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A celebração do contrato de patrocínio com Alan Antonio da Silva Machado conforme Lei nº 6.217/2025

Compra sem alternativa (fornecedor único) Tubarão, SC

Orçamento estimado

R$ 50.000,00

Você precisa ofertar abaixo deste valor

Publicado em 01/10/2025

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Em resumo

Esta é uma Compra sem alternativa (fornecedor único) publicada por FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE TUBARAO em Tubarão/SC. O que o governo quer comprar: A celebração do contrato de patrocínio com Alan Antonio da Silva Machado conforme Lei nº 6.217/2025, para realização do Tubateras Music Festival e Tubateras Encontro de Bateristas de Tubarão na Arena Multiuso Prefeito Es.... Valor estimado: R$ 50 mil. Como participar: a empresa precisa estar habilitada (CNPJ ativo, e-CNPJ, certidões fiscal/trabalhista/FGTS) e cadastrada na plataforma de envio de propostas. Vence quem oferecer o menor preço. Fonte oficial: PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (Lei 14.133/2021).

O que o governo quer comprar

A celebração do contrato de patrocínio com Alan Antonio da Silva Machado conforme Lei nº 6.217/2025, para realização do Tubateras Music Festival e Tubateras Encontro de Bateristas de Tubarão na Arena Multiuso Prefeito Estener Soratto da Silva. Memorando 27.679/2025 - Nº do Bloqueio: 1234820/2025.

Quem está comprando

Instituição

Fundacao Municipal de Cultura de Tubarao

Localização

Tubarão / SC

CNPJ

41.102.337/0001-97

Cronograma do processo

Publicado

01/10/2025

Encerramento

Aguardando órgão

Atualizamos em até 1h após publicação no PNCP

Como você participa desta licitação

Compra sem alternativa (fornecedor único)

Como funciona: o governo posta o que quer comprar com um orçamento máximo. Você envia um preço abaixo desse valor e, na data de abertura, participa de uma sessão de lances ao vivo — tipo leilão invertido. Quem oferecer o menor preço vence e assina o contrato.

1

Leia o edital completo

O edital define tudo: o que entregar, prazo, forma de envio e — principalmente — o capítulo "Habilitação", que lista os documentos que sua empresa precisará apresentar. Não pule esta etapa.

2

Cadastre-se na plataforma de participação

Sua empresa precisa estar cadastrada na plataforma do órgão. Este cadastro pode levar dias — faça com antecedência.

Link da plataforma — disponível ao criar conta
3

Emita os documentos de habilitação

O governo exige certidões que provam que sua empresa está regularizada: fiscal, trabalhista e FGTS. São gratuitas e geradas online em minutos. Veja o checklist completo logo abaixo.

4

Envie sua proposta e participe da disputa

Acesse a plataforma , registre sua proposta de preço e aguarde a sessão de lances online.

Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto.

O que você precisará ter em dia

Documentos de habilitação — todos gratuitos, emitidos online

Contrato Social + CNPJ ativo

Registro atualizado da empresa na Receita Federal sem irregularidades.

Verificar

Certificado digital e-CNPJ

Necessário para assinar propostas eletronicamente. Emitido por certificadoras credenciadas (Serasa, CertiSign, Soluti). Custo ~R$ 150–300/ano. Pode levar 1–3 dias para chegar — providencie com antecedência.

Ver

CRF — Certificado de Regularidade do FGTS

Caixa Econômica Federal. Comprova FGTS dos funcionários em dia. Validade: 30 dias.

Emitir

CNDT — Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas

Tribunal Superior do Trabalho. Sem dívidas com ex-funcionários. Validade: 180 dias.

Emitir

CND Federal — Receita Federal + PGFN

Certidão Negativa de Débitos. Sem pendências federais (imposto, contribuições).

Emitir

Certidões Estadual e Municipal

Cada estado e município tem portal próprio. Busque no site do governo estadual + prefeitura da cidade sede da sua empresa.

Qualificação técnica — atestados de capacidade

Prova de que já forneceu algo similar (contratos com outros clientes). Exigência e formato variam — consulte o capítulo "Habilitação" do edital desta licitação.

Esta é a lista padrão da maioria dos pregões. Cada edital pode exigir documentos adicionais (registro em conselho de classe, qualificação econômico-financeira, visita técnica etc). Sempre verifique.

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Outras 7 licitações deste órgão

Fundacao Municipal de Cultura de Tubarao

Documentos do processo

Editais, termos de referência e anexos do PNCP

10 arquivos
Edital Termo de Referência Ata / MR Minuta de Contrato
Termo de Referência

TERMO DE REFERENCIA
Ato que autoriza a Contratação Direta

DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DA DEMANDA
Ato que autoriza a Contratação Direta

AUTORIZACAO DA AUTORIDADE COMPETENTE

Anexos e outros (7)

  • ESTUDO TECNICO PRELIMINAR

    Estudo Técnico Preliminar

    Ver

  • JUSTIFICATIVA DO PRECO

    Outros Documentos

    Ver

  • ORCAMENTO ESTIMADO

    Outros Documentos

    Ver

  • ESTIMATIVA DE DESPESA

    Outros Documentos

    Ver

  • RAZAO DE ESCOLHA DO CONTRATADO

    Outros Documentos

    Ver

  • COMPROVACAO DE HABILITACAO

    Outros Documentos

    Ver

  • Termo de Homologacao e Adjudicacao IL 122025 CUL

    Outros Documentos

    Ver

Mercado de compras públicas em SC

Dados agregados dos últimos 12 meses no PNCP

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