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Contratação de instituição especializada para ministrar curso de qualificação profissional em Técnicas de Cuidado com Idoso

Compra sem alternativa (fornecedor único) Municipal Porto Vera Cruz, RS

Orçamento estimado

R$ 24.450,00

Você precisa ofertar abaixo deste valor

Publicado em 16/04/2026

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Em resumo

Esta é uma Compra sem alternativa (fornecedor único) publicada por MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ em Porto vera cruz/RS. O que o governo quer comprar: Contratação de instituição especializada para ministrar curso de qualificação profissional em Técnicas de Cuidado com Idoso, com carga horária de 80 (oitenta) horas, no âmbito do Programa RS Qualificação Recomeçar, confo.... Valor estimado: R$ 24 mil. Como participar: a empresa precisa estar habilitada (CNPJ ativo, e-CNPJ, certidões fiscal/trabalhista/FGTS) e cadastrada na plataforma de envio de propostas. Vence quem oferecer o menor preço. Fonte oficial: PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (Lei 14.133/2021).

O que o governo quer comprar

Contratação de instituição especializada para ministrar curso de qualificação profissional em Técnicas de Cuidado com Idoso, com carga horária de 80 (oitenta) horas, no âmbito do Programa RS Qualificação Recomeçar, conforme Convênio nº 3512/2025

Quem está comprando

Instituição

Municipio de Porto Vera Cruz

Localização

Porto Vera Cruz / RS

Esfera

Municipal

CNPJ

91.105.452/0001-93

Cronograma do processo

Publicado

16/04/2026

Encerramento

Aguardando órgão

Atualizamos em até 1h após publicação no PNCP

Como você participa desta licitação

Compra sem alternativa (fornecedor único)

Como funciona: o governo posta o que quer comprar com um orçamento máximo. Você envia um preço abaixo desse valor e, na data de abertura, participa de uma sessão de lances ao vivo — tipo leilão invertido. Quem oferecer o menor preço vence e assina o contrato.

1

Leia o edital completo

O edital define tudo: o que entregar, prazo, forma de envio e — principalmente — o capítulo "Habilitação", que lista os documentos que sua empresa precisará apresentar. Não pule esta etapa.

2

Cadastre-se na plataforma de participação

Sua empresa precisa estar cadastrada na plataforma do órgão. Este cadastro pode levar dias — faça com antecedência.

Link da plataforma — disponível ao criar conta
3

Emita os documentos de habilitação

O governo exige certidões que provam que sua empresa está regularizada: fiscal, trabalhista e FGTS. São gratuitas e geradas online em minutos. Veja o checklist completo logo abaixo.

4

Envie sua proposta e participe da disputa

Acesse a plataforma , registre sua proposta de preço e aguarde a sessão de lances online.

Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto.

O que você precisará ter em dia

Documentos de habilitação — todos gratuitos, emitidos online

Contrato Social + CNPJ ativo

Registro atualizado da empresa na Receita Federal sem irregularidades.

Verificar

Certificado digital e-CNPJ

Necessário para assinar propostas eletronicamente. Emitido por certificadoras credenciadas (Serasa, CertiSign, Soluti). Custo ~R$ 150–300/ano. Pode levar 1–3 dias para chegar — providencie com antecedência.

Ver

CRF — Certificado de Regularidade do FGTS

Caixa Econômica Federal. Comprova FGTS dos funcionários em dia. Validade: 30 dias.

Emitir

CNDT — Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas

Tribunal Superior do Trabalho. Sem dívidas com ex-funcionários. Validade: 180 dias.

Emitir

CND Federal — Receita Federal + PGFN

Certidão Negativa de Débitos. Sem pendências federais (imposto, contribuições).

Emitir

Certidões Estadual e Municipal

Cada estado e município tem portal próprio. Busque no site do governo estadual + prefeitura da cidade sede da sua empresa.

Qualificação técnica — atestados de capacidade

Prova de que já forneceu algo similar (contratos com outros clientes). Exigência e formato variam — consulte o capítulo "Habilitação" do edital desta licitação.

Esta é a lista padrão da maioria dos pregões. Cada edital pode exigir documentos adicionais (registro em conselho de classe, qualificação econômico-financeira, visita técnica etc). Sempre verifique.

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Outras 31 licitações deste órgão

Municipio de Porto Vera Cruz

Documentos do processo

Editais, termos de referência e anexos do PNCP

7 arquivos
Edital Termo de Referência Ata / MR Minuta de Contrato

Anexos e outros (7)

  • 63911937791983547152028_1_51740_DFD

    Outros Documentos

    Ver

  • 63911938011094813652028_DECLARACAO DE NOTORIA

    Outros Documentos

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  • 63911938044130164652028_publicacao

    Outros Documentos

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  • 63911938107430937052028_Proposta Porto Vera C

    Outros Documentos

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  • 63911938149910550652028_4 Termo de Formalizac

    Outros Documentos

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  • 63911938183526661652028_Sintese Pedido N48

    Outros Documentos

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  • 63912544848985349752028_142 DOM 22-04-26

    Outros Documentos

    Ver

Mercado de compras públicas em RS

Dados agregados dos últimos 12 meses no PNCP

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