Municipio de Vicosa do Ceara, Viçosa do Ceará, CE

Publicado em 02/07/2026

Serviços de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos na zona urbana e rural

Municipio de Vicosa do Ceara, Viçosa do Ceará, CE

Publicado em 13/05/2026

Contratação de apresentação de show artístico de maria gadú, no dia 06 de junho de 2026, com duração de 1h30min, durante o festival viçosa, mel e cachaça 2026, a ser realizado no palco do polo turístico, artesanal e cultural igreja do céu, no município de viçosa do ceará/ce

Municipio de Vicosa do Ceara, Viçosa do Ceará, CE

Publicado em 11/05/2026

Contratação de apresentação de show artístico de ferrugem, no dia 05 de junho de 2026, com duração de 1h30min, durante o festival viçosa, mel e cachaça 2026, a ser realizado no palco do polo turístico, artesanal e cultural igreja do céu, no município de viçosa do ceará/ce

Municipio de Vicosa do Ceara, Viçosa do Ceará, CE

Publicado em 08/05/2026

Contratação de apresentação de show artístico de seu jorge, no dia 04 de junho de 2026, com duração de 1h30min, durante o festival viçosa, mel e cachaça 2026, a ser realizado no palco do polo turístico, artesanal e cultural igreja do céu, no município de viçosa do ceará/ce

Municipio de Vicosa do Ceara, Viçosa do Ceará, CE

Publicado em 08/05/2026

Contratação de empresa especializada no serviço de montagem da estrutura, para a participação do município de viçosa do ceara na pec nordeste - feira dos municípios do ceará

Municipio de Vicosa do Ceara, Viçosa do Ceará, CE

Publicado em 06/05/2026

Contratação de apresentação de shows artísticos, no dia 02 de maio de 2026, com duração de 1h30min, durante o lançamento do festival viçosa, mel e cachaça 2026, a ser realizado no palco do polo turístico, artesanal e cultural igreja do céu, no município de viçosa do ceará/ce

Municipio de Vicosa do Ceara, Viçosa do Ceará, CE

Publicado em 04/05/2026

Contratação de serviços advocatícios para a prestação de serviço jurídico especializado de assessoria, consultoria e representação judicial e extrajudicial destinado exclusivamente à liquidação e à recuperação dos valores devidos em razão da tese do fundef ? diferenças do valor mínimo anual por aluno (vmaa), no âmbito dos processos nº 0058755-85.2010.4.01.3400, em trâmite na 6ª vara federal da seção judiciária do distrito federal, e nº 1071487-27.2023.4.01.3400, em trâmite na 17ª vara federal da seção judiciária do distrito federal, abrangendo a) a adoção de medidas judiciais e administrativas específicas para elaboração, propositura e acompanhamento de petições incidentais no processo-base, sustentação oral e defesa de cálculos de liquidação e análise de planilhas do fnde e dos peritos judiciais, para identificação e quantificação dos valores devidos b) a instauração, negociação e acompanhamento de procedimento de acordo judicial ou extrajudicial junto à advocacia-geral da união (AGU) ou ao juízo federal competente, com vistas à celebração de acordo direto para antecipação do pagamento do crédito do município, nos moldes dos provimentos AGU e outros regramentos da administração pública federal aplicáveis e c) a elaboração de memoriais técnicos, pareceres e relatórios, incluindo cálculos nos parâmetros da(s) nota(s) técnica(s) aplicável, para subsidiar a tomada de decisão administrativa, especialmente quanto à regularidade do crédito em negociação, maximização dos valores recuperados, e destinação vinculada ao ensino, conforme as regras da emenda constitucional 114/2021 e orientações do TCU

Municipio de Vicosa do Ceara, Viçosa do Ceará, CE

Publicado em 23/04/2026

Contratação de apresentação de show artístico de marcos lessa, no dia 17 de abril de 2026, com duração de 1h30min, durante o evento herança nativa 2026, a ser realizado no palco do polo turístico, artesanal e cultural igreja do céu, no município de viçosa do ceará/ce