Licitações em Poço Branco — RN
até
R$ 156 mil
valor da compra
Municipio de Poco Branco, Poço Branco, RN
Publicado em 07/05/2026
Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica em Direito Público, de natureza preventiva e contenciosa, destinados ao apoio institucional à Procuradoria Jurídica do Município de Poço Branco/RN, compreendendo a elaboração, análise, acompanhamento e conclusão de processos administrativos e judiciais, inclusive a apreciação de recomendações, termos de ajustamento de conduta e demais expedientes oriundos do Ministério Público, órgãos de controle e do Poder Judiciário, bem como a atuação perante a Comarca, Tribunais Regionais e Tribunais Superiores nas demandas em que o Município figure como parte, além do acompanhamento de acordos, parcelamentos e outras medidas correlatas de interesse da Administração Pública Municipal.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
até
R$ 1,4 mi
valor da compra
Municipio de Poco Branco, Poço Branco, RN
Publicado em 29/04/2026
Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços técnicos profissionais especializados, com atuação judicial em qualquer instância, inclusive tribunais superiores, com o objetivo de recuperar valores referentes à Recuperação de Contribuições sobre o Risco Ambiental do Trabalho (RAT) e Recuperação Administrativa e Judicial de Créditos de Energia Elétrica (RE-ENERGIA) e Recuperação de crédito previdenciário sobre parcelas de natureza indenizatória.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
até
R$ 6 mil
valor da compra
Municipio de Poco Branco, Poço Branco, RN
Publicado em 23/04/2026
Revisão com inclusão de peças da Viatura da Guarda Municipal (Placa RQF9A95), modelo RENAULT DUSTER INTENSE PLUS MT 1.6, refere-se a revisão periódica e obrigatória para manutenção da garantia.
Para participar, você envia a proposta direto ao órgão
Sem prazo
até
R$ 119 mil
valor da compra
Municipio de Poco Branco, Poço Branco, RN
Publicado em 08/04/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de natureza intelectual especializada em licitações e contratos administrativos baseados na Lei Federal 14.133/21 para atendimento da necessidade da Prefeitura Municipal de Poço Branco/RN
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Sem prazo
Municipio de Poco Branco, Poço Branco, RN
Publicado em 07/05/2026
Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica em Direito Público, de natureza preventiva e contenciosa, destinados ao apoio institucional à Procuradoria Jurídica do Município de Poço Branco/RN, compreendendo a elaboração, análise, acompanhamento e conclusão de processos administrativos e judiciais, inclusive a apreciação de recomendações, termos de ajustamento de conduta e demais expedientes oriundos do Ministério Público, órgãos de controle e do Poder Judiciário, bem como a atuação perante a Comarca, Tribunais Regionais e Tribunais Superiores nas demandas em que o Município figure como parte, além do acompanhamento de acordos, parcelamentos e outras medidas correlatas de interesse da Administração Pública Municipal.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Municipio de Poco Branco, Poço Branco, RN
Publicado em 29/04/2026
Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços técnicos profissionais especializados, com atuação judicial em qualquer instância, inclusive tribunais superiores, com o objetivo de recuperar valores referentes à Recuperação de Contribuições sobre o Risco Ambiental do Trabalho (RAT) e Recuperação Administrativa e Judicial de Créditos de Energia Elétrica (RE-ENERGIA) e Recuperação de crédito previdenciário sobre parcelas de natureza indenizatória.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Municipio de Poco Branco, Poço Branco, RN
Publicado em 23/04/2026
Revisão com inclusão de peças da Viatura da Guarda Municipal (Placa RQF9A95), modelo RENAULT DUSTER INTENSE PLUS MT 1.6, refere-se a revisão periódica e obrigatória para manutenção da garantia.
