Aberta — você pode participar!

Chamamento público para o credenciamento de propostas de artistas e fazedores de cultura para compor a programação cultural promovida pela fundacc

268 dias para participar Credenciamento Caraguatatuba, SP

Orçamento estimado

R$ 1.116.500,00

Você precisa ofertar abaixo deste valor

Publicado em 09/03/2026

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Em resumo

Esta é uma Credenciamento publicada por FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE CARAGUATATUBA em Caraguatatuba/SP. O que o governo quer comprar: CHAMAMENTO PÚBLICO para o CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS DE ARTISTAS E FAZEDORES DE CULTURA PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO CULTURAL PROMOVIDA PELA FUNDACC. Valor estimado: R$ 1,1 mi. Prazo: propostas até 09/02/2027 às 11:00. Como participar: a empresa precisa estar habilitada (CNPJ ativo, e-CNPJ, certidões fiscal/trabalhista/FGTS) e cadastrada na plataforma de envio de propostas. Vence quem oferecer o menor preço. Fonte oficial: PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (Lei 14.133/2021).

O que o governo quer comprar

Chamamento público para o credenciamento de propostas de artistas e fazedores de cultura para compor a programação cultural promovida pela fundacc

Quem está comprando

Instituição

Fundacao Educacional e Cultural de Caraguatatuba

Localização

Caraguatatuba / SP

CNPJ

67.652.750/0001-19

Cronograma do processo

Publicado

09/03/2026

Encerramento

09/02/2027

268 dias para participar

Você tem 268 dias para montar sua proposta.

Será necessário: cadastro na plataforma + certidões regulatórias (1 dia). Ver o passo a passo →

Como você participa desta licitação

Credenciamento — propostas até 09/02/2027 às 11:00

Como funciona: o governo posta o que quer comprar com um orçamento máximo. Você envia um preço abaixo desse valor e, na data de abertura, participa de uma sessão de lances ao vivo — tipo leilão invertido. Quem oferecer o menor preço vence e assina o contrato.

Leia o edital completo

O edital define tudo: o que entregar, prazo, forma de envio e — principalmente — o capítulo "Habilitação", que lista os documentos que sua empresa precisará apresentar. Não pule esta etapa.

Abrir edital no PNCP

Cadastre-se na plataforma de participação — pmcaraguatatuba.geosiap.net.br

Sua empresa precisa estar cadastrada na plataforma do órgão. Este cadastro pode levar dias — faça com antecedência.

Link da plataforma — disponível ao criar conta

Emita os documentos de habilitação

O governo exige certidões que provam que sua empresa está regularizada: fiscal, trabalhista e FGTS. São gratuitas e geradas online em minutos. Veja o checklist completo logo abaixo.

Envie sua proposta e participe da disputa

Acesse a plataforma , registre sua proposta de preço antes de 09/02/2027 às 11:00 e aguarde a sessão de lances online.

Para participar, você se cadastra e já pode fornecer.

O que você precisará ter em dia

Documentos de habilitação — todos gratuitos, emitidos online

Contrato Social + CNPJ ativo

Registro atualizado da empresa na Receita Federal sem irregularidades.

Verificar

Certificado digital e-CNPJ

Necessário para assinar propostas eletronicamente. Emitido por certificadoras credenciadas (Serasa, CertiSign, Soluti). Custo ~R$ 150–300/ano. Pode levar 1–3 dias para chegar — providencie com antecedência.

Ver

CRF — Certificado de Regularidade do FGTS

Caixa Econômica Federal. Comprova FGTS dos funcionários em dia. Validade: 30 dias.

Emitir

CNDT — Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas

Tribunal Superior do Trabalho. Sem dívidas com ex-funcionários. Validade: 180 dias.

Emitir

CND Federal — Receita Federal + PGFN

Certidão Negativa de Débitos. Sem pendências federais (imposto, contribuições).

Emitir

Certidões Estadual e Municipal

Cada estado e município tem portal próprio. Busque no site do governo estadual + prefeitura da cidade sede da sua empresa.

Qualificação técnica — atestados de capacidade

Prova de que já forneceu algo similar (contratos com outros clientes). Exigência e formato variam — consulte o capítulo "Habilitação" do edital desta licitação.

Esta é a lista padrão da maioria dos pregões. Cada edital pode exigir documentos adicionais (registro em conselho de classe, qualificação econômico-financeira, visita técnica etc). Sempre verifique.

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Outras 2 licitações deste órgão

Fundacao Educacional e Cultural de Caraguatatuba

Documentos do processo

Editais, termos de referência e anexos do PNCP

23 arquivos

Edital Termo de Referência Ata / MR Minuta de Contrato

Edital

Edital 11-2026 - Credenciamento

Anexos e outros (22)

1a RETIFICACAO EDITAL

Outros Documentos

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LISTA 3 - CONVOCACAO

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RETIFICACAO - HOMOLOGACAO

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LISTA 1 - CONVOCACAO

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LISTA 2 - CREDENCIADOS

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hOMOLOGACAO

Outros Documentos

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LISTA 4 CONVOCACAO

Outros Documentos

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LISTA4 CREDENCIAMENTO

Outros Documentos

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LISTA 5 CONVOCACAO

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LISTA 5 CREDENCIADOS

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LISTA 6 CONVOCACAO

Outros Documentos

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LISTA 6 CREDENCIADOS

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LISTA 5 CREDENCIADOS - RESULTADO FINAL

Outros Documentos

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LISTA 6 CREDENCIADOS - RESULTADO FINAL

Outros Documentos

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LISTA 7 CREDENCIADOS

Outros Documentos

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LISTA 7 CONVOCACAO

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LISTA 8 CONVOCACAO

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LISTA 7 CREDENCIADOS RESULTADO PROVISORIO

Outros Documentos

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LISTA 8 CREDENCIADOS RESULTADO PROVISORIO

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LISTA 9 - CONVOCACAO

Outros Documentos

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LISTA 10 - CONVOCACAO

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LISTA 13 - CONVOCACAO

Outros Documentos

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Mercado de compras públicas em SP

Dados agregados dos últimos 12 meses no PNCP

Para esta licitação, calculamos a referência histórica de preços por item (CATMAT) e quais empresas costumam vencer contratos similares — disponível para clientes Radar Max.

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Encerramento das propostas

268 dias

09/02/2027

11:00

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