Contratação de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalares
Orçamento estimado
R$ 46.000.000,00
Você precisa ofertar abaixo deste valor
Publicado em 31/07/2025
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Receber no WhatsApp — grátisEm resumo
Esta é uma Credenciamento publicada por COMANDO DA MARINHA em São pedro da aldeia/RJ. O que o governo quer comprar: Contratação de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalares, ambulatorial, atendimento de E.... Valor estimado: R$ 46 mi. Prazo: propostas até . Como participar: a empresa precisa estar habilitada (CNPJ ativo, e-CNPJ, certidões fiscal/trabalhista/FGTS) e cadastrada na plataforma de envio de propostas. Vence quem oferecer o menor preço. Fonte oficial: PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (Lei 14.133/2021).
O que o governo quer comprar
Contratação de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalares, ambulatorial, atendimento de Emergência/Urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, laboratorial, odontológica, terapias especializadas em habilitação e reabilitação de saúde física e mental e assistência domiciliar aos beneficiários do Sistema de Saúde da Marinha contribuintes do Fundo de Saúde da Marinha, por Inexigibilidade de Licitação, através do Procedimento Auxiliar de Contratação Credenciamento, conforme disposto fundamentação legal disposta no artigo 74, inciso IV e 79, inciso II , todos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no Decreto nº 11.787, de 9 de janeiro de 2024. O Credenciamento será realizado para o atendimento de todos os usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), localizados nos municípios que compõem a área de abrangência sob a responsabilidade da Policlínica Naval de São Pedro da Aldeia (PNSPA.
Quem está comprando
Instituição
Comando da Marinha
Localização
São Pedro da Aldeia / RJ
CNPJ
00.394.502/0028-64
Cronograma do processo
Publicado
31/07/2025
Encerramento
30/08/2030
1566 dias para participar
Você tem 1566 dias para montar sua proposta.
Será necessário: cadastro na plataforma + certidões regulatórias (1 dia). Ver o passo a passo →
Como você participa desta licitação
Credenciamento — propostas até 30/08/2030 às 09:00
Como funciona: o governo posta o que quer comprar com um orçamento máximo. Você envia um preço abaixo desse valor e, na data de abertura, participa de uma sessão de lances ao vivo — tipo leilão invertido. Quem oferecer o menor preço vence e assina o contrato.
Leia o edital completo
O edital define tudo: o que entregar, prazo, forma de envio e — principalmente — o capítulo "Habilitação", que lista os documentos que sua empresa precisará apresentar. Não pule esta etapa.
Cadastre-se na plataforma de participação
Sua empresa precisa estar cadastrada na plataforma do órgão. Este cadastro pode levar dias — faça com antecedência.
Link da plataforma — disponível ao criar contaEmita os documentos de habilitação
O governo exige certidões que provam que sua empresa está regularizada: fiscal, trabalhista e FGTS. São gratuitas e geradas online em minutos. Veja o checklist completo logo abaixo.
Envie sua proposta e participe da disputa
Acesse a plataforma , registre sua proposta de preço antes de e aguarde a sessão de lances online.
Para participar, você se cadastra e já pode fornecer.
O que você precisará ter em dia
Documentos de habilitação — todos gratuitos, emitidos online
Contrato Social + CNPJ ativo
Registro atualizado da empresa na Receita Federal sem irregularidades.
Certificado digital e-CNPJ
Necessário para assinar propostas eletronicamente. Emitido por certificadoras credenciadas (Serasa, CertiSign, Soluti). Custo ~R$ 150–300/ano. Pode levar 1–3 dias para chegar — providencie com antecedência.
CRF — Certificado de Regularidade do FGTS
Caixa Econômica Federal. Comprova FGTS dos funcionários em dia. Validade: 30 dias.
CNDT — Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
Tribunal Superior do Trabalho. Sem dívidas com ex-funcionários. Validade: 180 dias.
CND Federal — Receita Federal + PGFN
Certidão Negativa de Débitos. Sem pendências federais (imposto, contribuições).
Certidões Estadual e Municipal
Cada estado e município tem portal próprio. Busque no site do governo estadual + prefeitura da cidade sede da sua empresa.
Qualificação técnica — atestados de capacidade
Prova de que já forneceu algo similar (contratos com outros clientes). Exigência e formato variam — consulte o capítulo "Habilitação" do edital desta licitação.
Esta é a lista padrão da maioria dos pregões. Cada edital pode exigir documentos adicionais (registro em conselho de classe, qualificação econômico-financeira, visita técnica etc). Sempre verifique.
Não perca prazo. Receba alertas no WhatsApp sempre que sair uma licitação como esta.
Receber alertas — grátisContexto de mercado — Tecnologia em RJ
Nos últimos 12 meses, foram publicadas 124 licitações de tecnologia em RJ. O valor médio estimado por edital ficou em R$ 4.187.962,00, variando entre R$ 0,00 (mínimo) e R$ 122.400.000,00 (máximo). Esses números ajudam a calibrar a competitividade da sua proposta nesta licitação.
Editais publicados
124
últimos 12 meses
Valor médio
R$ 4.187.962,00
por edital
Menor
R$ 0,00
Maior
R$ 122.400.000,00
Fonte: dados agregados do PNCP (Lei 14.133/2021), processados por SolicitaBrasil. Atualizado a cada 15 minutos.
Continue explorando
Documentos do processo
Editais, termos de referência e anexos do PNCP
04---edital-de-credenciamento-03-2024.pdf-print.pdf
Anexo_B_-_Termo_de_Referencia_16SET_Final.pdf
Anexos e outros (26)
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07---anexo-a---estudos-tecnicos-preliminares.pdf-print.pdf
Estudo Técnico Preliminar
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anexo m - modelo de requerimento para credenciamento psa.pdf
Outros Documentos
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10 - anexo e - minuta do termo de credenciamento - remocao.pdf
Outros Documentos
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11 - anexo f - minuta do termo de credenciamento - atendimento emergencia odontologica.pdf
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12 - anexo g - minuta do termo de credenciamento - servicos consultas - procedimentos - diagnostico por imagem.pdf
Outros Documentos
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16 - anexo k - minuta do termo de credenciamento - assistencia domiciliar.pdf
Outros Documentos
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13 - anexo h - minuta do termo de credenciamento - profissionais de saude autonomos.pdf
Outros Documentos
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14 - anexo i - minuta do termo de credenciamento - cooperativas.pdf
Outros Documentos
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anexo n - modelo declaracao unificada credenciamento pnspa.pdf
Outros Documentos
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15 - anexo j - minuta do termo de credenciamento - servicos complementares.pdf
Outros Documentos
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anexo q - modelo de relatorio circunstanciado para continuidade de terapias.pdf
Outros Documentos
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anexo r - relatorio de glosas.pdf
Outros Documentos
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anexo o - modelo de certificado de registro cadastral - crc.pdf
Outros Documentos
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anexo p - modelo de faturamento.pdf
Outros Documentos
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anexo u - modelo de gau.pdf
Outros Documentos
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anexo l - modelo de requerimento para credenciamento ose.pdf
Outros Documentos
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anexo s - relatorio de recurso de glosa.pdf
Outros Documentos
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anexo t - relatorio de auditoria de contas.pdf
Outros Documentos
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anexo x - formulario de remocao de pacientes.pdf
Outros Documentos
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anexo v - modelo de gau internacao.pdf
Outros Documentos
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anexo w - modelo de ficha de acompanhamento de frequencia terapias.pdf
Outros Documentos
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anexo y - modelo de dd.pdf
Outros Documentos
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18---termo-de-justificativa-de-inexibilidade-de-licitacao-03-2024.pdf-print.pdf
Outros Documentos
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Apendice-I-ao-Anexo-B-do-Edital-de-Credenciamento-n-3-2024-da-PNSPA.pdf-print.pdf
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08 - anexo c - minuta do termo de credenciamento - hospitais.pdf
Outros Documentos
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09 - anexo d - minuta do termo de credenciamento - servicos de laboratorio.pdf
Outros Documentos
Mercado de Tecnologia em RJ
Dados agregados dos últimos 12 meses no PNCP
Licitações publicadas
124
últimos 12 meses
Valor médio
R$ 4.187.962
por licitação
Faixa de valores
R$ 0 – R$ 122.400.000
mínimo – máximo
Para esta licitação específica, calculamos a referência histórica de preços por item (CATMAT) e quais empresas costumam vencer contratos similares — disponível para clientes Radar Max.
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Encerramento das propostas
1566 dias
30/08/2030
09:00
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