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Chamamento público para o credenciamento de propostas de artistas e fazedores de cultura para compor a programação cultural promovida pela fundacc

159 dias para participar Credenciamento Caraguatatuba, SP

Orçamento estimado

R$ 1.116.500,00

Você precisa ofertar abaixo deste valor

Publicado em 09/03/2026

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Em resumo

Esta é uma Credenciamento publicada por FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE CARAGUATATUBA em Caraguatatuba/SP. O que o governo quer comprar: CHAMAMENTO PÚBLICO para o CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS DE ARTISTAS E FAZEDORES DE CULTURA PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO CULTURAL PROMOVIDA PELA FUNDACC. Valor estimado: R$ 1,1 mi. Prazo: propostas até . Como participar: a empresa precisa estar habilitada (CNPJ ativo, e-CNPJ, certidões fiscal/trabalhista/FGTS) e cadastrada na plataforma de envio de propostas. Vence quem oferecer o menor preço. Fonte oficial: PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (Lei 14.133/2021).

O que o governo quer comprar

Chamamento público para o credenciamento de propostas de artistas e fazedores de cultura para compor a programação cultural promovida pela fundacc

Quem está comprando

Instituição

Fundacao Educacional e Cultural de Caraguatatuba

Localização

Caraguatatuba / SP

CNPJ

67.652.750/0001-19

Cronograma do processo

Publicado

09/03/2026

Encerramento

09/02/2027

159 dias para participar

Você tem 159 dias para montar sua proposta.

Será necessário: cadastro na plataforma + certidões regulatórias (1 dia). Ver o passo a passo →

Como você participa desta licitação

Credenciamento — propostas até 09/02/2027 às 11:00

Como funciona: o governo posta o que quer comprar com um orçamento máximo. Você envia um preço abaixo desse valor e, na data de abertura, participa de uma sessão de lances ao vivo — tipo leilão invertido. Quem oferecer o menor preço vence e assina o contrato.

1

Leia o edital completo

O edital define tudo: o que entregar, prazo, forma de envio e — principalmente — o capítulo "Habilitação", que lista os documentos que sua empresa precisará apresentar. Não pule esta etapa.

Abrir edital no PNCP
2

Cadastre-se na plataforma de participação — pmcaraguatatuba.geosiap.net.br

Sua empresa precisa estar cadastrada na plataforma do órgão. Este cadastro pode levar dias — faça com antecedência.

Link da plataforma — disponível ao criar conta
3

Emita os documentos de habilitação

O governo exige certidões que provam que sua empresa está regularizada: fiscal, trabalhista e FGTS. São gratuitas e geradas online em minutos. Veja o checklist completo logo abaixo.

4

Envie sua proposta e participe da disputa

Acesse a plataforma , registre sua proposta de preço antes de e aguarde a sessão de lances online.

Para participar, você se cadastra e já pode fornecer.

O que você precisará ter em dia

Documentos de habilitação — todos gratuitos, emitidos online

Contrato Social + CNPJ ativo

Registro atualizado da empresa na Receita Federal sem irregularidades.

Verificar

Certificado digital e-CNPJ

Necessário para assinar propostas eletronicamente. Emitido por certificadoras credenciadas (Serasa, CertiSign, Soluti). Custo ~R$ 150–300/ano. Pode levar 1–3 dias para chegar — providencie com antecedência.

Ver

CRF — Certificado de Regularidade do FGTS

Caixa Econômica Federal. Comprova FGTS dos funcionários em dia. Validade: 30 dias.

Emitir

CNDT — Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas

Tribunal Superior do Trabalho. Sem dívidas com ex-funcionários. Validade: 180 dias.

Emitir

CND Federal — Receita Federal + PGFN

Certidão Negativa de Débitos. Sem pendências federais (imposto, contribuições).

Emitir

Certidões Estadual e Municipal

Cada estado e município tem portal próprio. Busque no site do governo estadual + prefeitura da cidade sede da sua empresa.

Qualificação técnica — atestados de capacidade

Prova de que já forneceu algo similar (contratos com outros clientes). Exigência e formato variam — consulte o capítulo "Habilitação" do edital desta licitação.

Esta é a lista padrão da maioria dos pregões. Cada edital pode exigir documentos adicionais (registro em conselho de classe, qualificação econômico-financeira, visita técnica etc). Sempre verifique.

Não perca prazo. Receba alertas no WhatsApp sempre que sair uma licitação como esta.

