Instituto de Previdencia Municipal dos Servidores Publicos da Estancia Turistica de Holambra, SP

Publicado em 13/05/2026

Contratação de serviços especializados para a elaboração e revisão da nota técnica atuarial (nta) e a realização da avaliação atuarial, em conformidade com a portaria mtp nº 1.467/2022. os serviços englobarão a análise dos dados cadastrais de servidores ativos, aposentados e pensionistas, identificação de inconsistências e recomendações para assegurar a adequação dos recursos necessários ao pagamento dos benefícios previdenciários, garantindo a sustentabilidade do regime próprio de previdência social pelo período de 12 meses.

Municipio de Holambra, SP

Publicado em 28/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01860/26 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA SUBSTITUIÇÃO COM CARGA DE GÁS NA GELADEIRA INDUSTRIAL VERTICAL 4 PORTAS 220V NA E.M. JARDIM FLAMBOYANT. A contratação justifica-se pela necessidade de substituição com carga de gás em geladeira industrial vertical 4 portas 220V, equipamento essencial para a conservação dos gêneros alimentícios da alimentação escolar. O mal funcionamento compromete a segurança sanitária e a continuidade do serviço, sendo necessária a execução por mão de obra especializada para restabelecer o pleno funcionamento do equipamento. Contratação direta com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, com dispensa da elaboração de Estudo Técnico Preliminar e da Análise de Riscos, conforme o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024

Municipio de Holambra, SP

Publicado em 28/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02000/26 Requisição para serviço especilizado para revisão de pistões hidraulicos lavante, inclimação, braço extensor e estabilizador, revisão da bomba hidraulica, adaptação das alavancas do comando. troca da valcula de freio de mão e cabeçote do compressor do veiculo CAMINHÃO M.BENZ PH53 PLACA BNV4807. Requisição se faz necessário para garantir que estes veículos estejam sempre em condições de uso na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n°004/2026 Processo sei n°; 3519005.434.00002626/2026-70

Municipio de Holambra, SP

Publicado em 28/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01978/26 Requisição de serviço para conserto do veiculo do dep. da AGRICULTURA PH71 MOTONIVELADORA PH185 PATROL NEW HOLLAND PH175 CAMINHAO CAÇAMBA PLACA FKH7E81 .Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise deRisco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.Itens referentes ao orçamento nº 175/186/169/173/187/170/183/184

Municipio de Holambra, SP

Publicado em 28/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02029/26 A contratação da licença se faz indispensavel pois segundo a jurisprudência do Tribunal de Contas, a justificativa do preço em contratações diretas no caso de inexigibilidade de licitação e nos proprios processos licitatorios deve ser realizada, preferencialmente, mediante a comparação com os preços praticados pelo próprio fornecedor junto a outras instituições públicas ou privadas que seria o proposito para contratação do tal; A contratação contempla: • Licença de uso ao banco de dados de preços públicos; • Treinamento ilimitado para todos os usuários; • Suporte ilimitado realizado via WhatsApp, chat online, telefone, e-mail e videoconferência de segunda-feira a sexta-feira das 8h30 às 17h30 durante a vigência do contrato; • Equipe de TI sempre acessível para receber sugestões de melhoria; • Opção de busca por material/serviço específico; • Todos os acessos simultâneos, opções de data limitando o período de 1 até 24 meses, busca selecionada por Estado, Município ou Órgão, pesquisa específica por CNPJ, Limite de valor mínimo e máximo por objeto, busca por unidade de medida. • Total de acessos:25 (vinte e cinco)- Plano anual (12 meses). Requisição fundamentada legalmente segundo o Art. 75, inc. II da Lei 14.133/21 que permite a contratação direta quando o objeto é de baixo valor e não se justifica a realização do certame; E.T.P., Análise de Riscos e Termo de referencia dispensados no termos do Art. 9o, V do Decreto Municipal 1873/2024.

Municipio de Holambra, SP

Publicado em 28/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01889/26 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS: TRATOR M45 AZUL E CAMINHÃO - PH 157. N° ORDEM DE SERVIÇO: 7157, 6638. Lei 14.133/21, Art. 75, I, § 7- "E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9°, V do Decreto Municipal 1873/2024.

