O objeto deste Edital é o Credenciamento, no Estado do Rio Grande do Sul, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos
Orçamento estimado
R$ 180.000.000,00
Você precisa ofertar abaixo deste valor
Publicado em 29/10/2024
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Receber no WhatsApp — grátisEm resumo
Esta é uma Credenciamento publicada por COMANDO DO EXERCITO em Porto alegre/RS. O que o governo quer comprar: O objeto deste Edital é o Credenciamento, no Estado do Rio Grande do Sul, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistênc.... Valor estimado: R$ 180 mi. Prazo: propostas até . Como participar: a empresa precisa estar habilitada (CNPJ ativo, e-CNPJ, certidões fiscal/trabalhista/FGTS) e cadastrada na plataforma de envio de propostas. Vence quem oferecer o menor preço. Fonte oficial: PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (Lei 14.133/2021).
O que o governo quer comprar
O objeto deste Edital é o Credenciamento, no Estado do Rio Grande do Sul, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (SAMMED/FuSEx), aos usuários do Fator de Custo e aos servidores beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS), de EX-COMBATENTES (SAMEx-Cmb) e seus dependentes, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto nº 11.878, de 2024 e na Decisão n.° 656/1995 – Plenário TCU.
Quem está comprando
Instituição
Comando do Exercito
Localização
Porto Alegre / RS
CNPJ
00.394.452/0001-03
Cronograma do processo
Publicado
29/10/2024
Encerramento
30/10/2034
3088 dias para participar
Você tem 3088 dias para montar sua proposta.
Será necessário: cadastro na plataforma + certidões regulatórias (1 dia). Ver o passo a passo →
Como você participa desta licitação
Credenciamento — propostas até 30/10/2034 às 13:00
Como funciona: o governo posta o que quer comprar com um orçamento máximo. Você envia um preço abaixo desse valor e, na data de abertura, participa de uma sessão de lances ao vivo — tipo leilão invertido. Quem oferecer o menor preço vence e assina o contrato.
Leia o edital completo
O edital define tudo: o que entregar, prazo, forma de envio e — principalmente — o capítulo "Habilitação", que lista os documentos que sua empresa precisará apresentar. Não pule esta etapa.
Cadastre-se na plataforma de participação
Sua empresa precisa estar cadastrada na plataforma do órgão. Este cadastro pode levar dias — faça com antecedência.
Link da plataforma — disponível ao criar contaEmita os documentos de habilitação
O governo exige certidões que provam que sua empresa está regularizada: fiscal, trabalhista e FGTS. São gratuitas e geradas online em minutos. Veja o checklist completo logo abaixo.
Envie sua proposta e participe da disputa
Acesse a plataforma , registre sua proposta de preço antes de e aguarde a sessão de lances online.
Para participar, você se cadastra e já pode fornecer.
O que você precisará ter em dia
Documentos de habilitação — todos gratuitos, emitidos online
Contrato Social + CNPJ ativo
Registro atualizado da empresa na Receita Federal sem irregularidades.
Certificado digital e-CNPJ
Necessário para assinar propostas eletronicamente. Emitido por certificadoras credenciadas (Serasa, CertiSign, Soluti). Custo ~R$ 150–300/ano. Pode levar 1–3 dias para chegar — providencie com antecedência.
CRF — Certificado de Regularidade do FGTS
Caixa Econômica Federal. Comprova FGTS dos funcionários em dia. Validade: 30 dias.
CNDT — Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
Tribunal Superior do Trabalho. Sem dívidas com ex-funcionários. Validade: 180 dias.
CND Federal — Receita Federal + PGFN
Certidão Negativa de Débitos. Sem pendências federais (imposto, contribuições).
Certidões Estadual e Municipal
Cada estado e município tem portal próprio. Busque no site do governo estadual + prefeitura da cidade sede da sua empresa.
Qualificação técnica — atestados de capacidade
Prova de que já forneceu algo similar (contratos com outros clientes). Exigência e formato variam — consulte o capítulo "Habilitação" do edital desta licitação.
Esta é a lista padrão da maioria dos pregões. Cada edital pode exigir documentos adicionais (registro em conselho de classe, qualificação econômico-financeira, visita técnica etc). Sempre verifique.
Não perca prazo. Receba alertas no WhatsApp sempre que sair uma licitação como esta.
Receber alertas — grátisContexto de mercado — Material Hospitalar em RS
Nos últimos 12 meses, foram publicadas 61 licitações de material hospitalar em RS. O valor médio estimado por edital ficou em R$ 13.279.470.148,00, variando entre R$ 0,00 (mínimo) e R$ 810.000.000.000,00 (máximo). Esses números ajudam a calibrar a competitividade da sua proposta nesta licitação.
Editais publicados
61
últimos 12 meses
Valor médio
R$ 13.279.470.148,00
por edital
Menor
R$ 0,00
Maior
R$ 810.000.000.000,00
Fonte: dados agregados do PNCP (Lei 14.133/2021), processados por SolicitaBrasil. Atualizado a cada 15 minutos.
Continue explorando
Documentos do processo
Editais, termos de referência e anexos do PNCP
Edital 01_2024.pdf
27/2024.pdf
Anexo T_Termo de Referencia.pdf
Anexos e outros (23)
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Anexo B_Minuta de Termo de Contrato Hospitais e Maternidades.pdf
Minuta do Contrato
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Anexo D_Minuta de Termo de Contrato de Clinicas Odontologicas.pdf
Minuta do Contrato
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Anexo E_Minuta de Termo de Contrato de Clinicas de Reabilitacao.pdf
Minuta do Contrato
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Anexo F_Minuta de Termo de Contrato de Laboratorios de Analises Clinicas e Citopatologia.pdf
Minuta do Contrato
-
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Anexo G_Minuta de Termo de Contrato de Profissionais de Saude Autonomos_PSA.pdf
Minuta do Contrato
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Anexo H_Minuta de Termo de Contrato de Profissionais de Saude Autonomos Cirurgioes Dentistas_PSA.pdf
Minuta do Contrato
-
Ver
Anexo I_Minuta de Termo de Contrato de Cooperativas.pdf
Minuta do Contrato
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Anexo C_Minuta de Termo de Contrato de Clinicas Medicas Especializadas.pdf
Minuta do Contrato
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23/2024.pdf
Estudo Técnico Preliminar
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Estudo Tecnico Preliminar.pdf
Estudo Técnico Preliminar
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Mapa de Riscos.pdf
Mapa de Riscos
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Documento de Formalizacao da Demanda.pdf
DFD
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Anexo O_Declaracao Sobre a Inexistencia de Fatos Impeditivos.pdf
Outros Documentos
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Anexo P_Declaracao Sobre a Ausencia de Servidor Civil ou Militar no Quadro Funcional da Credenciada.pdf
Outros Documentos
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Anexo Q_Declaracao de Inexistencia de Empregados em Trabalho Degradante ou Forcado.pdf
Outros Documentos
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Anexo R_Declaracao de Ciencia e Concordancia com o Edital.pdf
Outros Documentos
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Anexo S_Lista de Conferencia dos Documentos Apresentados.pdf
Outros Documentos
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Anexo N_Declaracao que nao Empega Menores.pdf
Outros Documentos
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Anexo M_Procedimentos Sujeitos a parecer de Comissao de Etica _Auditoria e Procedimentos nao Cobertos nem Financiados.pdf
Outros Documentos
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Anexo A_Referencial de Precos.pdf
Outros Documentos
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Anexo K_Modelo de Requerimento para Profissionais de Saude Autonomos_PSA.pdf
Outros Documentos
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Anexo J_Termo de Opcao de Lente.pdf
Outros Documentos
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Anexo L_Modelo Carta Proposta_OCS.pdf
Outros Documentos
Mercado de Material Hospitalar em RS
Dados agregados dos últimos 12 meses no PNCP
Licitações publicadas
61
últimos 12 meses
Valor médio
R$ 13.279.470.148
por licitação
Faixa de valores
R$ 0 – R$ 810.000.000.000
mínimo – máximo
Para esta licitação específica, calculamos a referência histórica de preços por item (CATMAT) e quais empresas costumam vencer contratos similares — disponível para clientes Radar Max.
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Encerramento das propostas
3088 dias
30/10/2034
13:00
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