Licitações em Porto Belo — SC
até
R$ 12,9 mi
valor da compra
Municipio de Porto Belo, SC
Publicado em 13/05/2026
1.1.Contratação de serviços especializados para Pavimentação da Estrada Geral do Sertão do Valongo - Trecho 1, no âmbito do Programa Estrada Boa Rural, no Município de Porto Belo/SC (nº SGPe SIE 46880/2025).
Para participar, você envia proposta e documentos
participe até
27/mai
08:30
até
R$ 12,9 mi
valor da compra
Municipio de Porto Belo, SC
Publicado em 12/05/2026
1.1. Contratação de serviços especializados para Pavimentação da Estrada Geral do Sertão do Valongo - Trecho 1, no âmbito do Programa Estrada Boa Rural, no Município de Porto Belo/SC (nº SGPe SIE 46880/2025).
Para participar, você envia proposta e documentos
participe até
27/mai
08:30
até
R$ 83 mil
valor da compra
Fundo Municipal de Saude de Porto Belo, SC
Publicado em 27/04/2026
: credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços de coleta e cremação coletiva de animais de pequeno, médio e grande porte (cães, gatos e animais exóticos), com a destinação correta dos restos mortais (sem devolução das cinzas), a fim de atender as demandas do Centro de Bem-Estar Animal. Para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Porto Belo.
Para participar, você se cadastra e já pode fornecer
participe até
28/abr
17:00
até
R$ 26 mil
valor da compra
Municipio de Porto Belo, SC
Publicado em 24/04/2026
Inexigibilidade de Licitação para locação de uma sala comercial, localizada na rua Leopoldo José Guerreiro, nº 542, Sala 01, no bairro Centro, no Município de Porto Belo/SC, para utilização exclusiva do Procon.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
até
R$ 4,5 mi
valor da compra
Fundo Municipal de Assistencia Social de Porto Belo, SC
Publicado em 24/04/2026
Credenciamento de instituições para prestação de até 12 vagas/mês por categoria de dependência (Grau I, II, III), totalizando 144 vagas/ano, conforme demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social. Público: adultos (até 59 anos), ambos os sexos, independentes ou dependentes, em vulnerabilidade social com vínculos familiares rompidos.
Para participar, você se cadastra e já pode fornecer
participe até
23/abr
17:00
até
R$ 116 mil
valor da compra
Municipio de Porto Belo, SC
Publicado em 24/04/2026
Dispensa de licitação visando a contratação de serviços técnicos especializados de apoio aos processos de Regularização Fundiária Urbana - REURB.
Para participar, você envia a proposta direto ao órgão
Sem prazo
até
R$ 2 mil
valor da compra
Fundo Municipal de Assistencia Social de Porto Belo, SC
Publicado em 23/04/2026
Inexigibilidade de licitação referente a aquisição de passagem terrestre para atender as necessidades dos usuários, através dos benefícios eventuais de acordo com a lei 3304/2023 da assistência social.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
até
R$ 22 mil
valor da compra
Municipio de Porto Belo, SC
Publicado em 23/04/2026
Dispensa de Licitação referente à aquisição de tokens A3 e-CPF, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo.
Para participar, você envia a proposta direto ao órgão
Sem prazo
até
R$ 7 mil
valor da compra
Camara Municipal de Vereadores de Porto Belo, SC
Publicado em 23/04/2026
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, abrangendo a confecção/produção, diagramação, impressão e fornecimento de cartilha e flyer informativo, destinados à divulgação institucional da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Vereadores de Porto Belo/SC. A presente contratação tem por objetivo promover a difusão de informações institucionais relativas às competências, aos serviços ofertados e aos canais de atendimento da Procuradoria Especial da Mulher, visando ao fortalecimento das ações de orientação, acolhimento e atendimento ao público. A contratação será realizada por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, devendo ser observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência nº 12/2026.
Para participar, você envia a proposta direto ao órgão
Sem prazo
até
R$ 7 mil
valor da compra
Fundacao Municipal da Cultura de Porto Belo, SC
Publicado em 22/04/2026
Dispensa de licitação referente aquisição de instrumentos musicais para atender as necessidades das oficinas culturais, atraves do projeto arteiro da fundação municipal de cultura de porto belo/sc
Para participar, você envia a proposta direto ao órgão
Sem prazo
até
R$ 5 mil
valor da compra
Municipio de Porto Belo, SC
Publicado em 22/04/2026
Inexigibilidade de Licitação para contratação de empresa especializada (concessionária de energia elétrica) para execução de serviço de deslocamento de poste de rede elétrica, compreendendo o deslocamento do poste existente em aproximadamente 1,50 metros no sentido ao muro da residência, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra especializada e demais procedimentos técnicos necessários, conforme normas da concessionária e regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
até
R$ 22 mil
valor da compra
Municipio de Porto Belo, SC
Publicado em 17/04/2026
Dispensa de licitação visando a contratação de empresa especializada para execução de transplantio de 16 exemplares arbóreos localizados na Rua José Guerreiro Filho, em Porto Belo/SC, em razão da execução da obra de cobertura da via pública.
Para participar, você envia a proposta direto ao órgão
Sem prazo
até
R$ 2 mil
valor da compra
Fundo Municipal de Assistencia Social de Porto Belo, SC
Publicado em 17/04/2026
Inexigibilidade de licitação visando a aquisiçâo de passagem terrestre de itapema - sc para serrinha - ba, para atender às necessidades dos usuários, através dos benefícios eventuais de acordo com a lei 3304/2023 da assistência social, conforme o termo de credenciamento nº 004/2025 - pmpb.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
até
R$ 3 mil
valor da compra
Fundo Municipal de Saude de Porto Belo, SC
Publicado em 16/04/2026
Inexigibilidade de Licitação referente à aquisição de passagem aérea de Brasilia para Florianópolis - SC no dia 29 de Abril de 2026 para a servidora Jainara Soares Nordio, Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CPF.: 035.xxx.xxx-58, conforme credenciamento nº 006/2025 - PMPB.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
até
R$ 3 mil
valor da compra
Camara Municipal de Vereadores de Porto Belo, SC
Publicado em 15/04/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desinstalação e instalação de aparelhos de ar-condicionado, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Porto Belo (SC), conforme as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência nº 11/2026: Desinstalação de aparelho de ar-condicionado tipo split (unidades condensadora e evaporadora) com capacidade de 60.000 BTUs, e instalação de novo aparelho de ar-condicionado tipo split (unidades condensadora e evaporadora) com capacidade de 57.000 BTUs, incluindo fornecimento e instalação de suporte para a unidade evaporadora (se necessário) e substituição completa da fiação elétrica. Compreende, ainda, a limpeza da tubulação frigorígena mediante utilização de fluido 141b e nitrogênio, bem como o fornecimento de todos os materiais, insumos e acessórios necessários à perfeita execução dos serviços, tais como cabos, gases, elementos de limpeza e demais itens correlatos.
Para participar, você envia a proposta direto ao órgão
Sem prazo
participe até
27/mai 08:30
Municipio de Porto Belo, SC
Publicado em 13/05/2026
1.1.Contratação de serviços especializados para Pavimentação da Estrada Geral do Sertão do Valongo - Trecho 1, no âmbito do Programa Estrada Boa Rural, no Município de Porto Belo/SC (nº SGPe SIE 46880/2025).
Para participar, você envia proposta e documentos
participe até
27/mai 08:30
Municipio de Porto Belo, SC
Publicado em 12/05/2026
1.1. Contratação de serviços especializados para Pavimentação da Estrada Geral do Sertão do Valongo - Trecho 1, no âmbito do Programa Estrada Boa Rural, no Município de Porto Belo/SC (nº SGPe SIE 46880/2025).
Para participar, você envia proposta e documentos
participe até
28/abr 17:00
Fundo Municipal de Saude de Porto Belo, SC
Publicado em 27/04/2026
: credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços de coleta e cremação coletiva de animais de pequeno, médio e grande porte (cães, gatos e animais exóticos), com a destinação correta dos restos mortais (sem devolução das cinzas), a fim de atender as demandas do Centro de Bem-Estar Animal. Para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Porto Belo.
Para participar, você se cadastra e já pode fornecer
Sem prazo
Municipio de Porto Belo, SC
Publicado em 24/04/2026
Inexigibilidade de Licitação para locação de uma sala comercial, localizada na rua Leopoldo José Guerreiro, nº 542, Sala 01, no bairro Centro, no Município de Porto Belo/SC, para utilização exclusiva do Procon.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
participe até
23/abr 17:00
Fundo Municipal de Assistencia Social de Porto Belo, SC
Publicado em 24/04/2026
Credenciamento de instituições para prestação de até 12 vagas/mês por categoria de dependência (Grau I, II, III), totalizando 144 vagas/ano, conforme demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social. Público: adultos (até 59 anos), ambos os sexos, independentes ou dependentes, em vulnerabilidade social com vínculos familiares rompidos.
Para participar, você se cadastra e já pode fornecer
Sem prazo
Municipio de Porto Belo, SC
Publicado em 24/04/2026
Dispensa de licitação visando a contratação de serviços técnicos especializados de apoio aos processos de Regularização Fundiária Urbana - REURB.
Para participar, você envia a proposta direto ao órgão
Sem prazo
Fundo Municipal de Assistencia Social de Porto Belo, SC
Publicado em 23/04/2026
Inexigibilidade de licitação referente a aquisição de passagem terrestre para atender as necessidades dos usuários, através dos benefícios eventuais de acordo com a lei 3304/2023 da assistência social.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Municipio de Porto Belo, SC
Publicado em 23/04/2026
Dispensa de Licitação referente à aquisição de tokens A3 e-CPF, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo.
Para participar, você envia a proposta direto ao órgão
Sem prazo
Camara Municipal de Vereadores de Porto Belo, SC
Publicado em 23/04/2026
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, abrangendo a confecção/produção, diagramação, impressão e fornecimento de cartilha e flyer informativo, destinados à divulgação institucional da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Vereadores de Porto Belo/SC. A presente contratação tem por objetivo promover a difusão de informações institucionais relativas às competências, aos serviços ofertados e aos canais de atendimento da Procuradoria Especial da Mulher, visando ao fortalecimento das ações de orientação, acolhimento e atendimento ao público. A contratação será realizada por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, devendo ser observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência nº 12/2026.
Para participar, você envia a proposta direto ao órgão
Sem prazo
Fundacao Municipal da Cultura de Porto Belo, SC
Publicado em 22/04/2026
Dispensa de licitação referente aquisição de instrumentos musicais para atender as necessidades das oficinas culturais, atraves do projeto arteiro da fundação municipal de cultura de porto belo/sc
Para participar, você envia a proposta direto ao órgão
Sem prazo
Municipio de Porto Belo, SC
Publicado em 22/04/2026
Inexigibilidade de Licitação para contratação de empresa especializada (concessionária de energia elétrica) para execução de serviço de deslocamento de poste de rede elétrica, compreendendo o deslocamento do poste existente em aproximadamente 1,50 metros no sentido ao muro da residência, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra especializada e demais procedimentos técnicos necessários, conforme normas da concessionária e regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Municipio de Porto Belo, SC
Publicado em 17/04/2026
Dispensa de licitação visando a contratação de empresa especializada para execução de transplantio de 16 exemplares arbóreos localizados na Rua José Guerreiro Filho, em Porto Belo/SC, em razão da execução da obra de cobertura da via pública.
Para participar, você envia a proposta direto ao órgão
Sem prazo
Fundo Municipal de Assistencia Social de Porto Belo, SC
Publicado em 17/04/2026
Inexigibilidade de licitação visando a aquisiçâo de passagem terrestre de itapema - sc para serrinha - ba, para atender às necessidades dos usuários, através dos benefícios eventuais de acordo com a lei 3304/2023 da assistência social, conforme o termo de credenciamento nº 004/2025 - pmpb.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Fundo Municipal de Saude de Porto Belo, SC
Publicado em 16/04/2026
Inexigibilidade de Licitação referente à aquisição de passagem aérea de Brasilia para Florianópolis - SC no dia 29 de Abril de 2026 para a servidora Jainara Soares Nordio, Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CPF.: 035.xxx.xxx-58, conforme credenciamento nº 006/2025 - PMPB.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Camara Municipal de Vereadores de Porto Belo, SC
Publicado em 15/04/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desinstalação e instalação de aparelhos de ar-condicionado, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Porto Belo (SC), conforme as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência nº 11/2026: Desinstalação de aparelho de ar-condicionado tipo split (unidades condensadora e evaporadora) com capacidade de 60.000 BTUs, e instalação de novo aparelho de ar-condicionado tipo split (unidades condensadora e evaporadora) com capacidade de 57.000 BTUs, incluindo fornecimento e instalação de suporte para a unidade evaporadora (se necessário) e substituição completa da fiação elétrica. Compreende, ainda, a limpeza da tubulação frigorígena mediante utilização de fluido 141b e nitrogênio, bem como o fornecimento de todos os materiais, insumos e acessórios necessários à perfeita execução dos serviços, tais como cabos, gases, elementos de limpeza e demais itens correlatos.
Para participar, você envia a proposta direto ao órgão
Licitações em Porto Belo — SC
até
R$ 12,9 mi
valor da compra
Municipio de Porto Belo, SC
Publicado em 13/05/2026
1.1.Contratação de serviços especializados para Pavimentação da Estrada Geral do Sertão do Valongo - Trecho 1, no âmbito do Programa Estrada Boa Rural, no Município de Porto Belo/SC (nº SGPe SIE 46880/2025).
Para participar, você envia proposta e documentos
participe até
27/mai
08:30
até
R$ 12,9 mi
valor da compra
Municipio de Porto Belo, SC
Publicado em 12/05/2026
1.1. Contratação de serviços especializados para Pavimentação da Estrada Geral do Sertão do Valongo - Trecho 1, no âmbito do Programa Estrada Boa Rural, no Município de Porto Belo/SC (nº SGPe SIE 46880/2025).
Para participar, você envia proposta e documentos
participe até
27/mai
08:30
até
R$ 83 mil
valor da compra
Fundo Municipal de Saude de Porto Belo, SC
Publicado em 27/04/2026
: credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços de coleta e cremação coletiva de animais de pequeno, médio e grande porte (cães, gatos e animais exóticos), com a destinação correta dos restos mortais (sem devolução das cinzas), a fim de atender as demandas do Centro de Bem-Estar Animal. Para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Porto Belo.
Para participar, você se cadastra e já pode fornecer
participe até
28/abr
17:00
até
R$ 26 mil
valor da compra
Municipio de Porto Belo, SC
Publicado em 24/04/2026
Inexigibilidade de Licitação para locação de uma sala comercial, localizada na rua Leopoldo José Guerreiro, nº 542, Sala 01, no bairro Centro, no Município de Porto Belo/SC, para utilização exclusiva do Procon.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
até
R$ 4,5 mi
valor da compra
Fundo Municipal de Assistencia Social de Porto Belo, SC
Publicado em 24/04/2026
Credenciamento de instituições para prestação de até 12 vagas/mês por categoria de dependência (Grau I, II, III), totalizando 144 vagas/ano, conforme demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social. Público: adultos (até 59 anos), ambos os sexos, independentes ou dependentes, em vulnerabilidade social com vínculos familiares rompidos.
Para participar, você se cadastra e já pode fornecer
participe até
23/abr
17:00
até
R$ 116 mil
valor da compra
Municipio de Porto Belo, SC
Publicado em 24/04/2026
Dispensa de licitação visando a contratação de serviços técnicos especializados de apoio aos processos de Regularização Fundiária Urbana - REURB.
Para participar, você envia a proposta direto ao órgão
Sem prazo
até
R$ 2 mil
valor da compra
Fundo Municipal de Assistencia Social de Porto Belo, SC
Publicado em 23/04/2026
Inexigibilidade de licitação referente a aquisição de passagem terrestre para atender as necessidades dos usuários, através dos benefícios eventuais de acordo com a lei 3304/2023 da assistência social.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
até
R$ 22 mil
valor da compra
Municipio de Porto Belo, SC
Publicado em 23/04/2026
Dispensa de Licitação referente à aquisição de tokens A3 e-CPF, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo.
Para participar, você envia a proposta direto ao órgão
Sem prazo
até
R$ 7 mil
valor da compra
Camara Municipal de Vereadores de Porto Belo, SC
Publicado em 23/04/2026
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, abrangendo a confecção/produção, diagramação, impressão e fornecimento de cartilha e flyer informativo, destinados à divulgação institucional da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Vereadores de Porto Belo/SC. A presente contratação tem por objetivo promover a difusão de informações institucionais relativas às competências, aos serviços ofertados e aos canais de atendimento da Procuradoria Especial da Mulher, visando ao fortalecimento das ações de orientação, acolhimento e atendimento ao público. A contratação será realizada por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, devendo ser observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência nº 12/2026.
Para participar, você envia a proposta direto ao órgão
Sem prazo
até
R$ 7 mil
valor da compra
Fundacao Municipal da Cultura de Porto Belo, SC
Publicado em 22/04/2026
Dispensa de licitação referente aquisição de instrumentos musicais para atender as necessidades das oficinas culturais, atraves do projeto arteiro da fundação municipal de cultura de porto belo/sc
Para participar, você envia a proposta direto ao órgão
Sem prazo
até
R$ 5 mil
valor da compra
Municipio de Porto Belo, SC
Publicado em 22/04/2026
Inexigibilidade de Licitação para contratação de empresa especializada (concessionária de energia elétrica) para execução de serviço de deslocamento de poste de rede elétrica, compreendendo o deslocamento do poste existente em aproximadamente 1,50 metros no sentido ao muro da residência, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra especializada e demais procedimentos técnicos necessários, conforme normas da concessionária e regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
até
R$ 22 mil
valor da compra
Municipio de Porto Belo, SC
Publicado em 17/04/2026
Dispensa de licitação visando a contratação de empresa especializada para execução de transplantio de 16 exemplares arbóreos localizados na Rua José Guerreiro Filho, em Porto Belo/SC, em razão da execução da obra de cobertura da via pública.
Para participar, você envia a proposta direto ao órgão
Sem prazo
até
R$ 2 mil
valor da compra
Fundo Municipal de Assistencia Social de Porto Belo, SC
Publicado em 17/04/2026
Inexigibilidade de licitação visando a aquisiçâo de passagem terrestre de itapema - sc para serrinha - ba, para atender às necessidades dos usuários, através dos benefícios eventuais de acordo com a lei 3304/2023 da assistência social, conforme o termo de credenciamento nº 004/2025 - pmpb.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
até
R$ 3 mil
valor da compra
Fundo Municipal de Saude de Porto Belo, SC
Publicado em 16/04/2026
Inexigibilidade de Licitação referente à aquisição de passagem aérea de Brasilia para Florianópolis - SC no dia 29 de Abril de 2026 para a servidora Jainara Soares Nordio, Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CPF.: 035.xxx.xxx-58, conforme credenciamento nº 006/2025 - PMPB.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
até
R$ 3 mil
valor da compra
Camara Municipal de Vereadores de Porto Belo, SC
Publicado em 15/04/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desinstalação e instalação de aparelhos de ar-condicionado, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Porto Belo (SC), conforme as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência nº 11/2026: Desinstalação de aparelho de ar-condicionado tipo split (unidades condensadora e evaporadora) com capacidade de 60.000 BTUs, e instalação de novo aparelho de ar-condicionado tipo split (unidades condensadora e evaporadora) com capacidade de 57.000 BTUs, incluindo fornecimento e instalação de suporte para a unidade evaporadora (se necessário) e substituição completa da fiação elétrica. Compreende, ainda, a limpeza da tubulação frigorígena mediante utilização de fluido 141b e nitrogênio, bem como o fornecimento de todos os materiais, insumos e acessórios necessários à perfeita execução dos serviços, tais como cabos, gases, elementos de limpeza e demais itens correlatos.
Para participar, você envia a proposta direto ao órgão
Sem prazo
participe até
27/mai 08:30
Municipio de Porto Belo, SC
Publicado em 13/05/2026
1.1.Contratação de serviços especializados para Pavimentação da Estrada Geral do Sertão do Valongo - Trecho 1, no âmbito do Programa Estrada Boa Rural, no Município de Porto Belo/SC (nº SGPe SIE 46880/2025).
Para participar, você envia proposta e documentos
participe até
27/mai 08:30
Municipio de Porto Belo, SC
Publicado em 12/05/2026
1.1. Contratação de serviços especializados para Pavimentação da Estrada Geral do Sertão do Valongo - Trecho 1, no âmbito do Programa Estrada Boa Rural, no Município de Porto Belo/SC (nº SGPe SIE 46880/2025).
Para participar, você envia proposta e documentos
participe até
28/abr 17:00
Fundo Municipal de Saude de Porto Belo, SC
Publicado em 27/04/2026
: credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços de coleta e cremação coletiva de animais de pequeno, médio e grande porte (cães, gatos e animais exóticos), com a destinação correta dos restos mortais (sem devolução das cinzas), a fim de atender as demandas do Centro de Bem-Estar Animal. Para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Porto Belo.
Para participar, você se cadastra e já pode fornecer
Sem prazo
Municipio de Porto Belo, SC
Publicado em 24/04/2026
Inexigibilidade de Licitação para locação de uma sala comercial, localizada na rua Leopoldo José Guerreiro, nº 542, Sala 01, no bairro Centro, no Município de Porto Belo/SC, para utilização exclusiva do Procon.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
participe até
23/abr 17:00
Fundo Municipal de Assistencia Social de Porto Belo, SC
Publicado em 24/04/2026
Credenciamento de instituições para prestação de até 12 vagas/mês por categoria de dependência (Grau I, II, III), totalizando 144 vagas/ano, conforme demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social. Público: adultos (até 59 anos), ambos os sexos, independentes ou dependentes, em vulnerabilidade social com vínculos familiares rompidos.
Para participar, você se cadastra e já pode fornecer
Sem prazo
Municipio de Porto Belo, SC
Publicado em 24/04/2026
Dispensa de licitação visando a contratação de serviços técnicos especializados de apoio aos processos de Regularização Fundiária Urbana - REURB.
Para participar, você envia a proposta direto ao órgão
Sem prazo
Fundo Municipal de Assistencia Social de Porto Belo, SC
Publicado em 23/04/2026
Inexigibilidade de licitação referente a aquisição de passagem terrestre para atender as necessidades dos usuários, através dos benefícios eventuais de acordo com a lei 3304/2023 da assistência social.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Municipio de Porto Belo, SC
Publicado em 23/04/2026
Dispensa de Licitação referente à aquisição de tokens A3 e-CPF, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo.
Para participar, você envia a proposta direto ao órgão
Sem prazo
Camara Municipal de Vereadores de Porto Belo, SC
Publicado em 23/04/2026
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, abrangendo a confecção/produção, diagramação, impressão e fornecimento de cartilha e flyer informativo, destinados à divulgação institucional da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Vereadores de Porto Belo/SC. A presente contratação tem por objetivo promover a difusão de informações institucionais relativas às competências, aos serviços ofertados e aos canais de atendimento da Procuradoria Especial da Mulher, visando ao fortalecimento das ações de orientação, acolhimento e atendimento ao público. A contratação será realizada por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, devendo ser observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência nº 12/2026.
Para participar, você envia a proposta direto ao órgão
Sem prazo
Fundacao Municipal da Cultura de Porto Belo, SC
Publicado em 22/04/2026
Dispensa de licitação referente aquisição de instrumentos musicais para atender as necessidades das oficinas culturais, atraves do projeto arteiro da fundação municipal de cultura de porto belo/sc
Para participar, você envia a proposta direto ao órgão
Sem prazo
Municipio de Porto Belo, SC
Publicado em 22/04/2026
Inexigibilidade de Licitação para contratação de empresa especializada (concessionária de energia elétrica) para execução de serviço de deslocamento de poste de rede elétrica, compreendendo o deslocamento do poste existente em aproximadamente 1,50 metros no sentido ao muro da residência, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra especializada e demais procedimentos técnicos necessários, conforme normas da concessionária e regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Municipio de Porto Belo, SC
Publicado em 17/04/2026
Dispensa de licitação visando a contratação de empresa especializada para execução de transplantio de 16 exemplares arbóreos localizados na Rua José Guerreiro Filho, em Porto Belo/SC, em razão da execução da obra de cobertura da via pública.
Para participar, você envia a proposta direto ao órgão
Sem prazo
Fundo Municipal de Assistencia Social de Porto Belo, SC
Publicado em 17/04/2026
Inexigibilidade de licitação visando a aquisiçâo de passagem terrestre de itapema - sc para serrinha - ba, para atender às necessidades dos usuários, através dos benefícios eventuais de acordo com a lei 3304/2023 da assistência social, conforme o termo de credenciamento nº 004/2025 - pmpb.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Fundo Municipal de Saude de Porto Belo, SC
Publicado em 16/04/2026
Inexigibilidade de Licitação referente à aquisição de passagem aérea de Brasilia para Florianópolis - SC no dia 29 de Abril de 2026 para a servidora Jainara Soares Nordio, Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CPF.: 035.xxx.xxx-58, conforme credenciamento nº 006/2025 - PMPB.
Contratação direta — apenas um fornecedor pode atender este objeto
Sem prazo
Camara Municipal de Vereadores de Porto Belo, SC
Publicado em 15/04/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desinstalação e instalação de aparelhos de ar-condicionado, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Porto Belo (SC), conforme as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência nº 11/2026: Desinstalação de aparelho de ar-condicionado tipo split (unidades condensadora e evaporadora) com capacidade de 60.000 BTUs, e instalação de novo aparelho de ar-condicionado tipo split (unidades condensadora e evaporadora) com capacidade de 57.000 BTUs, incluindo fornecimento e instalação de suporte para a unidade evaporadora (se necessário) e substituição completa da fiação elétrica. Compreende, ainda, a limpeza da tubulação frigorígena mediante utilização de fluido 141b e nitrogênio, bem como o fornecimento de todos os materiais, insumos e acessórios necessários à perfeita execução dos serviços, tais como cabos, gases, elementos de limpeza e demais itens correlatos.
Para participar, você envia a proposta direto ao órgão