Municipio de Holambra, SP

Publicado em 28/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01888/26 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS: TRATOR - PH 131 E CARRETA DE TRANSPORTAR A GIRO ZERO. N° DE PROPOSTA: 182, 179. ei 14.133/21, Art. 75, I, § 7- "E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9°, V do Decreto Municipal 1873/2024.

Municipio de Holambra, SP

Publicado em 28/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01859/26 AQUISIÇÃO DE UNIDADE CONDENSADORA COMPLETA 1/3 + 220V PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO EM GELADEIRA INDUSTRIAL VERTICAL 4 PORTAS NA E.M. JARDIM FLAMBOYANT. A aquisição de unidade condensadora 1/3 + 220V, justifica-se pela necessidade de substituição de componente essencial para o funcionamento da geladeira industrial vertical 4 portas, a qual apresenta falta de refrigeração (não gela), sendo este equipamento indispensável à conservação dos gêneros alimentícios da alimentação escolar, garantindo a continuidade do serviço. Contratação direta com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, com dispensa da elaboração de Estudo Técnico Preliminar e da Análise de Riscos, conforme o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024

Municipio de Holambra, SP

Publicado em 28/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01890/26 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA A MANUTENÇÃO EM GERAL (MÃO DE OBRA PARA MONTAGEM DAS PEÇAS...) DOS VEÍCULOS: TRATOR M45 AZUL E CAMINHÃO - PH 157. N° ORDEM DE SERVIÇO: 7158, 6639.. Lei 14.133/21, Art. 75, I, § 7- "E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9°, V do Decreto Municipal 1873/2024.

Municipio de Holambra, SP

Publicado em 28/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01995/26 Requisição para compras de peças para revisão dos pistão hidraulico e troca da valvula da freio de mão e cabeçote do compressor para o veiculo CAMINHÃO M.BENZ PH53 PLACA BNV4807. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento nº 004/2026 Processo sei nº 3519005.434.00002597/2026-46

Municipio de Holambra, SP

Publicado em 28/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01979/26 Aquisição de prestação de serviço de manutenção de urgência no poço da unidade escolar E.M.R. Abelhinha. A manutenção do poço da unidade escolar é medida essencial para garantir o pleno funcionamento das atividades educacionais, bem como a saúde e segurança de alunos, professores e demais servidores. DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24.

Municipio de Holambra, SP

Publicado em 28/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01930/26 Com base na Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso I, justifica-se a dispensa de licitação para a renovação nº 410/26 do serviço de Controle de Qualidade da Imagem, das Reveladoras e dos Acessórios, em virtude do reduzido valor da contratação e da necessidade de continuidade do serviço especializado. A manutenção periódica dos padrões técnicos é indispensável para a precisão diagnóstica e a segurança dos pacientes, evitando falhas nos equipamentos que possam gerar repetições de exames ou laudos incorretos. A vigência da renovação se estende até agosto de 2026, período suficiente para assegurar o monitoramento contínuo da qualidade sem a necessidade de novos certames a cada exercício. A interrupção do serviço acarretaria risco sanitário e administrativo, além de custos emergenciais superiores aos da contratação direta ora pretendida. Assim, a aquisição atende ao princípio da eficiência, garantindo a conformidade regulatória e a economicidade, sem prejuízo à competitividade, uma vez que o valor reduzido e a especificidade do serviço autorizam a aplicação do referido inciso legal. Número SEI 3519005.434.00002526/2026-43

Municipio de Holambra, SP

Publicado em 28/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01980/26 Justifica-se a aquisição das peças para manutenção do veículo de placa ELW2C91, identificação PH79, pela necessidade premente de restabelecer suas condições de segurança e operacionalidade, evitando sua paralisação total. O diagnóstico técnico apontou desgaste crítico em componentes cuja substituição imediata revela-se mais econômica do que reparos futuros de maior vulto. O valor total da despesa é de R$462,78, compatível com os preços praticados no mercado local. O presente procedimento encontra amparo legal na Lei 14.133, art. 75, inciso II.Dessa forma, o investimento mostra-se vantajoso, pois garante a plena funcionalidade do bem, evita riscos operacionais e reduz custos com manutenções corretivas emergenciais, assegurando a continuidade dos serviços essenciais sem solução de descontinuidade. Número SEI 3519005.434.00002556/2026-50

Municipio de Holambra, SP

Publicado em 28/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01887/26 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS: TRATOR - PH 131 E CARRETA DE TRANSPORTAR A GIRO ZERO. N° DE PROPOSTA: 182, 179. Lei 14.133/21, Art. 75, I, § 7- "E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9°, V do Decreto Municipal 1873/2024.

