Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar
Orçamento estimado
R$ 122.400.000,00
Você precisa ofertar abaixo deste valor
Publicado em 08/01/2026
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Receber no WhatsApp — grátisEm resumo
Esta é uma Credenciamento publicada por COMANDO DO EXERCITO em Rio de janeiro/RJ. O que o governo quer comprar: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/.... Valor estimado: R$ 122,4 mi. Prazo: propostas até . Como participar: a empresa precisa estar habilitada (CNPJ ativo, e-CNPJ, certidões fiscal/trabalhista/FGTS) e cadastrada na plataforma de envio de propostas. Vence quem oferecer o menor preço. Fonte oficial: PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (Lei 14.133/2021).
O que o governo quer comprar
Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, constituído para atender aos usuários do Sistema de Saúde do Exército, no Estado do Rio de Janeiro-RJ e Espírito Santo-ES (renovação do chamamento público nº 03/2024)
Quem está comprando
Instituição
Comando do Exercito
Localização
Rio de Janeiro / RJ
CNPJ
00.394.452/0001-03
Cronograma do processo
Publicado
08/01/2026
Encerramento
31/12/2026
228 dias para participar
Você tem 228 dias para montar sua proposta.
Será necessário: cadastro na plataforma + certidões regulatórias (1 dia). Ver o passo a passo →
Como você participa desta licitação
Credenciamento — propostas até 31/12/2026 às 12:00
Como funciona: o governo posta o que quer comprar com um orçamento máximo. Você envia um preço abaixo desse valor e, na data de abertura, participa de uma sessão de lances ao vivo — tipo leilão invertido. Quem oferecer o menor preço vence e assina o contrato.
Leia o edital completo
O edital define tudo: o que entregar, prazo, forma de envio e — principalmente — o capítulo "Habilitação", que lista os documentos que sua empresa precisará apresentar. Não pule esta etapa.
Cadastre-se na plataforma de participação
Sua empresa precisa estar cadastrada na plataforma do órgão. Este cadastro pode levar dias — faça com antecedência.
Link da plataforma — disponível ao criar contaEmita os documentos de habilitação
O governo exige certidões que provam que sua empresa está regularizada: fiscal, trabalhista e FGTS. São gratuitas e geradas online em minutos. Veja o checklist completo logo abaixo.
Envie sua proposta e participe da disputa
Acesse a plataforma , registre sua proposta de preço antes de e aguarde a sessão de lances online.
Para participar, você se cadastra e já pode fornecer.
O que você precisará ter em dia
Documentos de habilitação — todos gratuitos, emitidos online
Contrato Social + CNPJ ativo
Registro atualizado da empresa na Receita Federal sem irregularidades.
Certificado digital e-CNPJ
Necessário para assinar propostas eletronicamente. Emitido por certificadoras credenciadas (Serasa, CertiSign, Soluti). Custo ~R$ 150–300/ano. Pode levar 1–3 dias para chegar — providencie com antecedência.
CRF — Certificado de Regularidade do FGTS
Caixa Econômica Federal. Comprova FGTS dos funcionários em dia. Validade: 30 dias.
CNDT — Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
Tribunal Superior do Trabalho. Sem dívidas com ex-funcionários. Validade: 180 dias.
CND Federal — Receita Federal + PGFN
Certidão Negativa de Débitos. Sem pendências federais (imposto, contribuições).
Certidões Estadual e Municipal
Cada estado e município tem portal próprio. Busque no site do governo estadual + prefeitura da cidade sede da sua empresa.
Qualificação técnica — atestados de capacidade
Prova de que já forneceu algo similar (contratos com outros clientes). Exigência e formato variam — consulte o capítulo "Habilitação" do edital desta licitação.
Esta é a lista padrão da maioria dos pregões. Cada edital pode exigir documentos adicionais (registro em conselho de classe, qualificação econômico-financeira, visita técnica etc). Sempre verifique.
Não perca prazo. Receba alertas no WhatsApp sempre que sair uma licitação como esta.
Receber alertas — grátisContexto de mercado — Tecnologia em RJ
Nos últimos 12 meses, foram publicadas 124 licitações de tecnologia em RJ. O valor médio estimado por edital ficou em R$ 4.187.962,00, variando entre R$ 0,00 (mínimo) e R$ 122.400.000,00 (máximo). Esses números ajudam a calibrar a competitividade da sua proposta nesta licitação.
Editais publicados
124
últimos 12 meses
Valor médio
R$ 4.187.962,00
por edital
Menor
R$ 0,00
Maior
R$ 122.400.000,00
Fonte: dados agregados do PNCP (Lei 14.133/2021), processados por SolicitaBrasil. Atualizado a cada 15 minutos.
Continue explorando
Documentos do processo
Editais, termos de referência e anexos do PNCP
Anexos e outros (16)
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ANEXO I MODELO DE CARTA-PROPOSTA ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE.pdf
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ANEXO J DIARIAS, TAXAS E INTERNACAO HOSPITALAR E PACOTES CIRURGICOS.pdf
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ANEXO K LISTA REFERENCIAL DE PROCEDIMENTOS DE ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR.pdf
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ANEXO L PACOTES DE PRESTACAO DE SERVICOS.pdf
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ANEXO M AREAS DE PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICO-HOSPITALAR E DE REABILITACAO.pdf
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ANEXO N Procedimentos sujeitos a parecer de Comissao de Etica Medica e de servico de auditoria medica.pdf
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ANEXO O DECLARACAO DO LICITANTE QUE NAO EMPREGA MENORES DE 18 ANOS.pdf
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ANEXO P DECLARACAO NEGATIVA DE NEPOTISMO.pdf
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ANEXO Q LISTA REFERENCIAL DE PROCEDIMENTOS LABORATORIAIS PARA CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO.pdf
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ANEXO R DECLARACAO MEDIDA PROVISORIA N 881.2019.pdf
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ANEXO S TABELA REFERENCIAL DE GLOSA.pdf
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ANEXO T SOLICITACAO DE PROCEDIMENTOS POR OCS.pdf
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ANEXO U PEDIDO DE INTERNACAO.pdf
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ANEXO V TABELA DE VALORES DE TERAPIAS FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, ORIENTACAO PEDAGOGICA E NUTRICAO.pdf
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ANEXO H MODELO DE REQUERIMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAS DE SAUDE AUTONOMOS.pdf
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MINUTAS DE CONTRATO.zip
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Mercado de Tecnologia em RJ
Dados agregados dos últimos 12 meses no PNCP
Licitações publicadas
124
últimos 12 meses
Valor médio
R$ 4.187.962
por licitação
Faixa de valores
R$ 0 – R$ 122.400.000
mínimo – máximo
Para esta licitação específica, calculamos a referência histórica de preços por item (CATMAT) e quais empresas costumam vencer contratos similares — disponível para clientes Radar Max.
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Encerramento das propostas
228 dias
31/12/2026
12:00
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