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Outras 2 licitações deste órgão

Fundacao Educacional e Cultural de Caraguatatuba

Documentos do processo

Editais, termos de referência e anexos do PNCP

68 arquivos
Edital Termo de Referência Ata / MR Minuta de Contrato
Edital

Edital 11-2026 - Credenciamento

Anexos e outros (67)

  • 1a RETIFICACAO EDITAL

    Outros Documentos

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  • LISTA 3 - CONVOCACAO

    Outros Documentos

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  • RETIFICACAO - HOMOLOGACAO

    Outros Documentos

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  • LISTA 1 - CONVOCACAO

    Outros Documentos

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  • LISTA 2 - CREDENCIADOS

    Outros Documentos

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  • hOMOLOGACAO

    Outros Documentos

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  • LISTA 4 CONVOCACAO

    Outros Documentos

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  • LISTA4 CREDENCIAMENTO

    Outros Documentos

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  • LISTA 5 CONVOCACAO

    Outros Documentos

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  • LISTA 5 CREDENCIADOS

    Outros Documentos

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  • LISTA 6 CONVOCACAO

    Outros Documentos

    Ver

  • LISTA 6 CREDENCIADOS

    Outros Documentos

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  • LISTA 5 CREDENCIADOS - RESULTADO FINAL

    Outros Documentos

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  • LISTA 6 CREDENCIADOS - RESULTADO FINAL

    Outros Documentos

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  • LISTA 7 CREDENCIADOS

    Outros Documentos

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  • LISTA 7 CONVOCACAO

    Outros Documentos

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  • LISTA 8 CONVOCACAO

    Outros Documentos

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  • LISTA 7 CREDENCIADOS RESULTADO PROVISORIO

    Outros Documentos

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  • LISTA 8 CREDENCIADOS RESULTADO PROVISORIO

    Outros Documentos

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  • LISTA 9 - CONVOCACAO

    Outros Documentos

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  • LISTA 10 - CONVOCACAO

    Outros Documentos

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  • LISTA 13 - CONVOCACAO

    Outros Documentos

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  • LISTA 15 - CONVOCACAO

    Outros Documentos

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  • LISTA 18 - CONVOCACAO

    Outros Documentos

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  • LISTA 13 CREDENCIADOS - RESULTADO PROVISORIO

    Outros Documentos

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  • Lista 19- CONVOCACAO

    Outros Documentos

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  • LISTA 21 CONVOCACAO

    Outros Documentos

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  • LISTA 14 CREDENCIADOS RP

    Outros Documentos

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  • LISTA 15 CREDENCIADOS RP

    Outros Documentos

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  • LISTA 20 CONVOCACAO

    Outros Documentos

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  • LISTA 24 CONVOCACAO

    Outros Documentos

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  • LISTA28? CONVOCACAO

    Outros Documentos

    Ver

  • LISTA 16? RESULTADO FINAL

    Outros Documentos

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  • LISTA 26? CONVOCACAO

    Outros Documentos

    Ver

  • LISTA15 RESULTADO FINAL

    Outros Documentos

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  • LISTA13 RESULTADO FINAL

    Outros Documentos

    Ver

  • LISTA 23 CONVOCACAO

    Outros Documentos

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  • LISTA 14 RESULTADO FINAL

    Outros Documentos

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  • HOMOLOGACAO

    Outros Documentos

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  • LISTA 04 HOMOLOGACAO

    Outros Documentos

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  • LISTA 18 RESULTADO PROVISORIO

    Outros Documentos

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  • LISTA31? CONVOCACAO

    Outros Documentos

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  • LISTA 16 RESULTADO PROVISORIO

    Outros Documentos

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  • Lista 32? CONVOCACAO

    Outros Documentos

    Ver

  • LISTA 18 RESULTADO FINAL

    Outros Documentos

    Ver

  • LISTA 19 RESULTADO PROVISORIO

    Outros Documentos

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  • LISTA 21 RESULTADO PROVISORIO

    Outros Documentos

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  • RETIFICACAO DOC

    Outros Documentos

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  • LISTA 33 CONVOCACAO

    Outros Documentos

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  • LISTA 35 CONVOCACAO

    Outros Documentos

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  • LISTA 22 RESULATDO PROVISORIO

    Outros Documentos

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  • LISTA 21 RESULTADO FINAL

    Outros Documentos

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  • LISTA 36 CONVOCACAO

    Outros Documentos

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  • LISTA 23 RESULTADO PROVISORIO

    Outros Documentos

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  • LISTA 37 CONVOCACAO

    Outros Documentos

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  • LISTA 05 HOMOLOGACAO

    Outros Documentos

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  • LISTA 39 CONVOCACAO

    Outros Documentos

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  • LISTA 40 CONVOCACAO

    Outros Documentos

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  • LISTA 42 CONVOCACAO

    Outros Documentos

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  • LISTA 24 RESULTADO PROVISORIO

    Outros Documentos

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  • EDITAL 11 ERRATA

    Outros Documentos

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  • LISTA 43 CONVOCACAO

    Outros Documentos

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  • LISTA 25 RESIULTADO FINAL

    Outros Documentos

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  • LISTA 44 CONVOCACAO

    Outros Documentos

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  • LISTA 19 RESULTADO FINAL

    Outros Documentos

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  • LISTA 46 - CONVOCACAO

    Outros Documentos

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  • LISTA 45 - CONVOCACAO

    Outros Documentos

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Mercado de compras públicas em SP

Dados agregados dos últimos 12 meses no PNCP

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Encerramento das propostas

159 dias

09/02/2027

11:00

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