Camara de Vereadores, Ubatã, BA

Publicado em 23/04/2026

Prestação de serviços jurídicos especializados em Gestão Pública Legislativa Municipal, para prestar consultoria e capacitação jurídica aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Ubatã, por meio de consultoria e realização de cursos e palestras, atendimento a Câmara Municipal de Ubatã, nas condições e especificações estabelecidas no processo de CONTRATAÇÃO-DIRETA-INEXEGIBILIDADE DE Nº008/2025, e nos lei 14.133/21.

Camara de Vereadores, Ubatã, BA

Publicado em 23/04/2026

Prestação de serviços especializada em engenharia civil para revisão e alteração do projeto técnico (projeto/planta; planilha orçamentaria; cronograma e demais projetos complementares), visando a realização de Reforma e Ampliação do imóvel que funciona como sede da Câmara Municipal de Ubatã, em atendimento a Câmara Municipal de Ubatã.

Camara de Vereadores, Ubatã, BA

Publicado em 16/04/2026

Locação de 01 (um) imóvel situado à Rua Maria Domingas, 00195-casa-Centro-Ubata, utilizado como sede provisória da Câmara Municipal de Ubatã..

Camara de Vereadores, Ubatã, BA

Publicado em 18/06/2025

Prestação de Serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria jurídica, com especialidade em direito público, para a Câmara Municipal de Ubatã, notadamente através da atuação na assessoria e consultoria jurídica junto a Mesa Diretora do Poder Legislativo do Munícipio de Ubatã, BA, contemplando os serviços de assessoria jurídica presencial junto as comissões Técnicas da Casa da Lei;assessoria na produção de pareceres técnicos sobre constitucionalidade das proposições; assessoria na produção final de pareceres; assessoria técnica jurídica presencial nas sessões onde se deliberar sobre projetos de leis orçamentarias; assessoria presencial na elaboração da redação final de atos administrativos; assessoria na produção final na redação das respostas produzidas pela equipe contábil em referência ás notificações do TCM(Tribunal de Contas dos Municípios);assessoria final das redações nas respostas ás solicitações dos Entes, órgãos, incluindo o Ministério Público, em atendimento a Câmara Municipal de Ubatã, nas condições e especificações estabelecidas no processo de CONTRATAÇÃO-DIRETA-INEXEGIBILIDADE DE Nº004/2025, e seus anexos, proposta de preço, neste instrumento e na lei 14.133/21.

Camara de Vereadores, Ubatã, BA

Publicado em 18/06/2025

Empresa especializada para prestar assessoria e consultoria pública, incluindo; diagnóstico e levantamento dos problemas atuais relacionados a transparência pública; seleção de servidores responsáveis em cada setor; capacitação dos servidores escolhidos; assessoria completa para coleta, revisão e publicação de materiais exigidos por lei; relatórios mensais de acompanhamento; implantação de toda a tecnologia necessária para publicação constante das informações obrigatórias; criação, gestão e manutenção de site e e-mail governamental para a Câmara, visando atender a lei de acesso a informação (Lei 12.527/2011), Lei da Transparência (LCP-131/2009) e a Lei de Responsabilidade(LCP-101/2000),conforme exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público Federal (MPF) e outras entidades, em atendimento a Câmara Municipal de Ubatã , de acordo as condições e especificações constantes no processo de INEXEGIBILIDADE DE Nº007/2025,proposta de preço, neste instrumento e na lei 14.133/2021

Camara de Vereadores, Ubatã, BA

Publicado em 18/06/2025

Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados em gestão pública na área de alimentação e gerenciamento de sistema eletrônico, para prestar assessoria e consultoria no gerenciamento e alimentação de arquivos eletrônicos, pertencentes aos setores administrativos (contábeis, RH, Folha de Pagamento; E-social; SEFIP; DIRF E RAIS), da Câmara Municipal de Ubatã, de acordo as condições e especificações constantes no processo de CONTRATAÇÃO DIRETA-INEXEGIBILIDADE DE Nº006/2025, proposta de preço, neste instrumento nos termos da Lei 14.133/21.

Camara de Vereadores, Ubatã, BA

Publicado em 18/06/2025

Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de consultoria e assessoria administrativa técnica especializada no departamento pessoal da área pública, incluindo folha de pagamento, DCTF-WEB e monitoramento das ações do RH, visando suprir a demanda da Câmara Municipal de Ubatã, Bahia, de acordo as condições e especificações constantes no processo de CONTRATAÇÃO DIRETA-INEXEGIBILIDADE DE Nº005/2025, proposta de preço, neste instrumento nos termos da Lei 14.133/21.

Camara de Vereadores, Ubatã, BA

Publicado em 05/06/2025

Prestação de serviços jurídicos especializados em gestão pública para prestar consultoria e Assessoria Jurídica, com o realização de análise jurídica e elaboração de pareceres dos processos licitatórios realizados pela Câmara Municipal de Ubatã, visando o controle prévio da legalidade, incluindo defesa judicial e administrativa, orientação do fluxo processual , em atendimento o Câmara Municipal de Ubatã.

Camara de Vereadores, Ubatã, BA

Publicado em 05/06/2025

Serviços técnicos especializados na área de licitação, para prestar consultoria, assessoria e apoio administrativo junto a Comissão de Contratação/Agente de Contratação, no planejamento, preparação, execução, julgamento e conclusão dos processos licitatórios do exercício de 2025.

Camara de Vereadores, Ubatã, BA

Publicado em 05/06/2025

Objeto 1: Prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica contábil na classificação e escrituração da contabilidade de acordo com as normas e princípios contábeis vigentes, disciplinados por legislação específica, além do acompanhamento interno da execução orçamentária de receitas e despesas. Objeto 2: Elaboração da Prestação de contas anual do exercício vigente.