Contratação direta de serviços de operacionalização do pagamento do incentivo financeiro-educacional aos estudantes matriculados no ensino fundamental público de joão pessoa
Orçamento estimado
Consulte o edital para o valor
Publicado em 06/05/2026
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Esta é uma Compra sem alternativa (fornecedor único) publicada por SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em João pessoa/PB. O que o governo quer comprar: Contratação direta de serviços de OPERACIONALIZAÇÃO DO PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO-EDUCACIONAL AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL PÚBLICO DE JOÃO PESSOA, SELECIONADOS PELO GESTOR DO PROGRAMA INICIATI.... Valor estimado: sigiloso ou a definir. Como participar: a empresa precisa estar habilitada (CNPJ ativo, e-CNPJ, certidões fiscal/trabalhista/FGTS) e cadastrada na plataforma de envio de propostas. Vence quem oferecer o menor preço. Fonte oficial: PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (Lei 14.133/2021).
O que o governo quer comprar
Contratação direta de serviços de operacionalização do pagamento do incentivo financeiro-educacional aos estudantes matriculados no ensino fundamental público de joão pessoa, selecionados pelo gestor do programa iniciativa futuro pé-de-meia municipal.
Quem está comprando
Instituição
Secretaria de Educacao e Cultura do Municipio de Joao Pessoa
Localização
João Pessoa / PB
Esfera
Municipal
CNPJ
06.068.960/0001-70
Cronograma do processo
Publicado
06/05/2026
Encerramento
Aguardando órgão
Atualizamos em até 1h após publicação no PNCP
Como você participa desta licitação
Compra sem alternativa (fornecedor único)
Como funciona: o governo posta o que quer comprar com um orçamento máximo. Você envia um preço abaixo desse valor e, na data de abertura, participa de uma sessão de lances ao vivo — tipo leilão invertido. Quem oferecer o menor preço vence e assina o contrato.
Leia o edital completo
O edital define tudo: o que entregar, prazo, forma de envio e — principalmente — o capítulo "Habilitação", que lista os documentos que sua empresa precisará apresentar. Não pule esta etapa.
Abrir edital no PNCPCadastre-se na plataforma de participação — bnccompras.com
Sua empresa precisa estar cadastrada na plataforma do órgão. Este cadastro pode levar dias — faça com antecedência.
Link da plataforma — disponível ao criar contaEmita os documentos de habilitação
O governo exige certidões que provam que sua empresa está regularizada: fiscal, trabalhista e FGTS. São gratuitas e geradas online em minutos. Veja o checklist completo logo abaixo.
Envie sua proposta e participe da disputa
Acesse a plataforma , registre sua proposta de preço e aguarde a sessão de lances online.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto.
O que você precisará ter em dia
Documentos de habilitação — todos gratuitos, emitidos online
Contrato Social + CNPJ ativo
Registro atualizado da empresa na Receita Federal sem irregularidades.
Certificado digital e-CNPJ
Necessário para assinar propostas eletronicamente. Emitido por certificadoras credenciadas (Serasa, CertiSign, Soluti). Custo ~R$ 150–300/ano. Pode levar 1–3 dias para chegar — providencie com antecedência.
CRF — Certificado de Regularidade do FGTS
Caixa Econômica Federal. Comprova FGTS dos funcionários em dia. Validade: 30 dias.
CNDT — Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
Tribunal Superior do Trabalho. Sem dívidas com ex-funcionários. Validade: 180 dias.
CND Federal — Receita Federal + PGFN
Certidão Negativa de Débitos. Sem pendências federais (imposto, contribuições).
Certidões Estadual e Municipal
Cada estado e município tem portal próprio. Busque no site do governo estadual + prefeitura da cidade sede da sua empresa.
Qualificação técnica — atestados de capacidade
Prova de que já forneceu algo similar (contratos com outros clientes). Exigência e formato variam — consulte o capítulo "Habilitação" do edital desta licitação.
Esta é a lista padrão da maioria dos pregões. Cada edital pode exigir documentos adicionais (registro em conselho de classe, qualificação econômico-financeira, visita técnica etc). Sempre verifique.
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Documentos do processo
Editais, termos de referência e anexos do PNCP
Mercado de compras públicas em PB
Dados agregados dos últimos 12 meses no PNCP
Para esta licitação, calculamos a referência histórica de preços por item (CATMAT) e quais empresas costumam vencer contratos similares — disponível para clientes Radar Max.
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Encerramento das propostas
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