Municipio de Holambra, SP

Publicado em 27/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02010/26 Justifica-se a aquisição das peças para manutenção do veículo de placa FIJ8F97, identificação PH99, pela necessidade premente de restabelecer suas condições de segurança e operacionalidade, evitando sua paralisação total. O diagnóstico técnico apontou desgaste crítico em componentes cuja substituição imediata revela-se mais econômica do que reparos futuros de maior vulto. O valor total da despesa é de R$1.033,39, compatível com os preços praticados no mercado local. O presente procedimento encontra amparo legal na Lei 14.133, art. 75, inciso II.Dessa forma, o investimento mostra-se vantajoso, pois garante a plena funcionalidade do bem, evita riscos operacionais e reduz custos com manutenções corretivas emergenciais, assegurando a continuidade dos serviços essenciais sem solução de descontinuidade.Número SEI 3519005.434.00002661/2026-99

Municipio de Holambra, SP

Publicado em 27/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01909/26 A contratação de serviço de decoração para o evento “Mês do Rei 2026” se faz necessária para promover a ambientação dos espaços públicos, fortalecendo a identidade cultural e proporcionando melhor recepção ao público participante. A decoração contempla a instalação de arcos e pilares de balões na cor laranja, bandeirinhas decorativas, balões tipo bubble, coroas em adesivo e MDF, além de elementos decorativos em tendas, rampas e back drop, distribuídos em diversos pontos, como Praça dos Pioneiros, Paço Municipal e Moinho dos Povos Unidos. Inclui ainda a manutenção da decoração com balões durante o período do evento, garantindo a conservação e qualidade da ambientação. Dispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.

Municipio de Holambra, SP

Publicado em 27/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01899/26 Requisição para compra de peças para manutenção do veiculo ONIBUS M.BENS 1519 PLACA: GKH717. ONIBUS M.BENS 1722 PLACA: LQN9D17.Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n°7235/7055

Municipio de Holambra, SP

Publicado em 27/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01897/26 Requisição para compra kit embreagem, volante motor, rolamento, correia, para o veiculo MICRO ÔNIBUS PH49 PLACA EOB4101. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento nº 269047 Processo sei n°: 3519005.434.00002491/2026-42

Municipio de Holambra, SP

Publicado em 27/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01894/26 Requisição para compra de peças para manutenção do veiculo FIAT DUCATO PLACA:GEJ4G91. CAMINHAO IVECO CAÇAMBA PLACA FKH7E81. PA CARREGADEIRA PH89 .Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n°6447/6949/7366

Municipio de Holambra, SP

Publicado em 27/04/2026

A indispensabilidade do Brexpiprazol 0,5 mg decorre de sua indicação precisa e da ausência de similar ou outro medicamento no rol da assistência farmacêutica convencional que possa substituí-lo com o mesmo perfil de eficácia e segurança para o caso em tela, configurando-se, assim, como exceção à programação habitual de compras. Nesse contexto, a contratação direta mostra-se como o meio hábil para atender à necessidade assistencial de forma célere, evitando a descontinuidade terapêutica e o consequente prejuízo à saúde do paciente. Dessa forma, ampara-se a presente aquisição na Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II, que autoriza a contratação direta por licitação dispensável em casos de necessidade de aquisição de medicamentos para atendimento de demanda de paciente em situação singular. Conclui-se, portanto, pela plena regularidade e adequação do procedimento, que alinha a observância dos princípios legais à eficiência na prestação do serviço público de saúde. Número SEI 3519005.434.00002248/2026-24