Municipio de Picada Cafe, Picada Café, RS

Publicado em 18/05/2026

Despesa visando contratação da Bandinha Tipica Goela Seca representado por Rodrigo Hillebrand CNPJ 40.289.477 0001 53 no dia 13 de junho de 2026 apresentacao com duracao de 2 horas no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn dentro da programacao da 7 Feira de Artesanato de Picada Cafe. Justificativa da despesa A 7 Feira de Artesanato e um evento muito especial que celebra a criatividade a cultura e o talento dos artesaos locais. Ela oferece uma oportunidade unica de valorizar e divulgar trabalhos feitos a mao como acessorios objetos de decoracao utensilios e muito mais. Alem de promover a economia local a feira tambem incentiva a preservacao das tradicoes e o fortalecimento da identidade cultural da comunidade. E um momento de convivencia troca de experiencias e apreciacao do trabalho artesanal trazendo beleza e autenticidade para todos os visitantes. Alem disso o evento conta com atracoes musicais apresentacoes culturais e oficinas de artesanato onde as pessoas podem aproveitar a musica ao vivo enquanto exploram os trabalhos artesanais tornando o evento ainda mais especial e memoravel.

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Publicado em 18/05/2026

Despesa visando contratação do Acustico Andre Menegazzo representado por Andre Menegazzo de Oliveira CNPJ 37.661.151 0001 09 no dia 14 de junho de 2026 show com duracao de 2 horas no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn dentro da programacao da 7 Feira de Artesanato de Picada Cafe. Justificativa da despesa A 7 Feira de Artesanato e um evento muito especial que celebra a criatividade a cultura e o talento dos artesaos locais. Ela oferece uma oportunidade unica de valorizar e divulgar trabalhos feitos a mao como acessorios objetos de decoracao utensilios e muito mais. Alem de promover a economia local a feira tambem incentiva a preservacao das tradicoes e o fortalecimento da identidade cultural da comunidade. E um momento de convivencia troca de experiencias e apreciacao do trabalho artesanal trazendo beleza e autenticidade para todos os visitantes. Alem disso o evento conta com atracoes musicais apresentacoes culturais e oficinas de artesanato onde as pessoas podem aproveitar a musica ao vivo enquanto exploram os trabalhos artesanais tornando o evento ainda mais especial e memoravel.

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Publicado em 11/05/2026

Despesa visando a contratação de assinaturas do Jornal NH para o periodo de 01 06 2026 a 31 05 2027. Justificativa da Despesa se faz necessaria para ter acesso a informacoes regionais especialmente quando ha publicacoes referentes ao Municipio de Picada Cafe sejam legais institucionais ou de interesse publico.

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Publicado em 08/05/2026

Despesa visando contratação do Acustico Ezra e Daltro Duo representado por Ezra Cristina Rodrigues da Silva CNPJ 47.915.701 0001 14 no dia 13 de junho de 2026 show com duracao de 2 horas no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn dentro da programacao da 7 Feira de Artesanato de Picada Cafe. Justificativa da despesa A 7 Feira de Artesanato e um evento muito especial que celebra a criatividade a cultura e o talento dos artesaos locais. Ela oferece uma oportunidade unica de valorizar e divulgar trabalhos feitos a mao como acessorios objetos de decoracao utensilios e muito mais. Alem de promover a economia local a feira tambem incentiva a preservacao das tradicoes e o fortalecimento da identidade cultural da comunidade. E um momento de convivencia troca de experiencias e apreciacao do trabalho artesanal trazendo beleza e autenticidade para todos os visitantes. Alem disso o evento conta com atracoes musicais apresentacoes culturais e oficinas de artesanato onde as pessoas podem aproveitar a musica ao vivo enquanto exploram os trabalhos artesanais tornando o evento ainda mais especial e memoravel.

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Publicado em 07/05/2026

Despesa visando contratação de prestacao de servicos de Curso On line ECA Digital e Protecao de Dados de Criancas e Adolescentes no Ambito Municipal a realizar se no dia 05 de maio de 2026 no periodo da manha 8h as 12h destinado a servidora Gabriela Ullmann Schons Coordenadora da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratação tem como objetivo qualificar a atuacao das politicas publicas frente as novas demandas decorrentes do ambiente digital. A recente edicao da Lei n 15.211 2025 ECA Digital regulamentada pelo Decreto n 12.880 2026 inaugura um novo paradigma de protecao integral ao estender de forma expressa as garantias do Estatuto da Crianca e do Adolescente ao ambiente virtual. Nesse contexto impoem se aos entes publicos especialmente aos municipios o dever de adequacao normativa organizacao da rede de protecao e adocao de medidas concretas voltadas a prevencao de riscos e a protecao de dados pessoais de criancas e adolescentes. O curso aborda de forma integrada os principais aspectos legais e operacionais relacionados a tematica com destaque para a aplicacao da Lei Geral de Protecao de Dados LGPD o uso adequado de imagem a atuacao das redes sociais institucionais e a estruturacao de fluxos intersetoriais de atendimento. Com enfoque pratico e alinhado as orientacoes tecnicas mais recentes a capacitacao busca instrumentalizar os participantes para a implementacao de politicas publicas eficazes promovendo a atuacao articulada entre educacao assistencia social saude conselho tutelar gestao municipal e demais orgaos de atendimento a crianca e ao adolescente. Trata se portanto de iniciativa essencial para o fortalecimento da rede de protecao e para a garantia dos direitos de criancas e adolescentes tambem no ambiente digital.

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Publicado em 29/04/2026

Despesa visando especializada para prestacao de servicos de manutencao mecanica no sistema de transmissao cardan do trator John Deere 6100J pertencente a Secretaria de Obras compreendendo a substituicao das cruzetas e o desentortamento das barras do cardan. Justificativa da despesa A manutencao se faz necessaria devido ao desgaste das cruzetas e empenamento das barras do cardan comprometendo o funcionamento adequado do equipamento. A execucao do servico visa garantir a continuidade das atividades da Secretaria de Obras evitando paradas e prejuizos operacionais.

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Publicado em 28/04/2026

Despesa visando aquisição de manta de microfibra travesseiros fronhas e cunhas de posicionamento para atender as necessidades dos pacientes assistidos pela Unidade de Saude de Picada Cafe. Justificativa da despesa A aquisição dos itens visa proporcionar maior conforto seguranca e qualidade no atendimento aos pacientes especialmente aqueles com mobilidade reduzida ou em recuperacao clinica. As mantas de microfibra sao essenciais para manter o aquecimento dos pacientes. Os travesseiros contribuem para o conforto e adequado posicionamento. As cunhas de posicionamento auxiliam na prevencao de lesoes por pressao e no suporte postural.

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Publicado em 28/04/2026

Despesa visando contratação de empresa especializada para execucao de servicos de manutencao veicular do caminhao Mercedes 1718 placa ICY0137 Troca de grampos de mola do chassi Reaperto dos grampos de mola existentes Solda no chassi para reforco estrutural Substituicao de parafusos e fixadores relacionados ao conjunto de suspensao. Justificativa da despesa Os grampos de mola apresentam folgas e sinais de fadiga comprometendo a estabilidade e seguranca do veiculo. Alem disso foram identificados pontos no chassi que necessitam de reforco por meio de solda garantindo a integridade estrutural. A substituicao dos parafusos e o reaperto adequado dos grampos sao essenciais para evitar desprendimentos desalinhamentos e possiveis danos maiores assegurando o pleno funcionamento do veiculo e a seguranca dos operadores.

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Publicado em 28/04/2026

Despesa visando empresa especializada para realizacao de servicos mecanicos consistentes na troca da junta homocinetica e reparo da caixa de cambio do veiculo VW Saveiro placa IPP 4357 pertencente a Secretaria de Obras do Municipio. Justificativa da despesa O referido veiculo e amplamente utilizado nas atividades diarias da Secretaria de Obras desempenhando papel essencial no transporte de materiais ferramentas e apoio as equipes de campo. Atualmente o veiculo apresenta problemas mecanicos na junta homocinetica com ruidos e comprometimento na transmissao de forca bem como falhas na caixa de cambio dificultando o engate de marchas e prejudicando o desempenho do veiculo. Tais problemas comprometem a seguranca dos operadores e a eficiencia dos servicos prestados sendo necessaria a manutencao corretiva imediata para evitar danos maiores e garantir a continuidade das atividades publicas.

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Publicado em 28/04/2026

Despesa visando aquisição de 2 guarda corpo a serem instalados nas escadarias da Praca Santa Joana Francisca de Chantal. Justificativa da despesa A presente despesa justifica se pela necessidade de aquisição e instalacao de 2 dois guarda corpos nas escadarias da Praca Santa Joana Francisca de Chantal com o objetivo de garantir maior seguranca aos usuarios do espaco publico. A medida visa prevenir acidentes especialmente quedas proporcionando apoio adequado a pedestres incluindo idosos criancas e pessoas com mobilidade reduzida. Alem disso a instalacao dos guarda corpos contribui para a adequacao do local as normas de acessibilidade e seguranca promovendo melhor utilizacao da praca e maior bem estar a populacao.

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Publicado em 28/04/2026

Despesa visando empresa especializada para fornecimento de pecas e execucao de servicos de manutencao no caminhao Mercedes Benz 2729 placa IVI5A51. Justificativa da despesa A presente contratação se faz necessaria em razao do desgaste e mau funcionamento dos componentes mencionados comprometendo a seguranca e as condicoes adequadas de operacao do veiculo. A maquina de vidro apresenta falhas no acionamento dificultando a abertura e fechamento dos vidros o que impacta diretamente no conforto e na seguranca do operador. As palhetas encontram se desgastadas prejudicando a visibilidade em dias de chuva. Ja as buchas estabilizadoras apresentam folgas comprometendo a estabilidade do veiculo especialmente em vias irregulares. Dessa forma a manutencao corretiva e indispensavel para garantir o pleno funcionamento do caminhao evitar danos maiores e assegurar a seguranca na conducao.

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Publicado em 28/04/2026

Despesa visando aquisição de 02 duas unidades de cadeira de escritorio com espaldar alto encosto de tela apoio de lombar e braco regulavel destinadas a Biblioteca Publica Municipal Jose A. Lutzenberger do Municipio de Picada Cafe RS. Justificativa da despesa A presente contratação visa atender a necessidade de substituicao de mobiliario desgastado que esta com as rodinhas quebradas e encosto impossibilitado de regulagem. Melhorar a qualidade do mobiliario de uso continuo proporciona a contribui com a adequacao das condicoes de trabalho para a execucoes das tarefas reduzindo os impactos na saude fisica dos funcionarios. Os padroes de ergonomia no ambiente de trabalho visam o maior aproveitamento e produtividade dos colaboradores. Por outro lado a inadequacao de mobiliario pode contribuir para o surgimento de problemas de saude como os provocados na coluna atraves do uso prolongado de cadeiras e assentos danificados. A contratação encontra amparo na Lei Federal n 14.133 2021 por se tratar de aquisição de bem comum com especificacoes usuais de mercado amplamente disponiveis junto a fornecedores do ramo sendo indispensavel para a continuidade das atividades administrativas.

Municipio de Picada Cafe, Picada Café, RS

Publicado em 28/04/2026

Despesa visando contratação de um transporte de passageiros para Sitio Rancho Feliz em Linha Nova no dia 02 de maio de 2026 com saida as 9h30 da Escola 25 de Julho. Serao 40 pessoas do Clube de Maes 25 de Julho retorno previsto para o final da tarde. Justificativa da despesa A contratação de uma empresa para transporte de passageiros tambem esta respaldada no Decreto Municipal N 043 2013 que regulamenta as normas para a contratação de servicos no ambito do municipio e na Lei Municipal N 1495 de 17 04 2023 que autoriza o municipio a contribuir com grupos associacoes e ou organizacoes em deslocamentos para encontros e eventos diversos. Esses instrumentos legais visam assegurar a transparencia legalidade e eficiencia nas contratacoes publicas atendendo aos requisitos de interesse publico necessidade de mobilidade e bem estar do grupo.

Municipio de Picada Cafe, Picada Café, RS

Publicado em 28/04/2026

Despesa visando aquisição do medicamento relacionados abaixo item contemplados no Processo Licitatorio n 079 2026 Pregao Eletronico n 03 2026 . Informo que o estoque se encontra zerado devido a uma demanda atipica e excepcional que superou a previsibilidade inicial. Justificativa da despesa Os mesmos fazem parte da Relacao Municipal de Medicamentos Essenciais REMUME e se faz necessaria sua compra para dar continuidade dos atendimentos nas Unidades Basica de Saude UBS do municipio.

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Publicado em 27/04/2026

Despesa visando prestacao de servicos de recuperacao preparacao e pintura de rodas metalicas dos veiculos pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Educacao de Picada Cafe compreendendo um total de 12 doze rodas distribuidas em 03 tres onibus escolares. Os servicos incluem todas as etapas necessarias para a adequada execucao tais como limpeza remocao de oxidacao ferrugem residuos e pintura antiga preparacao da superficie aplicacao de fundo anticorrosivo e pintura final com material apropriado garantindo acabamento uniforme resistencia mecanica e protecao contra agentes climaticos. A contratação abrange ainda a recuperacao estetica de rodas que se encontram desgastadas devido ao uso continuo bem como a pintura preventiva das rodas do veiculo em melhor estado de conservacao com o objetivo de promover a padronizacao visual da frota prolongar a vida util dos componentes e assegurar melhores condicoes de conservacao dos bens publicos. Justificativa da despesa A presente contratação se justifica pela necessidade de manutencao e conservacao dos veiculos utilizados no transporte escolar. Dos tres onibus da frota Dois apresentam rodas em estado de desgaste avancado com presenca de ferrugem decorrente do uso e da acao do tempo necessitando de recuperacao estetica e preventiva O terceiro veiculo embora em melhores condicoes tambem sera contemplado com o servico de pintura visando a padronizacao visual da frota. A intervencao contribuira para a preservacao do patrimonio publico melhoria da aparencia dos veiculos e prevencao de danos estruturais causados pela corrosao.

Municipio de Picada Cafe, Picada Café, RS

Publicado em 27/04/2026

Despesa visando elaboracao de projetos de pavimentacao em PAVS de ruas do Bairro Esperanca. Justificativa da despesa A presente despesa justifica se pela necessidade de elaboracao de projetos tecnicos de pavimentacao em PAVS para vias publicas localizadas no Bairro Esperanca visando a melhoria da infraestrutura urbana e das condicoes de mobilidade. A execucao desses projetos e fundamental para garantir o adequado planejamento das intervencoes observando criterios tecnicos de seguranca e de durabilidade alem de possibilitar a captacao de recursos e a correta aplicacao de verbas publicas. A pavimentacao contribuira diretamente para a reducao de poeira e lama melhoria do trafego de veiculos e pedestres valorizacao dos imoveis e promocao da qualidade de vida da populacao local.

Municipio de Picada Cafe, Picada Café, RS

Publicado em 27/04/2026

Despesa visando aquisição de 03 tres arquivos de aco com 4 quatro gavetas confeccionados em chapa n 22 corredicas resistentes capacidade minima de 25 kg por gaveta pintura eletrostatica anticorrosiva e sistema de fechamento com chave destinados ao armazenamento de fichas cadastrais e pastas funcionais dos servidores junto ao Departamento de Pessoal do Municipio de Picada Cafe RS. Justificativa da despesa A presente contratação justifica se pela necessidade de assegurar a adequada organizacao armazenamento e conservacao de documentos fisicos utilizados pela Administracao Municipal especialmente as fichas cadastrais e pastas funcionais dos servidores garantindo seguranca da informacao eficiencia na gestao administrativa e preservacao do patrimonio publico. Embora haja avanco na digitalizacao de documentos no ambito da Administracao Publica os registros relacionados ao Departamento de Pessoal ainda demandam em grande medida a manutencao de arquivos fisicos seja por exigencias legais necessidade de guarda de documentos originais seguranca juridica ou para fins de auditoria e controle pelos orgaos fiscalizadores. Com o passar dos anos observa se a constante movimentacao de servidores com admissoes exoneracoes e aposentadorias o que torna a demanda por armazenamento de documentos funcionais continua e crescente exigindo estrutura adequada para arquivamento e organizacao. Nesse contexto o armazenamento fisico adequado permanece essencial para a gestao dos assentamentos funcionais dos servidores sendo indispensavel a utilizacao de mobiliario apropriado resistente e seguro. A contratação encontra amparo na Lei Federal n 14.133 2021 por se tratar de aquisição de bem comum com especificacoes usuais de mercado amplamente disponiveis junto a fornecedores do ramo sendo indispensavel para a continuidade das atividades administrativas.

Camara Municipal de Picada Cafe, Picada Café, RS

Publicado em 27/04/2026

Despesa visando 5 diarias gerador 100KVA. Justificativa da despesa A contratação de aluguel de diarias de gerador e necessaria para a realizacao das sessoes nas comunidades caso houver falta de energia no local.

Municipio de Picada Cafe, Picada Café, RS

Publicado em 27/04/2026

Despesa visando contratação de prestacao de servicos de Curso On line SIAPES Sistema de Auditoria de Pessoal do TCE RS a realizar se nos dias 04 e 05 de maio de 2026 no periodo da tarde destinado a servidora Rafaela Nobles Machado Chefe de Secao do Departamento de Pessoal. Justificativa da despesa A presente contratação justifica se pela necessidade de qualificacao dos servidores para adequada utilizacao do Sistema de Auditoria de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul SIAPES TCE RS ferramenta essencial para o envio registro e acompanhamento das informacoes relativas aos atos de pessoal.

Municipio de Picada Cafe, Picada Café, RS

Publicado em 24/04/2026

contratação de servicos especializados na area de informatica para locacao com manutencao suporte tecnico e acompanhamento permanente de software para sistema integrado de gestao publica acompanhado das respectivas licencas de uso para execucao em ambiente Nuvem Datacenter sem limitacao de usuarios incluindo servicos de manutencao mensal que garantam as alteracoes legais corretivas e evolutivas no sistema atendimento e suporte tecnico para este sistema quando solicitado pelo Municipio de Picada Cafe RS.