Aberta — você pode participar!

Premiação do 6º Concurso de Redação da Defensoria do Estado de Roraima (DPE/RR), mediante instituição de prêmio aos vencedores

73 dias para participar Concurso Estadual Boa Vista, RR

Orçamento estimado

R$ 30.000,00

Você precisa ofertar abaixo deste valor

Publicado em 03/07/2026

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Em resumo

Esta é uma Concurso publicada por DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RORAIMA em Boa vista/RR. O que o governo quer comprar: Premiação do 6º Concurso de Redação da Defensoria do Estado de Roraima (DPE/RR), mediante instituição de prêmio aos vencedores, conforme deverá constar em edital, com o Tema: “A Defensoria Pública do Estado de Roraima na.... Valor estimado: R$ 30 mil. Prazo: propostas até 18/09/2026 às 18:00. Como participar: a empresa precisa estar habilitada (CNPJ ativo, e-CNPJ, certidões fiscal/trabalhista/FGTS) e cadastrada na plataforma de envio de propostas. Vence quem oferecer o menor preço. Fonte oficial: PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (Lei 14.133/2021).

O que o governo quer comprar

Premiação do 6º Concurso de Redação da Defensoria do Estado de Roraima (DPE/RR), mediante instituição de prêmio aos vencedores, conforme deverá constar em edital, com o Tema: “A Defensoria Pública do Estado de Roraima na defesa dos direitos das mulheres”, que é destinado às alunas e aos alunos do ensino fundamental e médio, devidamente matriculados nas Escolas Públicas Estaduais, na Capital e Interior do Estado de Roraima, conforme as especificações constantes neste Edital.

Quem está comprando

Instituição

Defensoria Publica do Estado de Roraima

Localização

Boa Vista / RR

Esfera

Estadual

CNPJ

07.161.699/0001-10

Cronograma do processo

Publicado

03/07/2026

Encerramento

18/09/2026

73 dias para participar

Você tem 73 dias para montar sua proposta.

Será necessário: cadastro na plataforma + certidões regulatórias (1 dia). Ver o passo a passo →

Como você participa desta licitação

Concurso — propostas até 18/09/2026 às 18:00

Como funciona: o governo posta o que quer comprar com um orçamento máximo. Você envia um preço abaixo desse valor e, na data de abertura, participa de uma sessão de lances ao vivo — tipo leilão invertido. Quem oferecer o menor preço vence e assina o contrato.

Leia o edital completo

O edital define tudo: o que entregar, prazo, forma de envio e — principalmente — o capítulo "Habilitação", que lista os documentos que sua empresa precisará apresentar. Não pule esta etapa.

Abrir edital no PNCP

Cadastre-se na plataforma de participação — cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br

Sua empresa precisa estar cadastrada na plataforma do órgão. Este cadastro pode levar dias — faça com antecedência.

Link da plataforma — disponível ao criar conta

Emita os documentos de habilitação

O governo exige certidões que provam que sua empresa está regularizada: fiscal, trabalhista e FGTS. São gratuitas e geradas online em minutos. Veja o checklist completo logo abaixo.

Envie sua proposta e participe da disputa

Acesse a plataforma , registre sua proposta de preço antes de 18/09/2026 às 18:00 e aguarde a sessão de lances online.

O que você precisará ter em dia

Documentos de habilitação — todos gratuitos, emitidos online

Contrato Social + CNPJ ativo

Registro atualizado da empresa na Receita Federal sem irregularidades.

Verificar

Certificado digital e-CNPJ

Necessário para assinar propostas eletronicamente. Emitido por certificadoras credenciadas (Serasa, CertiSign, Soluti). Custo ~R$ 150–300/ano. Pode levar 1–3 dias para chegar — providencie com antecedência.

Ver

CRF — Certificado de Regularidade do FGTS

Caixa Econômica Federal. Comprova FGTS dos funcionários em dia. Validade: 30 dias.

Emitir

CNDT — Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas

Tribunal Superior do Trabalho. Sem dívidas com ex-funcionários. Validade: 180 dias.

Emitir

CND Federal — Receita Federal + PGFN

Certidão Negativa de Débitos. Sem pendências federais (imposto, contribuições).

Emitir

Certidões Estadual e Municipal

Cada estado e município tem portal próprio. Busque no site do governo estadual + prefeitura da cidade sede da sua empresa.

Qualificação técnica — atestados de capacidade

Prova de que já forneceu algo similar (contratos com outros clientes). Exigência e formato variam — consulte o capítulo "Habilitação" do edital desta licitação.

Esta é a lista padrão da maioria dos pregões. Cada edital pode exigir documentos adicionais (registro em conselho de classe, qualificação econômico-financeira, visita técnica etc). Sempre verifique.

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Outras 2 licitações deste órgão

Defensoria Publica do Estado de Roraima

Documentos do processo

Editais, termos de referência e anexos do PNCP

4 arquivos

Edital Termo de Referência Ata / MR Minuta de Contrato

Edital

SEI_DPE-RR - 0838933 - Edital.pdf

Termo de Referência

SEI_DPE-RR - 0838320 - Termo de Referencia.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

SEI_DPE-RR - 0815008 - Decisao.pdf

Anexos e outros (1)

SEI_DPE-RR - 0838380 - Estudo Tecnico Preliminar1.pdf

Estudo Técnico Preliminar

Ver

Mercado de compras públicas em RR

Dados agregados dos últimos 12 meses no PNCP

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Encerramento das propostas

73 dias

18/09/2026

18:00

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