Para participar, você envia a proposta direto ao órgão
Sem prazo
Municipio de Poco Branco, Poço Branco, RN
Publicado em 08/04/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de natureza intelectual especializada em licitações e contratos administrativos baseados na Lei Federal 14.133/21 para atendimento da necessidade da Prefeitura Municipal de Poço Branco/RN
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Licitações em Poço Branco — RN
até
R$ 156 mil
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Municipio de Poco Branco, Poço Branco, RN
Publicado em 07/05/2026
Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica em Direito Público, de natureza preventiva e contenciosa, destinados ao apoio institucional à Procuradoria Jurídica do Município de Poço Branco/RN, compreendendo a elaboração, análise, acompanhamento e conclusão de processos administrativos e judiciais, inclusive a apreciação de recomendações, termos de ajustamento de conduta e demais expedientes oriundos do Ministério Público, órgãos de controle e do Poder Judiciário, bem como a atuação perante a Comarca, Tribunais Regionais e Tribunais Superiores nas demandas em que o Município figure como parte, além do acompanhamento de acordos, parcelamentos e outras medidas correlatas de interesse da Administração Pública Municipal.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
até
R$ 1,4 mi
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Municipio de Poco Branco, Poço Branco, RN
Publicado em 29/04/2026
Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços técnicos profissionais especializados, com atuação judicial em qualquer instância, inclusive tribunais superiores, com o objetivo de recuperar valores referentes à Recuperação de Contribuições sobre o Risco Ambiental do Trabalho (RAT) e Recuperação Administrativa e Judicial de Créditos de Energia Elétrica (RE-ENERGIA) e Recuperação de crédito previdenciário sobre parcelas de natureza indenizatória.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
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até
R$ 6 mil
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Municipio de Poco Branco, Poço Branco, RN
Publicado em 23/04/2026
Revisão com inclusão de peças da Viatura da Guarda Municipal (Placa RQF9A95), modelo RENAULT DUSTER INTENSE PLUS MT 1.6, refere-se a revisão periódica e obrigatória para manutenção da garantia.
Para participar, você envia a proposta direto ao órgão
Sem prazo
até
R$ 119 mil
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Municipio de Poco Branco, Poço Branco, RN
Publicado em 08/04/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de natureza intelectual especializada em licitações e contratos administrativos baseados na Lei Federal 14.133/21 para atendimento da necessidade da Prefeitura Municipal de Poço Branco/RN
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Sem prazo
Municipio de Poco Branco, Poço Branco, RN
Publicado em 07/05/2026
Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica em Direito Público, de natureza preventiva e contenciosa, destinados ao apoio institucional à Procuradoria Jurídica do Município de Poço Branco/RN, compreendendo a elaboração, análise, acompanhamento e conclusão de processos administrativos e judiciais, inclusive a apreciação de recomendações, termos de ajustamento de conduta e demais expedientes oriundos do Ministério Público, órgãos de controle e do Poder Judiciário, bem como a atuação perante a Comarca, Tribunais Regionais e Tribunais Superiores nas demandas em que o Município figure como parte, além do acompanhamento de acordos, parcelamentos e outras medidas correlatas de interesse da Administração Pública Municipal.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Municipio de Poco Branco, Poço Branco, RN
Publicado em 29/04/2026
Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços técnicos profissionais especializados, com atuação judicial em qualquer instância, inclusive tribunais superiores, com o objetivo de recuperar valores referentes à Recuperação de Contribuições sobre o Risco Ambiental do Trabalho (RAT) e Recuperação Administrativa e Judicial de Créditos de Energia Elétrica (RE-ENERGIA) e Recuperação de crédito previdenciário sobre parcelas de natureza indenizatória.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Municipio de Poco Branco, Poço Branco, RN
Publicado em 23/04/2026
Revisão com inclusão de peças da Viatura da Guarda Municipal (Placa RQF9A95), modelo RENAULT DUSTER INTENSE PLUS MT 1.6, refere-se a revisão periódica e obrigatória para manutenção da garantia.
Para participar, você envia a proposta direto ao órgão
Sem prazo
Municipio de Poco Branco, Poço Branco, RN
Publicado em 08/04/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de natureza intelectual especializada em licitações e contratos administrativos baseados na Lei Federal 14.133/21 para atendimento da necessidade da Prefeitura Municipal de Poço Branco/RN
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto