Aberta — você pode participar!

Serviço de adequação da estação de tratamento de esgoto (ete) do município de santo antônio da alegria

3 dias para participar Concorrência pública Municipal Santo Antônio da Alegria, SP

Orçamento estimado

R$ 607.946,92

Você precisa ofertar abaixo deste valor

Publicado em 24/04/2026

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Em resumo

Esta é uma Concorrência pública publicada por MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA ALEGRIA em Santo antônio da alegria/SP. O que o governo quer comprar: SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA. Valor estimado: R$ 608 mil. Prazo: propostas até 20/05/2026 às 09:00. Como participar: a empresa precisa estar habilitada (CNPJ ativo, e-CNPJ, certidões fiscal/trabalhista/FGTS) e cadastrada na plataforma de envio de propostas. Vence quem oferecer o menor preço. Fonte oficial: PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (Lei 14.133/2021).

O que o governo quer comprar

Serviço de adequação da estação de tratamento de esgoto (ete) do município de santo antônio da alegria

Quem está comprando

Instituição

Municipio de Santo Antonio da Alegria

Localização

Santo Antônio da Alegria / SP

Esfera

Municipal

CNPJ

45.302.130/0001-17

Cronograma do processo

Publicado

24/04/2026

Encerramento

20/05/2026

3 dias para participar

Você tem 3 dias para montar sua proposta.

Será necessário: cadastro na plataforma + certidões regulatórias (1 dia). Ver o passo a passo →

Como você participa desta licitação

Concorrência pública — propostas até 20/05/2026 às 09:00

Como funciona: o governo posta o que quer comprar com um orçamento máximo. Você envia um preço abaixo desse valor e, na data de abertura, participa de uma sessão de lances ao vivo — tipo leilão invertido. Quem oferecer o menor preço vence e assina o contrato.

Leia o edital completo

O edital define tudo: o que entregar, prazo, forma de envio e — principalmente — o capítulo "Habilitação", que lista os documentos que sua empresa precisará apresentar. Não pule esta etapa.

Abrir edital no PNCP

Cadastre-se na plataforma de participação — app2.licitardigital.com.br

Sua empresa precisa estar cadastrada na plataforma do órgão. Este cadastro pode levar dias — faça com antecedência.

Link da plataforma — disponível ao criar conta

Emita os documentos de habilitação

O governo exige certidões que provam que sua empresa está regularizada: fiscal, trabalhista e FGTS. São gratuitas e geradas online em minutos. Veja o checklist completo logo abaixo.

Envie sua proposta e participe da disputa

Acesse a plataforma , registre sua proposta de preço antes de 20/05/2026 às 09:00 e aguarde a sessão de lances online.

Para participar, você envia proposta e documentos.

O que você precisará ter em dia

Documentos de habilitação — todos gratuitos, emitidos online

Contrato Social + CNPJ ativo

Registro atualizado da empresa na Receita Federal sem irregularidades.

Verificar

Certificado digital e-CNPJ

Necessário para assinar propostas eletronicamente. Emitido por certificadoras credenciadas (Serasa, CertiSign, Soluti). Custo ~R$ 150–300/ano. Pode levar 1–3 dias para chegar — providencie com antecedência.

Ver

CRF — Certificado de Regularidade do FGTS

Caixa Econômica Federal. Comprova FGTS dos funcionários em dia. Validade: 30 dias.

Emitir

CNDT — Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas

Tribunal Superior do Trabalho. Sem dívidas com ex-funcionários. Validade: 180 dias.

Emitir

CND Federal — Receita Federal + PGFN

Certidão Negativa de Débitos. Sem pendências federais (imposto, contribuições).

Emitir

Certidões Estadual e Municipal

Cada estado e município tem portal próprio. Busque no site do governo estadual + prefeitura da cidade sede da sua empresa.

Qualificação técnica — atestados de capacidade

Prova de que já forneceu algo similar (contratos com outros clientes). Exigência e formato variam — consulte o capítulo "Habilitação" do edital desta licitação.

Esta é a lista padrão da maioria dos pregões. Cada edital pode exigir documentos adicionais (registro em conselho de classe, qualificação econômico-financeira, visita técnica etc). Sempre verifique.

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Municipio de Santo Antonio da Alegria

Documentos do processo

Editais, termos de referência e anexos do PNCP

14 arquivos

Edital Termo de Referência Ata / MR Minuta de Contrato

Edital

8_Edital.pdf

Anexos e outros (13)

ANEXO_I__TERMO_DE_REFERENCIA.pdf

Outros Documentos

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ANEXO_II__Projeto_Executivo.pdf

Outros Documentos

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ANEXO_III__PLANILHA_ORCAMENTARIA.pdf

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ANEXO_IV__Memorial_Descritivo.pdf

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ANEXO_VI__ART_Projeto_Executivo_Eng.pdf

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ANEXO_VII_ART_Projeto_Executivo_Eng.pdf

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ANEXO_IX__Outorga_de_Direito_de_Uso.pdf

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ANEXO_X__Orcamento_12_02_2026.pdf

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ANEXO_XI__Cronograma_Atividades_12_02_20261.pdf

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ANEXO_XII__CONTRATO_294.pdf

Outros Documentos

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ANEXO_XIII__ETP.PDF

Outros Documentos

Ver

Mercado de compras públicas em SP

Dados agregados dos últimos 12 meses no PNCP

Para esta licitação, calculamos a referência histórica de preços por item (CATMAT) e quais empresas costumam vencer contratos similares — disponível para clientes Radar Max.

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Encerramento das propostas

3 dias

20/05/2026

09:00

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