Tributária para órgãos Públicos e Sistema S, promovido pela empresa OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA, na modalidade presencial.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
até
R$ 7 mil
valor da compra
Conselho Regional de Biomedicina - 4a Regiao, Belém, PA
Publicado em 11/05/2026
Contratação de 02 (duas) inscrições no Curso "Gestão de Tributos - Atualizado com a reforma tributária (com o uso do SISCONT)
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
até
R$ 37 mil
valor da compra
Tribunal de Contas dos Municipios, Belém, PA
Publicado em 05/05/2026
10 (dez) inscrições no Curso “O Novo BDI após a Reforma Tributária”, a ser realizado no período de 23 e 24 abril de 2026, em Belém/PA, servidores participantes: Antonio Wenderson dos Santos Moura, Rafael Leão Wanzeler, Carmen Chaiana Baumgartner Maciel, Bruno Barros Gomes, Raimundo Jeferson Pereira da Silva, Saulo Marcelo Lima Aflalo, Ricardo de Figueiredo Nunes, Nayara Guimarães de Figueiredo, Abel Oliveira Lemos e Juli Mendonça
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
até
R$ 44 mil
valor da compra
Tribunal de Justica do Estado do Para, Belém, PA
Publicado em 04/05/2026
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa ONECURSOS TREINAMENTO, para a prestação de serviços de capacitação destinados à realização do curso “Curso Completo e Prático de Retenção na Fonte de Tributos na Administração Pública (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS/ICMS), E-Social, EFD-Reinf e DCTFWeb, com enfoque na Reforma Tributária (EC nº 132/2023 e LC nº 214/2025)”, a ser promovido pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará – EJPA, no período de 04 a 08 de maio de 2026.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
até
R$ 9 mil
valor da compra
Secretaria de Estado de Planejamento e Administracao, Belém, PA
Publicado em 24/04/2026
Inscrição de 02 (dois) servidores da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração – SEPLAD em seminário de capacitação, no formato presencial, no curso A NOVA REFORMA TRIBUTÁRIA NA PRÁTICA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA,
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
até
R$ 51 mil
valor da compra
Tribunal de Justica do Estado do Para, Belém, PA
Publicado em 16/04/2026
O objeto específico desta contratação limita-se ao Lote nº 04 – Projeto para reforma do Fórum de Igarapé-Açu, para o qual a CONTRATADA foi devidamente credenciada, nos termos do Edital de Credenciamento nº 003/2025, ficando vinculada à Requisição de Contratação CRED.003.2025-REQ.0004, constante nos autos do processo 0021635-81.2026.8.14.0900.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Sem prazo
Procuradoria Geral do Estado do Para, Belém, PA
Publicado em 14/05/2026
Contratação de vaga para Participação de Procuradores no curso “Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas”.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Tribunal Superior Eleitoral, Belém, PA
Publicado em 13/05/2026
Contratação direta de 2 (duas) inscrições no Curso Presencial: Reforma Tributária para órgãos Públicos e Sistema S, promovido pela empresa OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA, na modalidade presencial.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Conselho Regional de Biomedicina - 4a Regiao, Belém, PA
Publicado em 11/05/2026
Contratação de 02 (duas) inscrições no Curso "Gestão de Tributos - Atualizado com a reforma tributária (com o uso do SISCONT)
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Tribunal de Contas dos Municipios, Belém, PA
Publicado em 05/05/2026
10 (dez) inscrições no Curso “O Novo BDI após a Reforma Tributária”, a ser realizado no período de 23 e 24 abril de 2026, em Belém/PA, servidores participantes: Antonio Wenderson dos Santos Moura, Rafael Leão Wanzeler, Carmen Chaiana Baumgartner Maciel, Bruno Barros Gomes, Raimundo Jeferson Pereira da Silva, Saulo Marcelo Lima Aflalo, Ricardo de Figueiredo Nunes, Nayara Guimarães de Figueiredo, Abel Oliveira Lemos e Juli Mendonça
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Tribunal de Justica do Estado do Para, Belém, PA
Publicado em 04/05/2026
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa ONECURSOS TREINAMENTO, para a prestação de serviços de capacitação destinados à realização do curso “Curso Completo e Prático de Retenção na Fonte de Tributos na Administração Pública (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS/ICMS), E-Social, EFD-Reinf e DCTFWeb, com enfoque na Reforma Tributária (EC nº 132/2023 e LC nº 214/2025)”, a ser promovido pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará – EJPA, no período de 04 a 08 de maio de 2026.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Secretaria de Estado de Planejamento e Administracao, Belém, PA
Publicado em 24/04/2026
Inscrição de 02 (dois) servidores da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração – SEPLAD em seminário de capacitação, no formato presencial, no curso A NOVA REFORMA TRIBUTÁRIA NA PRÁTICA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA,
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Tribunal de Justica do Estado do Para, Belém, PA
Publicado em 16/04/2026
O objeto específico desta contratação limita-se ao Lote nº 04 – Projeto para reforma do Fórum de Igarapé-Açu, para o qual a CONTRATADA foi devidamente credenciada, nos termos do Edital de Credenciamento nº 003/2025, ficando vinculada à Requisição de Contratação CRED.003.2025-REQ.0004, constante nos autos do processo 0021635-81.2026.8.14.0900.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto