Licitações em Consultoria — Santa Luzia — PB
até
R$ 48 mil
valor da compra
Municipio de Santa Luzia, PB
Publicado em 06/05/2026
Prestação de serviços técnicos especializados para a implantação, operacionalização e otimização da Compensação Previdenciária (COMPREV), conforme disposto na Lei nº 9.796, de 5 de maio de 1999, no Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019, e na Portaria MPS nº 1.400, de 27 de maio de 2024, além dos normativos vigentes da Secretaria de Regime Próprio e Complementar (SRPC) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), assim como prestação de serviços técnicos de Assessoria e Consultoria Previdenciária voltado a obrigações junto à Receita Federal do Brasil - RFB e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN, em consonância com as orientações e especificações técnicas definidas nos normativos inerentes à matéria.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
até
R$ 96 mil
valor da compra
Municipio de Santa Luzia, PB
Publicado em 29/04/2026
Contratação de escritório de advocacia para realização de serviços técnicos especializados em consultoria tributária na Gerencia de Tributos do Município de Santa Luzia/PB.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Sem prazo
Municipio de Santa Luzia, PB
Publicado em 06/05/2026
Prestação de serviços técnicos especializados para a implantação, operacionalização e otimização da Compensação Previdenciária (COMPREV), conforme disposto na Lei nº 9.796, de 5 de maio de 1999, no Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019, e na Portaria MPS nº 1.400, de 27 de maio de 2024, além dos normativos vigentes da Secretaria de Regime Próprio e Complementar (SRPC) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), assim como prestação de serviços técnicos de Assessoria e Consultoria Previdenciária voltado a obrigações junto à Receita Federal do Brasil - RFB e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN, em consonância com as orientações e especificações técnicas definidas nos normativos inerentes à matéria.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Municipio de Santa Luzia, PB
Publicado em 29/04/2026
Contratação de escritório de advocacia para realização de serviços técnicos especializados em consultoria tributária na Gerencia de Tributos do Município de Santa Luzia/PB.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Licitações em Consultoria — Santa Luzia
até
R$ 48 mil
valor da compra
Municipio de Santa Luzia, PB
Publicado em 06/05/2026
Prestação de serviços técnicos especializados para a implantação, operacionalização e otimização da Compensação Previdenciária (COMPREV), conforme disposto na Lei nº 9.796, de 5 de maio de 1999, no Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019, e na Portaria MPS nº 1.400, de 27 de maio de 2024, além dos normativos vigentes da Secretaria de Regime Próprio e Complementar (SRPC) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), assim como prestação de serviços técnicos de Assessoria e Consultoria Previdenciária voltado a obrigações junto à Receita Federal do Brasil - RFB e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN, em consonância com as orientações e especificações técnicas definidas nos normativos inerentes à matéria.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
até
R$ 96 mil
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Municipio de Santa Luzia, PB
Publicado em 29/04/2026
Contratação de escritório de advocacia para realização de serviços técnicos especializados em consultoria tributária na Gerencia de Tributos do Município de Santa Luzia/PB.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Sem prazo
Municipio de Santa Luzia, PB
Publicado em 06/05/2026
Prestação de serviços técnicos especializados para a implantação, operacionalização e otimização da Compensação Previdenciária (COMPREV), conforme disposto na Lei nº 9.796, de 5 de maio de 1999, no Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019, e na Portaria MPS nº 1.400, de 27 de maio de 2024, além dos normativos vigentes da Secretaria de Regime Próprio e Complementar (SRPC) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), assim como prestação de serviços técnicos de Assessoria e Consultoria Previdenciária voltado a obrigações junto à Receita Federal do Brasil - RFB e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN, em consonância com as orientações e especificações técnicas definidas nos normativos inerentes à matéria.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Municipio de Santa Luzia, PB
Publicado em 29/04/2026
Contratação de escritório de advocacia para realização de serviços técnicos especializados em consultoria tributária na Gerencia de Tributos do Município de Santa Luzia/PB.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto