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Constitui objeto da presente contratação a aquisição de pedra gres nas dimensões 40x20x10 cm

Compra direta (sem concorrência) Municipal Porto Lucena, RS

Orçamento estimado

R$ 3.500,00

Você precisa ofertar abaixo deste valor

Publicado em 16/04/2026

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Em resumo

Esta é uma Compra direta (sem concorrência) publicada por MUNICIPIO DE PORTO LUCENA em Porto lucena/RS. O que o governo quer comprar: Constitui objeto da presente contratação a aquisição de pedra gres nas dimensões 40x20x10 cm, destinada à execução de bueiro para drenagem pluvial na localidade de Linha Traíra, interior do Município de Porto Lucena/RS,.... Valor estimado: R$ 4 mil. Como participar: a empresa precisa estar habilitada (CNPJ ativo, e-CNPJ, certidões fiscal/trabalhista/FGTS) e cadastrada na plataforma de envio de propostas. Vence quem oferecer o menor preço. Fonte oficial: PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (Lei 14.133/2021).

O que o governo quer comprar

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de pedra gres nas dimensões 40x20x10 cm, destinada à execução de bueiro para drenagem pluvial na localidade de Linha Traíra, interior do Município de Porto Lucena/RS, conforme especificações e quantitativos abaixo: Pedra gres 40x20x10 cm — 500 unidades;

Quem está comprando

Instituição

Municipio de Porto Lucena

Localização

Porto Lucena / RS

Esfera

Municipal

CNPJ

87.613.659/0001-00

Cronograma do processo

Publicado

16/04/2026

Encerramento

Aguardando órgão

Atualizamos em até 1h após publicação no PNCP

Como você participa desta licitação

Compra direta (sem concorrência)

Como funciona: o governo posta o que quer comprar com um orçamento máximo. Você envia um preço abaixo desse valor e, na data de abertura, participa de uma sessão de lances ao vivo — tipo leilão invertido. Quem oferecer o menor preço vence e assina o contrato.

1

Leia o edital completo

O edital define tudo: o que entregar, prazo, forma de envio e — principalmente — o capítulo "Habilitação", que lista os documentos que sua empresa precisará apresentar. Não pule esta etapa.

2

Cadastre-se na plataforma de participação

Sua empresa precisa estar cadastrada na plataforma do órgão. Este cadastro pode levar dias — faça com antecedência.

Link da plataforma — disponível ao criar conta
3

Emita os documentos de habilitação

O governo exige certidões que provam que sua empresa está regularizada: fiscal, trabalhista e FGTS. São gratuitas e geradas online em minutos. Veja o checklist completo logo abaixo.

4

Envie sua proposta e participe da disputa

Acesse a plataforma , registre sua proposta de preço e aguarde a sessão de lances online.

Para participar, você envia a proposta direto ao órgão.

O que você precisará ter em dia

Documentos de habilitação — todos gratuitos, emitidos online

Contrato Social + CNPJ ativo

Registro atualizado da empresa na Receita Federal sem irregularidades.

Verificar

Certificado digital e-CNPJ

Necessário para assinar propostas eletronicamente. Emitido por certificadoras credenciadas (Serasa, CertiSign, Soluti). Custo ~R$ 150–300/ano. Pode levar 1–3 dias para chegar — providencie com antecedência.

Ver

CRF — Certificado de Regularidade do FGTS

Caixa Econômica Federal. Comprova FGTS dos funcionários em dia. Validade: 30 dias.

Emitir

CNDT — Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas

Tribunal Superior do Trabalho. Sem dívidas com ex-funcionários. Validade: 180 dias.

Emitir

CND Federal — Receita Federal + PGFN

Certidão Negativa de Débitos. Sem pendências federais (imposto, contribuições).

Emitir

Certidões Estadual e Municipal

Cada estado e município tem portal próprio. Busque no site do governo estadual + prefeitura da cidade sede da sua empresa.

Qualificação técnica — atestados de capacidade

Prova de que já forneceu algo similar (contratos com outros clientes). Exigência e formato variam — consulte o capítulo "Habilitação" do edital desta licitação.

Esta é a lista padrão da maioria dos pregões. Cada edital pode exigir documentos adicionais (registro em conselho de classe, qualificação econômico-financeira, visita técnica etc). Sempre verifique.

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Municipio de Porto Lucena

Documentos do processo

Editais, termos de referência e anexos do PNCP

9 arquivos
Edital Termo de Referência Ata / MR Minuta de Contrato
Termo de Referência

63911704883368195110207_(Rev. 0) Termo de Ref

Anexos e outros (8)

  • 639116965518360326639116959162623838ETP

    Estudo Técnico Preliminar

    Ver

  • 639116965518452017639116959167676601Pedido de

    DFD

    Ver

  • 639116965518542150639116959200476536Resultado

    Outros Documentos

    Ver

  • 63911876156392004410207_Termo de formalizacao

    Outros Documentos

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  • 63911696551807861963911695796194553210188_MAL

    Outros Documentos

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  • 63911876200927549910207_EXTRATO DE PUBLICACAO

    Outros Documentos

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  • 63911696551817328963911695796686568010188_WAL

    Outros Documentos

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  • 63911696551826355763911695799509560610188_ACG

    Outros Documentos

    Ver

Mercado de compras públicas em RS

Dados agregados dos últimos 12 meses no PNCP

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